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1263/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada concerto de vários buracos por toda extensão da rua Rio de Santana no bairro N S da Vitoria |
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1264/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura das faixas de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades do Cemitério São João Batista. |
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1265/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo acumulado na calçada da Rua Dr. Júlio de Brito, Bairro do Pontal. |
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1266/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo e móveis velhos descartados na calçada da Rua Barão do Rio Branco, no bairro do Pontal. |
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1267/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das calçadas na Rua Hermínio Ramos, no bairro do Pontal. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº__________/2025.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS-BA.
SENHOR PRESIDENTE,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais( Artigo83, Inciso III ), após anuência do plenário,INDICAao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, paraque seja PROVIDENCIADO comMAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,ACONSTRUÇÃODE UMACONTENÇÃO E PASSARELA,NA TRAVESSA DA NELSON CABRAL, NA ALTURA DO Nº 37, BAIRRO: CONQUISTA, LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO: “ALTO VIDIGAL”. |
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| sessao |
40 |
2025-07-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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458/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia a secretária de saúde, Sonilda Mello, para que seja providenciado a implantação do consultório popular de rua. |
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| materia |
459/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelo qual não foi realizada a manutenção ou substituição do ponto de ônibus situado na Avenida Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova, precisamente em frente ao Edifício Mássimo. Tal solicitação justifica-se pelos diversos relatos da população sobre a ausência de estrutura adequada no ponto de parada, o que expõe os usuários do transporte público a situações de vulnerabilidade. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a realização do serviço. |
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| materia |
460/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca dos abrigos sociais mantidos sob a gestão desta Secretaria. Tal solicitação justifica-se pela importância do controle e da transparência na execução das políticas públicas voltadas à assistência social, especialmente no que se refere à gestão dos abrigos destinados à população em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
461/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI) , PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR,COM SAÍDA DA ZONA SUL ,PASSANDO NA UPA DA AVENIDA ESPERANÇA E O HOSPITAL COSTA DO CACAU. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 044/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIFAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)”, NOS TERMOS DO §3º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DЕ LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 058/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE ILHÉUS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 063/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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79/2025 |
2025-07-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Batista dos Santos, popularmente chamado de "Dajinga', ocorrido no dia 06 do presente mês, morador do bairro Hernani sá, membro ativo do tradicional grupo de roda samba, muito conhecido e querido por todos da comunidade. |
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80/2025 |
2025-07-25 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Pesar externando nossa solidariedade à família enlutada pelo falecimento do senhor Marcos Antônio Luz Guedes, conhecido por todos como Maranhão, ocorrido no dia 10 do presente mês. Era muito querido em nossa cidade, especialmente nos bairros Teresópolis e Hernani sá, onde residiu por muitos anos, construindo laços de amizade, respeito e colaboração. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA BATISTA MORIÁ, PELOS SEUS 19 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA E A PASTORA MARTA ALMEIDA. |
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445/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer a criação de novas linhas de ônibus, o aumento da frequência e a regularização do transporte aos finais de semana para a localidade Morada do Porto. |
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446/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal de Ilhéus, providências urgentes para a limpeza e inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Teotônio Vilela, situada no Loteamento Del Rey, bairro Teotônio Vilela, a fim de garantir condições adequadas para o início das atividades escolares e assegurar o direito à educação infantil com qualidade e segurança. |
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447/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Presidente
Augusto César Porto
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Mobilidade e Ordem Pública, solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da transformação da Rua Santarém, localizada no bairro da Conquista, em via de mão única, com a instalação de sinalização vertical reflexiva e a construção de uma lombofaixa ao longo do referido trecho. |
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| materia |
448/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Presidente
Augusto César Porto
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Mobilidade e Ordem Pública, solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da transformação da Rua Santarém, localizada no bairro da Conquista, em via de mão única, com a instalação de sinalização vertical reflexiva e a construção de uma lombofaixa ao longo do referido trecho. |
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449/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com Copia para o DENIT, que seja realizado estudo técnico para instalação de faixas de pedestres nas proximidades do churrasquinho do Duia na BR 415 Banco da Vitoria. |
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| materia |
450/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com Copia para o DENIT, que seja realizado estudo técnico para instalação de faixas de pedestres nas proximidades do Posto de Combustível Shell próximo a Escola Municipal na BR 415 Banco da Vitoria. |
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| materia |
451/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E A POSTERIORI A IMPLANTAÇÃO, DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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452/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Que determine à
Secretaria de esporte na pessoa do secretário Vinicius Mendonça para que
seja providenciado, INFORMAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DE OBRA EM
QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA QUEIROZ, MUNICIPIO DE ILHEÚS. |
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453/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Que determine à Secretaria de esporte na pessoa do secretário Vinicius Mendonça para que seja providenciado, INFORMAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DE OBRA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA QUEIROZ, MUNICIPIO DE ILHEÚS. |
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| materia |
454/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo técnico de viabilidade para a reforma geral da Praça Vitória II, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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455/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que seja feita um estudo técnico de viabilidade para a revitalização do campo Vitória II, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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456/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que seja feito um estudo técnico de viabilidade para a requalificação do quiosque de lazer localizado no Conjunto Habitacional Morada do Porto, neste município. |
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457/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo Inciso x do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia a SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NELSON COSTА. |
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1226/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação da Rua Pitágoras – Teotônio
Vilela. |
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1227/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação dos Caminhos 23 ao 27 - Bairro
Ilhéus II |
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| materia |
1228/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de uma faixa elevada na Avenida Itabuna, em
frente a Academia ALL FIT. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação das ruas do Loteamento Jardim
Tropical - Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfáltico na Terceira Travessa
da Avenida Central – Bairro Teotônio Vilela. |
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1231/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ KM 28, PONTA DO RAMO. |
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1232/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SOLDADO ALMIRO CIDADE SANTOS (4° TRAVESSA) DO ALTO SOLEDADE. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETÁRIA SONILDA MELLO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O POSTO DE SAÚDE DO NELSON COSTA. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOs REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES (2° TRAVESSA) DO ALTO SOLEDADE. |
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1235/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICА, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MARCÍLIO DIAS (3° TRAVESSA) DO ALTO SOLEDADE. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas das ruas do Conjunto Habitacional Sol e Mar no bairro do Couto. |
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1237/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de pintura
de faixa de pedestre, na Rua Jasmim (na porta do
restaurante “Palmirinha”) no Bairro do Nelson Costa. |
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1238/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de instalação de iluminação pública na Rua São Paulo, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, neste município. |
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1239/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed no prolongamento da Avenida Lotus após a Padaria Modelo no Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente raspagem pinturas de meio fio e desobstrução das redes pluviais no prolongamento da Avenida Lotus após a Padaria Modelo. |
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1241/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed EM TODO O BAIRRO SALOBRINHO. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja ENVIADA a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buracos na Avenida Princesa Isabel. |
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1243/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a requalificação asfáltica da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela,
nas imediações da Academia Stillus. |
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1244/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA LIBERATO LEITÃO (AO LADO DO HORTIFRUTI E MERCEARIA EBENÉZER) BAIRRO IGUAPE. |
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1245/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA SETE DE SETEMBRO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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