| materia |
1354/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE REFLETOR E LUMINARIA DE POSTE NO COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1355/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1356/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA AMAZONAS, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO DEL REI, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1358/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A LIMPEZA DE BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FÁBIO ARARIPE GOULART, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA OU LIXEIRA NA PRAÇA DO ALTO DA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperacão da pavimentação localizada entre o meio-fio e a pista de asfalto, nos dois lados da via (esquerdo e direito), nas proximidades do número 815 da Avenida Itabuna, próximo à clínica Bahia Vet. |
1 |
extracted
|
| materia |
1362/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem como ao Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o patrolhamento e aplicação de solo brita na Rua 8 de dezembro no Banco da Vitoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1363/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, roçagem em torno do campo e pintura da arquibancada no campo de futebol no Bairro Salobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1364/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,Prefeito do Município de Ilhéus,para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Esmeraldo Sá Vieira, localizada no bairro da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica ausência do Vereador Adilson José na 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada no dia 06 de agosto de 2025, em razão de sua participação no sepultamento da mãe de um amigo próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a atual Avenida Lomanto Júnior, no perímetro urbano da BA-001, no distrito de Olivença, município de Ilhéus, como Avenida Amotara, em reconhecimento à memória e cultura do Povo Tupinambá, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem, manutenção e reposição de paralelepípedos na Segunda Travessa Senhor dos Passos – Bairro Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1325/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem, limpeza urbana e manutenção na Rua Monteiro Lobato – Bairro Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de pavimentação e drenagem no fim da Rua Bela Vista – Bairro Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem na Rua Açaí – Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a manutenção na manilha de drenagem localizada na rua Praia Dourada, ao lado do prédio San Marino, na Zona Sul de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL A REVITALIZAR DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL QUE LIGA AO ASSENTAMENTO LAJEDÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO da praça do Obelisco, na Avenida 2 de Julho, no município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova a limpeza, reforma e revitalização da Praça Coronel Sá Barreto, localizada na Rua Marquês de Paranaguá, no Centro de Ilhéus, bem como que a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza realize abordagem social e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade que ocupam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,para que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação total da 1ª Travessa da Rua Palmares, no bairro Basílio, com foco na implantação de pavimentação, rede de energia elétrica e saneamento básico, considerando a situação crítica em que a via se encontra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1337/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na entrada do Terminal Urbano, situado no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua da Glória, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua da Glória, situada no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1340/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na entrada do Caminho 23, no bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando conserto urgente de uma caixa de inspeção da rede de drenagem localizada na Rua Sete de Setembro, transversal à Avenida Coronel Misael Tavares, ao lado do Supermercado Meira, nas proximidades do Terminal Urbano, no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a realização de obra de manutenção na contenção de pedras entre a praia e a rotatória que conecta os bairros São Miguel e São Domingos, na rodovia BA-001. |
1 |
extracted
|
| materia |
1343/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando reparo na pavimentação asfáltica e substituição da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra do Itaípe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-05 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO §3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada com urgência uma vistoria técnica e manutenção corretiva e preventiva dos refletores e luminárias da Avenida B, no bairro Sapetinga, especialmente no trecho entre a Rua 8 e a Rua 9, incluindo o poste de número G21180, onde foi registrado um incidente grave com risco à integridade física de moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova serviços de recuperação e manutenção das vias da localidade de Ponta do Ramo, incluindo patrolamento, encascalhamento e drenagem para escoamento de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize uma operação tapa-buracos ao longo de toda a Avenida Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), situada no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Solicita a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento nas vias do distrito de Rio do Braço, zona rural do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a construção de uma ponte de concreto no distrito de Rio do Braço, em substituição à atual ponte de madeira, que encontra-se escorada e sob risco de desabamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1318/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica para a localidade de Ponta da Tulha, zona norte do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1319/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas de drenagem na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Solicita a desobstrução das manilhas de drenagem na Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro São Francisco, em frente ao Condomínio Pontal Ville. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de sistema de drenagem pluvial nas ruas da localidade de Ponta da Tulha, zona norte do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a construção de uma ponte de concreto no distrito de Sapucaeira, em substituição à atual ponte de madeira, que encontra-se sob risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a regularização do nível das tampas de caixas de retenção instaladas nas calçadas do bairro do Pontal, que estão fora do nível dos passeios, causando riscos à segurança dos pedestres. |
1 |
extracted
|
| norma |
4345/2025 |
2025-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de atualização dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, dos quadros de efetivos ativos do Município de Ilhéus, compatível ao piso nacional e com reflexos na tabela salarial das categorias abrangidas e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4346/2025 |
2025-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os reajustes remuneratórios, a título de atualização, dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus previstos na Lei Municipal n. 4.268/2024 dos Profissionais da Educação não docentes, e, na Lei Municipal n. 4.267/2024 dos profissionais do Magistério e da Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|