| materia |
43/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação no Programa 'Educar Para Incluir', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao Fomento à Educação Inclusiva para Altas Habilidades/Superdotação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau sustentável no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa às campanhas permanentes de prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação no Programa 'Saúde Mais Perto de Você', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao programa de Saúde Bucal Itinerante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao fortalecimento da atenção domiciliar para Idosos e Pacientes Crônicos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à capacitação em hospitalidade e atendimento ao turista para o setor informal no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa 'Proteção Social e Garantia de Direitos', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao Apoio a Famílias de Crianças com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao monitoramento e conservação de ecossistemas marinhos costeiros no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implementação de urbanismo tático em espaços públicos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Programa de Mentoria e Capacitação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa ' Saúde Mais Perto De Você', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao Fortalecimento e Expansão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa 'Educar Para Incluir', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa à implementação de Programa de Saúde Mental e Apoio Psicopedagógico nas Escolas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa 'SUTRAM - Em Defesa da Vida', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa à modernização da Sinalização Viária e Implantação de Sinalização Inteligente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à construção de passarelas de integração ao longo da Avenida Tancredo Neves, no trecho duplicado da BA-001, no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com entidades na área de agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação de escolinhas esportivas nos bairros no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação e promoção da Rota Turística Literária Jorge Amado e Cultura Cacaueira no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à digitalização e preservação do acervo cultural e histórico no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação de calendário anual de eventos turísticos-culturais no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à expansão da conectividade digital em distritos e povoados rurais no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implantação de Pontos de Entrega Voluntária para resíduos sólidos recicláveis no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com associações. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com associações na área do turismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Ações integradas e articuladas em parceria com entidades de assistência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Programa de Limpeza e Monitoramento de Praias e Estuários no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implantação de sistemas de abastecimento de água potável em comunidades rurais isoladas no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à promoção do uso da bicicleta como meio de transporte e lazer no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao fomento à criação de cooperativas e associações de produtores rurais e pescadores no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à revitalização e modernização de espaços culturais históricos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao apoio a atletas e equipes de alto rendimento no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à Implementação de Programa de Alimentação Saudável e Educação Nutricional nas Escolas no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação no Programa 'Educar Para Incluir', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa à capacitação de professores em metodologias ativas e inovação pedagógica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Programa de Inclusão Produtiva para Pessoas em Situação de Rua no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à agricultura orgânica e produção agroecológica no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à qualificação de profissionais de educação física e treinadores esportivos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à retomada da obra de duplicação da Rodovia Ilhéus–Olivença (BA-001) no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à retomada da obra do fechamento do Canal do Malhado no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à retomada das obras de pavimentação no Loteamento Parque Verde, localizado na região da Faelba, no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|