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296/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que preste esclarecimentos sobre qual o planejamento existente para a pavimentação das vias e revitalização urbana nas imediações da Praça Dr. Francolino Neto, localizada no bairro Nelson Costa. |
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297/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da passarela do São Miguel. Tal solicitação se justifica pelo fato de que a estrutura encontra-se em condição crítica, com rachaduras visíveis, dilatação dos pilares e sinais evidentes de desgaste. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a realização do serviço. |
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298/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como à empresa FG Soluções Ambientais Ltda, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto à ausência da coleta regular de lixo na Rua Artur Bernardes, situada no bairro Conquista. A solicitação fundamenta-se em inúmeros relatos de moradores da localidade, que denunciam a ausência da coleta há mais de uma semana, o que vem ocasionando o acúmulo de resíduos nas calçadas, a proliferação de baratas, urubus e ratos, além da emissão de forte odor, comprometendo gravemente a saúde pública e o bem-estar da comunidade. |
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754/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade, para reativar os horários da linha 37 Retiro, restabelecendo a normalidade da prestação do serviço de transporte coletivo, em razão do fim da pandemia e rescisão do contrato da São Miguel. |
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755/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
ILUMINAÇÃO DE POSTES EM RUA DE VILA FREITAS NA AVENIDA ESPERANÇA com a manutenção de iluminação, melhora a visibilidade, reduzindo riscos de acidentes de trânsito e aumentando a sensação de segurança, o que pode contribuir para a redução da escuridão permitindo que as pessoas se movam com maior segurança. |
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756/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
ILUMINAÇÃO DE POSTES EM RUA PRINCIPAL DA AVENIDA ESPERANÇA, a iluminação de rua é um serviço fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população. A iluminação de rua deve seguir normas e regulamentações para garantir a qualidade e a segurança do
sistema, estabelecendo os requisitos mínimos para os moradores, em projetos que visam melhorar a qualidade do local, contribuindo para a criação de ambientes mais agradáveis e convidativos, incentivando a prática de socialização em espaço público. |
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757/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo, que este determine ao setor competente a realização de serviços de urbanização no largo conhecido como “chapéu de couro”, no Bairro Nelson Costa. |
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758/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo, que este determine ao setor competente a realização de serviços de urbanização no largo conhecido como “chapéu de couro”, no Bairro Nelson Costa. |
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759/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
RATIFICO CANTEIRO CENTRAL É O OBSTÁCULO FÍSICO CONSTRUÍDO COMO SEPARADOR DE DUAS PISTAS/RUAS OU MAIS.ALGUNS MORADORES APELAM ATÉ MESMO POR COLOCAÇÃO DE MARCAS VIÁRIAS (CANTEIRO FICTÍCIO), MAS, COM SINALIZAÇÃO. |
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760/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a manutenção do bueiro na Rua da Paz n° 308 ao lado do colégio Estadual Carlos Roberto Arleo Barbosa. |
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761/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a Revitalização da Praça Dr. Francolino Neto, bairro Nelson Costa, bem como melhorias em seu entorno, incluindo pavimentação de vias e reavaliação do uso de imóvel público. |
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762/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, que seja verificada a possibilidade de implantação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município, por meio de parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e o Ministério da Mulher. |
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9/2025 |
2025-05-02 |
CONCESSÃO DE FALA |
Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 07/05/2025, na 23ª Sessão Ordinária, a Sr. Claudemar Cardoso, Diretor da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para apresentar sobre o MAIO AMARELO, movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito. |
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22/2025 |
2025-05-02 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre Regulamentação do disposto nos Arts. 279 e 280 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular, por meio de associações, no auxílio à Câmara de Vereadores no controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal, para proteção do patrimônio público, e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-05-02 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 17 ANOS DO SITE ILHÉUS EVENTO NO SUL DA BAHIA. |
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287/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, o conserto da caixa de passagem da rede de distribuição de água na Avenida Ubaitaba, em frente a farmácia Pague Menos, próximo ao número 1770, no bairro Parque Infantil. |
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288/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, com a devida anuência do colendo plenário, que oficie ao Poder Executivo Municipal, com atenção à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, em especial o LOP e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTO a cerca do projeto de construção do SUPERMERCADO MIX MATHEUS, com a anuência do órgão de transito no que tange a sinalização viária e o estudo como polo gerador de trafego, e invasão de espaço publico da calçada, em desacordo com a legislação vigente |
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289/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requer do Comando do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) informações oficiais e atualizadas acerca do cumprimento das determinações emitidas no Relatório de Fiscalização nº 003/2024, referente ao Arquivo Público Municipal. |
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290/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, se digne enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. PEDRO PAULO VILELA, Digníssimo Promotor de Justiça de Ilhéus/Bahia que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, preste informações acerca do andamento da Investigação Criminal que tramita perante este Órgão sob o nº. IDEA nº. 003.9.108996/2023. |
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291/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca do terreno abandonado localizado nas proximidades do Centro Social Urbano (CSU) de Ilhéus, situado no bairro Barra do Itaípe. A presente solicitação se justifica diante das manifestações de diversos munícipes, que relataram preocupações quanto ao estado de abandono da área, a qual estaria servindo como ponto de descarte irregular de lixo e entulho. |
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292/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a interrupção do transporte coletivo no distrito do Acuípe, em Ilhéus. A solicitação se baseia em diversas reclamações de moradores, que relatam estar há mais de 15 dias sem ônibus, enfrentando sérios transtornos no deslocamento diário. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a normalização do serviço e as medidas adotadas para resolver o problema. |
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740/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Vereador Marcus Paiva, em continuação a feita na Avenida Osvaldo Cruz, ao lado da praça Misael Tavares. |
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741/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), para que providencie a realização de uma visita técnica NA RUA ALTO BELA VISTA - TAPERA |
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742/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AV. VER. AMILTON DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE. |
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743/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, 865, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
744/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV JOSÉ CAROLINO, 162, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
745/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE LOMBADA E PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA AV BELMONTE, 178, SITUADA CONQUISTA. |
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| materia |
746/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PRIMAVERA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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747/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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748/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior
com cópia a Secretaria de Infraestrutura e
Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a
quem for de competência o revigoramento do
escoamento da rua Jardim Alice no bairro Banco
da Vitoria onde ocorre inundação residencial de
água pluvial junto a dejetos de esgoto. |
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749/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja realizado o Serviço de Cascalhamento e Patrolamento, no Distrito de Ponta do Ramo. |
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750/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Drenagem Pluvial, na Rua Jardim Alice, no Bairro Banco da Vitória. |
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751/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem, Capinagem e Limpeza de Meios-Fios, em toda a extensão da Rua Lírio do Vale, no Bairro Nelson Costa. |
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752/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a requalificação e pintura, do canteiro/praça, localizada no início da ladeira do café, em frente a Neoenergia Coelba. |
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753/2025 |
2025-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente (Sayonara Machado – Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza), para que seja realizada confecção, produção e emissão das Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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31/2025 |
2025-04-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste ofício justificar
minha ausência na 21ª Sessão Ordinária, por motivos pessoais. |
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32/2025 |
2025-04-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho, por meio deste, comunicar que o vereador Maurício Galvão não poderá comparecer à sessão ordinária desta data (29 de abril de 2025), em razão de compromissos de ordem pessoal que o impedem de estar presente. |
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33/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE AS FANFARRAS E BANDAS MARCIAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NA CIDADE DE ILHÉUS BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ilhéus, BA, e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 |
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36/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica”. |
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37/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei n° 3.723, de 26 de dezembro de 2014 - Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e revoga dispositivos da Lei n° 3.724, de
26 de dezembro de 2014.” |
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38/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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734/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá. |
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735/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua José Pereira Cupertino, bairro São Francisco. |
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736/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza da Praça São João Batista, localizada no bairro do Pontal. |
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737/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da via na Avenida Tancredo Neves, nº 857, no bairro Jardim Atlântico, nas imediações da Escola Educandário Siqueira. |
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738/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma da Capela do Cemitério São João Batista, situada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco. |
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739/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de iluminação pública na Praça São João Batista, localizada no bairro do Pontal. |
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2025-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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