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543/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja realizado limpeza, pintura e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na praça do distrito do Santo Antônio. |
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544/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a revitalização das faixas de pedestres no Bairro Teotônio Vilela na avenida Governador Roberto Santos nas proximidades da Igreja Filadélfia, ao atacadão da Areia, em frente ao CRAS, Supermercado Meira, Jonas Net, Mais Doce e ao posto de Gasolina, esses são os pontos de referencia das faixas de pedestres que encontram-se apagadas |
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545/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, LEVANTAMENTO DE PARALEPÍPEDO NA RUA VEREADOR JOSÉ ADRY, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. |
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1/2025 |
2025-04-04 |
OFÍCIO RESPOSTA |
Com cordiais cumprimentos, e e m resposta a o Ofício 40/2025, sirvo-me do
presente para emitir manifestação acerca do questionamento sobre eventual lapso
temporal entre a entrega de bens e/ou prestação de serviço e o novo cronograma de
pagamento estabelecido pela atual gestão. |
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2/2025 |
2025-04-04 |
OFÍCIO RESPOSTA |
Com cordiais cumprimentos, e em resposta ao Ofício 40/2025, que
solicita esclarecimentos sobre o procedimento de unificação das contas do
município, sirvo-me d o presente para emitir manifestação acerca do
questionamento quanto aos recursos que serão objeto da centralização
no Sistema Integrado de Recursos Municipais - SIREM. |
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no document
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16/2025 |
2025-04-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Ilhéus, 01 de abril de 2025
Ao Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Ilm.º Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Justificativa de Ausência de Sessão Ordinária
Venho comunicar pelo presente documento que não estarei presente nas sessões ordinárias dos dias 01 e 02 de abril de 2025. |
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17/2025 |
2025-04-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Ao
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Cesar Porto
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, nos dias 02 e 03 de março do corrente mês, por motivo por estar em viagem para tratar de assuntos de interesse do município. |
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18/2025 |
2025-04-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 15ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, Que o Vereador Signatário viajará à Itabuna/Bahia a fim de se submeter à consulta médica especializada, cuja realização ocorrerá no dia de hoje 02/04/2025, às 15h30min. Trata-se de uma situação excepcional que exige uma atenção especial, haja vista que em exame de rotina, o subscritor descobriu um problema grave de saúde, o que impossilita a minha participação nas atividades legislativas. Agradeço desde já a compreensão de Vossa Excelência e dos demais colegas vereadores, e reafirmo meu compromisso com as responsabilidades e deveres inerentes ao meu mandato. |
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19/2025 |
2025-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à encampação dos contratos de concessão dos serviços de transporte público coletivo urbano vigentes, com base no interesse público, nos termos do art. 37 da Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei Federal nº 8.987/95)1 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 15ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento,
aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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20/2025 |
2025-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro Integral Municipal de Aprendizagem e Acolhimento (CIMA) voltado para crianças neurodiversas no município de Ilhéus, Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, estabelecendo normas para vagas de estacionamento em áreas públicas e privadas no município. |
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| materia |
493/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Para a execução dos serviços de operação tapa-buracos na ladeira da Rua da Aliança,
localizado no Bairro da Conquista, do Município de Ilhéus. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua David Maia, localizada no bairro Pontal. |
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| materia |
495/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Juca Pinto, localizada no bairro Pontal. |
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| materia |
496/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa Santilha Guedes, localizada no bairro Pontal. |
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| materia |
497/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 5, localizado no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
498/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 7, localizado no bairro Hernani Sá |
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| materia |
499/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, localizada no bairro Pontal. |
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| materia |
500/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento em toda a extensão do eixo local C, no bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
501/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da calçada na Avenida Sílvio Silva, no trecho que liga o eixo local C ao eixo local D, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
502/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 6, localizado no bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
15 |
2025-04-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
473/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar urgente operação tapa-buracos em toda via da Avenida Silvio Silva, localizada no bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura e
reforma do Posto de Saúde de Pimenteira. |
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| materia |
475/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Quinta travessa na ladeira da rua
do cano (Esperanto Perolato), Malhado. |
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| materia |
476/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco no Calçadão da Rua Jorge Amado,
Centro. |
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| materia |
477/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto da Rua Nossa Senhora
Aparecida, do bairro Nelson Costa até Ceplus. |
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| materia |
478/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a manutenção do Calçamento da Rua Dom Pedro II, no Pontal |
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| materia |
479/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção e Melhoria na Quadra e no Campo da Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção na Arena de Futebol da Praça Mãe Laura Sandoyá |
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| materia |
481/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada o recapeamento da rua 13 de maio, bairro pontal |
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| materia |
482/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção
de uma contenção de encosta no Alto Herval
Soledade, nas imediações da Rua Airton Sena. |
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| materia |
483/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) para que seja realizada a requalificação (pintura), limpeza e roçagem, na Praça do Alto do Socorro, na entrada da Ponte Lomanto Junior, sentido pontal. |
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| materia |
484/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) para que seja realizada a requalificação, limpeza, roçagem, poda e retirada IMEDIATA de um contêiner, na área verde, entre os caminhos 7 e 8, no bairro da URBIS. |
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| materia |
485/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED bairro Hernani Sá, especificamente no Caminho 16, uma vez que a empresa responsável não vem atendendo as solicitações dos moradores. solicitamos a Secretaria municipal de serviços urbanos, que tome as devidas providências. |
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| materia |
486/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED no Eixo Local D, bairro Hernani Sá, especificamente no Caminho 15, na esquina que liga ao Eixo local D, uma vez que a empresa responsável não vem atendendo as solicitações dos moradores. solicitamos a Secretaria municipal de serviços urbanos, que tome as devidas providências. |
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487/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco no Caminho 28, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
488/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Rua das Marisqueiras, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
489/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e nivelamento da Rua Henrique Cardoso, no bairro Ilhéus 2. |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a raspagem e roçagem da Rua Antônio Marcos de Souza, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
491/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e roçagem da Rua Antônio Argolo, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá. |
1 |
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| materia |
492/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a raspagem e roçagem da Rua São Gabriel, no Alto do Mambape, bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
14 |
2025-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma
cópia para Secretaria de Infraestrutura, e a quem
for de direito, requerer reforma e atendimento
médico e odontológico regular nos postos de saúde
do Couto, Rio do Engenho e Maria Jape. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicito o encaminhamento de ofício à Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, efetuado o patrolamento e cascalhamento das estradas no Distrito do Japú, garantindo a melhoria das condições de trafegabilidade e a segurança para os moradores e motoristas da região. |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, implantar placas de identificação local e sinalização para o transito, Instalação de placa nova, revitalização de sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da praça do Bairro Salobrinho. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer informações por parte do Governo do Estado da Bahia, aos cuidados do Gabinete do Governador e com cópia à Secretaria da Administração, acerca da necessidade da realização de cadastro para acessar, integralmente, todas as funcionalidades do Diário Oficial do Estado da Bahia. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Eu, Vereador Adilson José, venho, respeitosamente, à Mesa Plenária, solicitar que seja encaminhado um ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que conclua a pavimentação asfáltica da Avenida Paulo Solto, no bairro Vilela, até o ponto final do ônibus. |
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