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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Governador do Estado da Bahia, para Secretaria de Justiça do Estado da Bahia e para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com a finalidade de sugerir o nome “João Hygino Filho” para o novo Fórum da cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para retomada na obra do Alto do Socorro, no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-31 Requerimento Eu, Adilson José, vereador do município de Ilhéus, venho, diante da mesa plenária, com o devido respeito e consideração, que seja enviado um ofício ao prefeito municipal e à secretaria responsável, com urgência, para que faça a reabertura e reforma do Posto de Saúde do Serrado, que pertence ao município de Ilhéus e atende também a região do Alto Bonito. 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-31 Requerimento Eu, Adilson José, vereador, venho, diante da mesa plenária, requerer ao prefeito municipal e à secretaria responsável as seguintes melhorias para a Rua da Mangueira, no Bairro Nelson Costa: 1. Manutenção na caixa de esgoto. 2. Roçagem e limpeza na praça. 3. Reparo na iluminação da praça. 1 extracted
materia 232/2025 2025-03-31 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado,Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Sr. Vinicius Mendoça e o Excelentíssimo Prefeito Sr Valderico Reis Junior, solicitando estudo de área e analise de custos e orçamento para construção de um espaço para prática de esportes (quadra poliesportiva) no Bairro Salobrinho neste município. 1 extracted
materia 233/2025 2025-03-31 Requerimento Requer informações por parte Poder Executivo Municipal sobre a realização de inspeções/vistorias anuais nos ônibus das empresas Transporte Urbano São Miguel LTDA e Viametro Transporte Urbanos LTDA, conforme previsto nos contratos de concessão do transporte público de Ilhéus. 1 extracted
materia 234/2025 2025-03-31 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço necessário para solucionar o Extravasamento de Esgoto na Rua Maria Guiomar, Bairro Banco da Vitória. Tal solicitação justifica-se pelo imenso transtorno que a comunidade tem enfrentado, a situação tem gerado grande desconforto e risco à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 235/2025 2025-03-31 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas no trânsito da Avenida Vereador Marcus Paiva, bairro Cidade Nova. Tal solicitação justifica-se pelos graves problemas de tráfego e os constantes transtornos enfrentados pela população local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para solucionar o problema. 1 extracted
materia 236/2025 2025-03-31 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de tapa-buraco na Avenida Ubaitaba e vias adjacentes, situadas na Barra. Tal solicitação justifica-se pelas múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 454/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS - FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 455/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PADRE JOÃO BORGES LOTEAMENTO DEL REI (ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA) DO BAIRRO TEOTONIO VILELA. 1 extracted
materia 456/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAPÚ. 1 extracted
materia 457/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NO ALTO DO ROMBUDO DO BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 458/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE E CAPINAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 459/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, NO BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 460/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA (MIRANTE DA PIEDADE) DO BAIRRO TERESÓPOLIS. 1 extracted
materia 461/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LINDOLFO COLLOR, SITUADA NO BAIRRO MALHADO. 1 extracted
materia 462/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura para que seja realizada a organização e instalação de equipamentos de academia e brinquedos ao ar livre, na praça Domingos Lavigne de Lemos, nas imediações do n ° 770, bairro São Domingos. 1 extracted
materia 463/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a urgente obra de contenção na 5° Travessa Alto da Rua do Cano 1 extracted
materia 464/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, paraque seja realizada a manutenção e reforma da praça Mãe Laura, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 465/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a coleta de lixo aos finais de semana na central de abastecimento do bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 466/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a Requalificação e manutenção do loteamento Del Rey, no Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 467/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a urgente Manutenção do calçamento da rua Pedro Calmon, no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 468/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, raspagem e serviço de poda nas respectivas ruas do bairro Banco da Vitoria, Praça Feliciano de Assis, Praça Guilherme Xavier, Praça Manoel José dos Santos, Rodovia Jorge Amado, Rua Aldair, Rua Dos Artistas e adjacências. 1 extracted
materia 469/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que junto ao setor competente da Prefeitura, seja realizado A RECUPERAÇÃO DO CAMINHO 49, HERNANI SÁ 1 extracted
materia 470/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe para que determine a Secretaria competente da municipalidade, a efetuar a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ACUIPE DE BAIXO 2, SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 471/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação da Rua Aliança, no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 472/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO para que sejam tomadas as providências necessárias visando à terraplanagem e o cascalhamento da Rua Principal da localidade de Ponta do Ramo. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-28 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos à Sra. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, Defensora Pública Geral da Bahia, pelo seu compromisso em modernizar e otimizar os serviços da Defensoria Pública, garantindo à população baiana um acesso mais eficiente e transparente à justiça, nos anais desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-28 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DA VILA CERRADO NO QUAL SE ENCONTRA FECHADO A UM LONGO PERIODO, SEM AS PRESENÇAS DE MEDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-28 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DO SANTO ANTÔNIO NO QUAL SE ENCONTRA FECHADO A UM LONGO PERIODO, SEM AS PRESENÇAS DE MEDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-28 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DO JAPU A MAIS DE 12 ANOS SE ENCONTRA FECHADO, SEM AS PRESENÇAS DE MEDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-28 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, o seguinte pedido: Implantação da Praça da Bíblia na Avenida Soares Lopes, nas imediações do Centro de Convenções, próximo ao letreiro “ILHÉUS”. 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-28 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para secretaria competente, solicitando a construção de um CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO, na cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-28 Requerimento REQUER que seja formada uma COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, na cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-28 Requerimento REQUER a aprovação para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no mês de Abril, na data a combinar, junto com o Vereador Alzimário Belmonte, para apresentação da retomada/finalização do PLANO DIRETOR, na cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-28 Requerimento Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) REQUERENDO O CONSERTO CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA NA RUA JASMIN, NUMERO 548 - NELSON COSTA. 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-28 Requerimento Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) REQUERENDO O CONSERTO CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA NA RUA JASMIN, NUMERO 508 - NELSON COSTA. 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-28 Requerimento Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja realizado ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIFORMIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DOs ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de faixa de pedestres na Av. Itabuna, 920 no bairro Conquista. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-28 Requerimento Solicito o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, dirigido à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade e, em seguida, efetuada a pintura de faixa de pedestres na Rodovia Jorge Amado, 472, no bairro Conquista. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-28 Requerimento Solicito o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, dirigido à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, seja realizada a revitalização do semáforo localizado na Praça Cairú, no bairro Centro, garantindo o adequado funcionamento do equipamento e a segurança de motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-28 Requerimento Solicito o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade para a revitalização das escadarias localizadas no bairro Alto do Amparo, no bairro Malhado. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-28 Requerimento Solicito o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), por meio da qual venho, respeitosamente, solicitar informações detalhadas quanto ao andamento do processo de contratação de profissionais habilitados para o atendimento de crianças neurodiversas na rede pública de ensino. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-28 Requerimento REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, por meio deste, formalmente requerer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, com cópia ao Ilustrissimo Senhor Secretário de Gestão, a solicitação para que o Setor de Patrimônio da Prefeitura de Ilhéus realize um levantamento detalhado e formal acerca da existência de bens imóveis públicos em desuso, pertencentes ao Município, que possam ser disponibilizados para abrigar a sede do CRIE - Centro de Referência de Inclusão Escolar. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-28 Requerimento O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a requalificação da pista de atletismo do Estádio Mário Pessoa. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua das Orquídeas, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se pela crescente reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 209/2025 2025-03-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo na Tampa da Caixa de Esgoto - Rua Argélia, nº 465, São Francisco. Tal solicitação justifica-se pelo risco iminente de acidente e pela necessidade de garantir a segurança de todos os pedestres que utilizam a via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Avenida Esperança. Tal solicitação tem como objetivo esclarecer aspectos importantes sobre a construção e operação da referida UPA, uma vez que essa unidade de saúde exerce um papel crucial no atendimento à população local. 1 extracted
materia 211/2025 2025-03-28 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INTERIOR, SR. JOSÉ VICTOR PESSOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA ESTABILIZANTE DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted