| materia |
828/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de raspagem e limpeza dos passeios públicos na Vila Queiroz, localizada no bairro Basílio, em Ilhéus. |
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829/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de roçagem na localidade da Vila Queiroz, situada no bairro Basílio, em Ilhéus. |
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| sessao |
24 |
2025-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2025 |
2025-05-12 |
ATA DE COMISSÃO |
Ata da reunião da comissão de finanças, orçamento, obras e serviços públicos. |
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10/2025 |
2025-05-12 |
CONCESSÃO DE FALA |
Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 14/05/2025, na 25ª Sessão Ordinária, ao Sr. Douglas Rodrigues, atleta, de 17 anos, vice-campeão brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, para falar sobre a importância do esporte como ferramenta de transformação social, a busca por incentivos financeiros e falar sobre a experiência do campeonato. |
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23/2025 |
2025-05-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de finanças, obras, e serviços públicos, sobre o projeto de lei 034/2025 |
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24/2025 |
2025-05-12 |
OFÍCIO |
Solicito, por meio deste, a viabilização da transmissão ao vivo da audiência pública requerida por este mandato, que será realizada no dia 28 de maio de 2025 às 08:30h e tratará sobre a situação do transporte público no município de Ilhéus. |
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24/2025 |
2025-05-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de finanças, obras, e serviços públicos, sobre o projeto de lei 035/2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de finanças, obras, e serviços públicos, sobre o projeto de lei 036/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de finanças, obras, e serviços públicos, sobre o projeto de lei 038/2025 |
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44/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a definição do valor das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do §3° do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que
funcionem em imóveis cedidos ou alugados. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que
operam ou utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus BA de realizar a gestão e controle de utilização dos
equipamentos esportivos do município, garantindo a equidade de horários para esportes masculinos e femininos, e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Congratulação e aplauso ao grupo Roda de Samba, em reconhecimento aos relevantes serviços culturais prestados à população de Ilhéus. |
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48/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (TBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao canal de comunicação (site/blog), Ilhéus Eventos, pelos 17 anos de atuação, destacando-se como referência no cenário regional. |
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313/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora que, por intermédio de Vossa Excelência, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal da Fazenda, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Reis, solicitando que:
• Sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal as informações detalhadas sobre as maiores e principais dívidas da Prefeitura Municipal de Ilhéus, especialmente no que se refere às datas de origem (fato gerador) dessas obrigações, bem como, se possível, os respectivos valores, credores e natureza das dívidas. |
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314/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia a Secretaria de Saúde SONILDA MELO, solicitando Estudo Técnico de Viabilidade para implantação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretário de Gestão CRISTIANO CARVALHO e a Secretária de Saúde SONILDA MELO, solicitando Estudo Técnico de Viabilidade, para implantar o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. |
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316/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A vereadora, no uso legal de suas atribuições, conferido nos dispositivos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, vem submeter à apreciação do soberano Plenário, a presente proposição em que se REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, com cópia para Governo do Estado, para que seja efetuada a construção de abrigos para pontos de ônibus, na BA-001, em frente ao Supermercado Assai, nos dois sentidos da via. |
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317/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora que, por meio de Vossa Excelência, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Reis, solicitando:
• A realização de um mutirão de castração de cães e gatos no município de Ilhéus, com abrangência nos bairros com maior incidência de animais em situação de rua ou abandono. |
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318/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO desejando viabilizar a realização de audiência pública no dia 28 de maio de 2025 às 08:30h, nesta Casa Legislativa para tratar sobre a atual situação do transporte público no município de Ilhéus. |
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319/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre quais providências estão sendo adotadas no sentido de garantir que pessoas idosas e com deficiência não enfrentem longas filas durante a madrugada nos postos de saúde, para o agendamento de exames e demais procedimentos. Tal solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações da população sobre a falta de organização no atendimento, a qual tem acarretado desgaste físico e emocional a esses grupos vulneráveis. |
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320/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para enfrentar a precariedade do transporte público no distrito de Sambaituba. Tal solicitação justifica-se pelas inúmeras reclamações de moradores, que relatam insuficiência de veículos em circulação, superlotação dos ônibus e ausência de atendimento em horários essenciais, prejudicando o deslocamento de trabalhadores, estudantes e demais usuários. |
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780/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios-Fios, em todas as Ruas do Bairro São Sebastião. |
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| materia |
781/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem e Capinagem, em toda a Extensão da Rua Santa Rosa, Alto da Boa Vista, no Bairro Nelson costa. |
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| materia |
782/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Limpeza, Retirada de Entulhos e Resíduos Sólidos, na Rua Rosa Amelia, no Bairro Nelson Costa. |
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783/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Instalação de Braço com Lâmpada ao lado do poste de Número G10333, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nas proximidades do Número 56, no Bairro Alto São Sebastião. |
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| materia |
784/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Limpeza, Retirada de Entulhos e Resíduos Solidos, na Rua Presilino Azevedo, Próximo ao Número 415, Ao lado do Salão de Mirella, no Bairro da Conquista. |
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| materia |
785/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada
na Avenida Antônio Carlos Magalhães no bairro
do malhado, na altura da clínica de hemodiálise. |
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786/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada
na Avenida Antônio Carlos Magalhães no Bairro
do Malhado nas imediações da Farmácia
Popular e do Posto de saúde Sarah Kubitschek. |
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| materia |
787/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A operação
Tapa Buracos nas imediações da Vila Celina e o
conjunto Habitacional Sol e Mar, no Bairro Nsra
da Vitoria na zona sul da cidade. |
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| materia |
788/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado o serviço de substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado à esquerda do topo da escadaria do Alto do Amparo, na Rua do Amparo. |
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| materia |
789/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia à Secretaria de Infraestrutura Urbana, para que que haja o reparo emergencial de buracos na ladeira do canecão. |
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| materia |
790/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, , a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Requalificação e pavimentação da Rua Campo Verde, bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
791/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia ao Superintendente de Transporte, Senhor Cláudio Cardoso, para que que seja criada a Sinalização viária de orientação e alteração de sentido na Rua Rotary, com indicação de acesso ao porto pela Travessa Roberto Cober. |
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792/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Gabriel Andrade, para que que haja a realização de estudos técnicos e execução de obras de melhoria no sistema de drenagem de águas na Rua Acanã, no Loteamento Praia Dourada, zona sul de Ilhéus. |
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793/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A Limpeza de entulho na Rua Barão do Rio Branco nº 104 Pontal. |
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| materia |
794/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
"Requalificação em CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO com piso estourado, praça abandonada precisando de reparo total com serviço de roçagem, ruas laterais esburacadas, muitas crateras que quando chove fica terrível, refere-se ao processo de melhorar ou renovar. Envolver ações como a substituição de materiais danificados, a correção de irregularidades, em áreas degradadas, e a instalação de novos revestimentos |
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795/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
"Roçagem e pintura dos meio fios em rua da Horta, Ouro Verde e Vila Queiroz em malhado no município de Ilhéus. |
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796/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Maurício Tavares, Secretário de Turismo de Ilhéus, e com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade urgente de revitalização do entorno do monumento do Cristo Redentor de Ilhéus, com reordenamento do espaço público e instalação de infraestrutura de proteção, a fim de preservar esse patrimônio cultural e turístico da cidade. |
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797/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de roçagem na Praça São João Batista no bairro do Pontal. |
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| materia |
798/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de implantação e instalação de lixeiras na Praça São João Batista no bairro do Pontal. |
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| materia |
799/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves asfáltico no bairro do Pontal. |
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| materia |
800/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Praça São João Batista no bairro do Pontal. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-09 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao jovem atleta ilheense Douglas Rodrigues Moura, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), destacando-se como vice-campeão na sua categoria. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-09 |
MOÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o professor e poeta Alessandro Fernandes Santana, em razão de sua posse como membro da Academia de Letras de Ilhéus, na qual passará a ocupar a cadeira nº 09, que tem como patrono o ilustre Bernardino José de Souza e, como fundador, o escritor ilheense Adonias Filho. |
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46/2025 |
2025-05-09 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplauso ao Subtenente PM FABIO ALVES DE OLIVEIRA comandante do 2 º pelotão da 69 º companhia por relevantes serviços prestados a sociedade ilheense em especial a zona Sul. |
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47/2025 |
2025-05-09 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, a ser registrada nos anais desta Casa de Leis, em homenagem à Excelentíssima Juíza Federal Luísa Militão Vicente Barroso, pela conquista de se tornar a magistrada federal mais jovem do país e por sua destacada trajetória de dedicação e mérito, assumindo recentemente a Vara Única da Subseção Judiciária da Justiça Federal no município de Ilhéus, Bahia. |
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