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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), com cópia à empresa FABAMED, solicitando INFORMAÇÕES acerca da gestão salarial e dos descontos aplicados nos salários dos funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau, situado no município de Ilhéus-BA. A presente solicitação tem por finalidade garantir maior clareza e transparência nos processos de pagamento e nos descontos realizados. 1 extracted
materia 284/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre as condições estruturais do CMAE - Centro de Referência em Atendimento Especializado, localizado na Avenida Canavieiras. Tal solicitação se justifica diante da necessidade de garantir a segurança das mulheres atendidas, bem como das profissionais que atuam na unidade, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. 1 extracted
materia 285/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas e urgentes sobre as condições estruturais e de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. A presente solicitação se justifica diante das inúmeras denúncias referentes às condições extremamente precárias da referida unidade, que vêm comprometendo seriamente a qualidade e a efetividade do atendimento à população. 1 extracted
materia 286/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), SR. Cláudio Cardoso, solicitando ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÓTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 656/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da praça localizada na Rua Ayrton Senna, em frente à 70ª CIPM, no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 657/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão para a poda das árvores em todo o bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 658/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indicar ao prefeito Municipal Valderico Reis a determinar o INICIO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DA TIBINA. 1 extracted
materia 659/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Secretaria de Infraestrutura, indica que seja realizado o conserto das manilhas da Rua São Lucas, no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 660/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Secretaria de Infraestrutura, indica que seja criada uma praça com brinquedos infantis no final da Rua Fabiana que dá acesso a Rua da Tangerina, bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 661/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Secretaria de Serviços Urbanos, indicar a realização de serviço de desobstrução de esgoto na Rua Fabiana, no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 662/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Secretaria de Serviços Urbanos, indicar a realização de serviço de limpeza do condomínio Vitória 1, no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 663/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Secretaria de Infraestrutura, indicar a realização de conserto e pavimentação de Rua Bela Vista, no bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 664/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Secretaria de Serviços Urbanos, indicar a realização de serviço de roçagem e obstruir buracos na Rua Olímpio, final da Mangueira, no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 665/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie obras de drenagem, e escoamento pluvial na Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória, ou que encaminhe ao órgão competente para as devidas providências. 1 extracted
materia 666/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da ladeira que se inicia na Rua Café Filho e segue até um trecho da Avenida Brasil, conectando o Centro ao bairro da Conquista. 1 extracted
materia 667/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja repintada uma faixa de pedestre existente na Avenida Itabuna, próximo ao número 929 e em frente a loja de material de construção Casa Fácil, no Centro. 1 extracted
materia 668/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação na rua Praia Dourada, Loteamento Praia Dourada, na Zona Sul de Ilhéus. 1 extracted
materia 669/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a contenção provisória e estudo técnico para estabilização de encosta na Avenida Palmares, nº 499, bairro do Basílio. 1 extracted
materia 670/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado o asfaltamento da Avenida Contorno, nas imediações da Praia do Marciano. 1 extracted
materia 671/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a Limpeza de esgoto pluvial na Avenida Princesa Isabel. 1 extracted
materia 672/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a construção de uma praça pública no final da Rua Água Preta, no bairro Conquista, nas imediações do número 595. 1 extracted
materia 673/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizado a contenção provisória e estudo técnico para estabilização de encosta na 5ª Travessa Alto da Rua do Cano 1 extracted
materia 674/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a desobstrução dos canteiros das faixas de pedestres da avenida soares Lopes. 1 extracted
materia 675/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a Instalação de lombada (quebra – mola) na Rua José Andrade Furtado, Jardim Pontal 1 extracted
materia 676/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizado a requalificação e limpeza da valeta de águas pluviais da AV. Itabuna, pedaço que corresponde a encosta da ladeira de acesso ao Teresópolis, do Viaduto Catalão até a Praça Cairú. 1 extracted
materia 677/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia para (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento e a limpeza, na Travessa Hilma Alves de Melo, no Loteamento do Banco da Vitória. 1 extracted
materia 678/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a Instalação de lombada (quebra – mola) na Demoste Berbert de Castro, Jardim Pontal. 1 extracted
materia 679/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua da Felicidade, bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 680/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua 15 de Agosto, Nossa Senhora da Vitoria. 1 extracted
materia 681/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma faixa elevada em frente à Escola Paulo Freire, na Ceplus, bairro Nossa Senhora da Vitoria. 1 extracted
materia 682/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua Maracanã, bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 683/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma faixa elevada na Rodovia Ilhéus/ Olivença, antiga rua Marambaia, sentido Zona Sul, em frente ao Bar e Restaurante Mangue Seco. 1 extracted
materia 684/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso, para que seja solicitado a PINTURA de vagas exclusivas para AUTISTA e outras deficiências, no Aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 685/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos que solicite a quem é de direito, a realização de serviço de roçagem e limpeza na área que cerca o Loteamento Del Rei, localizado atrás da Igreja Católica no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 686/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada a pavimentação de cento e três metros da Rua 1ª Travessa Nossa Senhora Aparecida, bairro São Francisco (antiga Barreira), com referência rua próxima da Viação São Miguel. 1 extracted
materia 687/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a execução urgente de obra de contenção do talude localizado no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), bem como reforço estrutural dos pisos dos canis afetados pela movimentação de solo. 1 extracted
materia 688/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a realização urgente de serviço de desentupimento e limpeza das fossas do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), considerando que um possível extravasamento de dejetos podendo comprometer a salubridade do ambiente e a saúde dos servidores. 1 extracted
materia 689/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a execução urgente de reforma e reforço estrutural do muro perimetral do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com adequação para garantir a contenção segura de animais de grande porte. 1 extracted
materia 690/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a substituição das torneiras oxidadas, portas danificadas, substituição de armários e demais mobiliários danificados e equipamentos eletrodomésticos inoperantes no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 1 extracted
materia 691/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), a realização urgente de capinagem, limpeza geral e retirada de entulhos no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 1 extracted
materia 692/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata terceirização do serviço de castração animal do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), mediante contratação de clínica veterinária especializada, em face da paralisação total do setor, da falta de insumos básicos, situação que configura risco à saúde pública e descumpre as diretrizes do Programa Nacional de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 693/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a imediata aquisição e reposição de fármacos e insumos veterinários essenciais para o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo vacinas antirrábicas, antiparasitários e materiais para procedimentos cirúrgicos, face à completa falta desses itens constatada durante fiscalização in loco. 1 extracted
materia 694/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a realização urgente de reforma estrutural no prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com foco na substituição das instalações elétricas, combate a focos de mofo e reparos estruturais necessários à segurança dos ocupantes. 1 extracted
materia 695/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata manutenção ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado inoperantes no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), considerando as condições térmicas extremas que configuram ambiente insalubre para servidores e animais. 1 extracted
materia 696/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Av. Vereador Marcus Paiva, na esquina com a Travessa Roberto Cober, no bairro da Cidade Nova. 1 extracted
materia 697/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), Na Avenida Lótus, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 698/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem e Limpeza de uma Área na primeira travessa da Rua Rosa Amélia, no Bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 699/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para seja feito o Serviço de Poda de árvores e Supressão de um Coqueiro, na Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do muro do aeroporto, no Bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-25 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos ao Coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes, por sua nomeação como Comandante do Comando de Policiamento Regional Sul (CPR-S), função de notória importância para a segurança pública do sul da Bahia, nos anais desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-25 MOÇÃO Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Almeida Brito Bezerra ocorrido no dia 10 de abril do presente ano, moradora e comerciante do bairro Hernani sá, onde era conhecida e respeitada como proprietária da Brito’s Farmácia, na cidade Ilhéus. 1 extracted