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212/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado a empresa de distribuição de energia Coelba, para que a mesma tome medidas em relação a troca de um poste localizado nas proximidades da Fazenda Omarita no Morro dos Meriques Nº 300 |
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213/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE BUSCANDO INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO MUNICÍPIO. |
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214/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO NA LADEIRA
DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO 135, RUA LEITE MENDES. |
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215/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS/LOMBADA NA RUA SÃO
FRANCISCO, ANTIGO CARNEIRO, BAIRRO CONQUISTA |
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216/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca dos imóveis situados ao fundo da Escola Municipal Herval Soledade, conhecido como Campo Pacaembu no bairro do Banco da Vitória. |
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217/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de Saúde e a quem for de direito, requerer uma ambulância para atender as localidades da zona rural do Couto, Santo Antônio, Rio do Engenho, Maria Jape, Cururutinga, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento e Búzios. |
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218/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a oficialização do acordo para renovação da frota de transporte público. |
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219/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia
para Secretaria do Interior e a quem for de direito,
requerer que seja feito a cada seis meses manutenção
com patrolamento e cascacalhamento nas estradas
vicinais que ligam os bairros Nossa Senhora da Vitória
aos distritos de Couto, Santo Antônio, Cururutinga,
Santa Maria, Areia Branca, Repartimento Búzios e
Rompedeira. Assim como nas estradas do banco da
Vitória a Maria Jape, Ponta do Cedro, Tranquilidade e
Rio do Engenho. |
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220/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para Secretaria de Infraestrutura, SUTRAN
Superintendência de Transporte, Transito e
Mobilidade para quem for de direito, que seja
realizada a adequação dos quebra-molas,
sinalização e melhorias na pavimentação e
iluminação nas Travessas das Ruas Sol e Mar, Rua
Fabiana, e Rua São Jorge. |
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221/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicito o encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, direcionada à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Osvaldo Cruz, em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro, no bairro Cidade Nova. |
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222/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GESTÃO, CRISTIANO CARVALHO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SONILDA MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS N° 31 DE 14 DE MAIO DE 2024 E A INCLUSÃO DO INCISO IX E X DA LEI 4.069. |
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14/2025 |
2025-03-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os devidos cumprimentos, utilizo este documento para, com base no artigo 153, §39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária marcada para hoje (25/03/2025), pois estarei em busca de interesses do município junto a Assembleia legislativa (ALBA). |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os devidos cumprimentos, utilizo este documento para, com base no artigo 153, §39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária marcada para hoje (26/03/2025), pois estarei em busca de interesses do município junto a Assembleia legislativa (ALBA). |
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| materia |
437/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais (Artigo 83
Inciso III), após anuência do plenário, INDICA ao Prefeito do Município de llhéus Sr.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe confere o regimento interno,
que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE
REFORMA GERAL DA PRAÇA SANTA RITA E A REQUALIFICAÇÃO DO PLAYGROUND,
BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
438/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja retomada o projeto de requalificação da Praça Dilson Oliveira, localizada entre a Avenida Proclamação e a Avenida José Luís da Fonseca, no bairro do Jardim Savoia. |
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439/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de reparo e recuperação de calcetamento na via pública danificada, localizada na Rua Maria Luiza, bairro Iguape, na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
440/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada na
Rodovia Ilhéus/Olivença, KM 01, Enfrente
Cantinho Caipira. |
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| materia |
441/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação tapa-buraco na Ladeira da Rua da Aliança, no bairro Conquista. |
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| materia |
442/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a instalação de abrigos de ônibus, nos (06) seis pontos de parada existentes na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, conforme documento em anexo. |
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| materia |
443/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da via, com fechamento de buraco próximo ao número 375, na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
444/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Claudio Cardoso, Secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, que providencie a instalação de placas de limite de velocidade de 30km/h e placa indicativa de área escolar, na Av. Tancredo Neves, 857, bairro São Francisco, devido a existência de uma escola na localidade, salientando ainda que esta quilometragem já é estabelecida na via, mas, não obedecem. |
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| materia |
445/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, que providencie a implantação de lombada elevada, na Av. Tancredo Neves, 857, bairro São Francisco, entre os clubes AFC e AABB, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
446/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de capinagem na praça do caminho 02 e 03, situada no bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
447/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o remoção do lixo e limpeza da rua na Avenida Lindolfo Collor, no bairro Basílio (Palmares). |
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| materia |
448/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a realização de um reparo do piso tátil para deficientes visuais no Condomínio Sol e Mar, em Ilhéus. |
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| materia |
449/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza no Condomínio Sol e Mar, em Ilhéus. |
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| materia |
450/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco na Avenida Lindolfo Collor, no bairro Basílio (Palmares). |
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| materia |
451/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a limpeza e roçagem no Eixo Local G, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
452/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da quadra poliesportiva de areia localizada na 1ª Travessa da Nova Brasília, no bairro do Pontal. |
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| materia |
453/2025 |
2025-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da quadra poliesportiva localizada na Sapetinga, no bairro do Pontal. |
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| sessao |
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2025-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SR. BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Josevaldo Morais. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 12º sessão ordinária do dia 25 de março de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (25/03/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI PROGRAMA "ILHÉUS CIDADE TURÍSTICA E INTELIGENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O POLO DE INOVAÇÃO PESQUEIRA E MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ILHÉUS SAÚDE TOTAL – POLICLÍNICA MÓVEL INTEGRADA” PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NAS ÁREAS URBANAS, RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NO DISTRITO DE PONTA DA TULHA. |
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| materia |
370/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a
necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro da
Conquista. |
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| materia |
371/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a
necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro do Banco
da Vitória. |
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| materia |
372/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Realização da manutenção e reforma da praça Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao recapeamento asfáltico de suas laterais. |
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373/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Manutenção da estrada que liga o loteamento Joia do Atlântico ao distrito da Lagoa Encantada. |
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| materia |
374/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem do Alto Formoso no bairro da Conquista. |
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| materia |
375/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem nas ruas do condomínio Bosque Verde, no bairro Teotônio Vilela. |
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376/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua Ipiranga, no bairro Teotônio Vilela. |
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377/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento (manilhamento), na rua Dom Benedito Zorzi, no bairro da Conquista. |
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378/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem na Rua Bela Vista, próximo ao IFBA, no bairro da Vila Cachoeira. |
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379/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada o fechamento do canal pluvial com influência de ligação clandestina de esgoto no bairro Hernani Sá. |
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380/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação da praça do caminho 34 no bairro Hernani Sá |
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