| materia |
431/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 8, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
432/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 2, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
433/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 7, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
434/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 3, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
435/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem do Cemitério do Basílio, a fim de garantir a preservação e dignidade do espaço. |
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| materia |
436/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Sílvio Silva – Eixo Coletor Principal, Bairro Hernani Sá |
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| sessao |
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2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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19/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Marcos Antônio Damaro, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Flávia Ferreira Souza, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Diego Figueiredo Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Davi dos Santos Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Camila Oliveira Santos, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Camila Lima Calixto, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO |
REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Miguel Ferreira Santana, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da Superintendência de Transporte e Trânsito - SUTRAM, solicitando:
I - cópia do relatório do estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, contrato n°. 110/2023, sobre o contrato de concessão do serviço de transporte público de Ilhéus;
II - cópia do processo administrativo que tenha por objeto o 5° termo aditivo do contrato de concessão da São Miguel Transportes Urbanos LTDA; e,
III – relatório de vistoria da frota da São Miguel Transportes Urbanos LTDA e Viametro Transportes Urbanos LTDA. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,solicitando a recolocação da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para requalificação da Praça São José, na Rua Santárem, bairro Conquista. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SR. CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício AO ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA, DIRETOR DA EMBASA, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOSTO NA RUA PARAÍSO NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza do Canal do Malhado. Tal solicitação se justifica em razão da paralisação de uma obra e do acúmulo de lixo e mato, o que tem ocasionado diversos transtornos à população local, afetando diretamente os moradores, comerciantes e alunos das escolas situadas nas proximidades. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de instalação de manilhas na Rua da Paz, situada no bairro São José. Tal solicitação justifica-se devido às dificuldades significativas relacionadas à drenagem pluvial, que têm provocado o acúmulo de água e sujeira, gerando transtornos e riscos à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo na tampa de esgoto quebrada, localizada na Avenida Soares Lopes, próximo ao stand do Karioka. Tal solicitação justifica-se devido à situação de risco e insalubridade que a área tem apresentado, com o acúmulo de sujeira e a presença de diversas larvas no local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de troca de manilha na Rua Chile, localizada no Bairro São Francisco. Tal solicitação se faz necessária devido à manilha danificada, o que tem causado sérios problemas no escoamento da água pluvial. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-21 |
MOÇÃO |
APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VANDILSON GOMES. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-21 |
MOÇÃO |
APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR MARISVALDO DA LUZ EVANGELISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ALAN DELON". |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
MOÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao senhor, Manoel Franklin da Costa Lima, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e inovação na arte da gastronomia e pela conquista de prêmios importantes, que nos inspira e eleva o nome de nossa cidade. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
MOÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO a Deputada Estadual, Excelentíssima Senhora, Ivana Teixeira Bastos, por assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de fundação. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao senhor Igor Erdens, secretário de Ordem Pública, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento à solicitação feita por meio do ofício nº 18, que solicitava a presença da Guarda Municipal no Posto de Saúde, localizado no bairro Hernani Sá, no horário das 19h00 às 07h00 da manhã. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de faixa de pedestre na Av. Proclamação (em frente ao CRAS), no bairro Savoia. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da falta de medicação para tratamento de câncer oferecido aos pacientes no hospital São José, em Ilhéus. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Eu, Adilson José, vereador desta cidade, com assento nesta Casa Legislativa,
venho, por meio deste, requerer, com base no Regimento Interno da Câmara
Municipal, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja realizada, com
a máxima urgência, a limpeza do Mirante localizado no bairro Olivença.
O mato acumulado no local está dificultando o acesso, além de representar um
verdadeiro perigo, uma vez que pode esconder buracos, animais peçonhentos e
até mesmo provocar acidentes. O mirante, que já foi um ponto de lazer e
contemplação para a comunidade, se encontra em situação de abandono, o que
compromete a segurança e o bem-estar dos cidadãos. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 08H30MIN, PARA DISCUTIR A IMPORTAÇÃO DE CACAU E SEUS IMPACTOS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através de documentos, seja por via eletrônica, seja por meio físico, as seguintes informações:
- Realizar Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário necessário para viabilizar recebimento dos benefícios pelos 48 Auxiliares em Enfermagem, os quais são cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e laboram como Técnico em Enfermagem. Logo após o Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário, requeremos que o Prefeito possa enviar a Câmara Municipal de Ilhéus, Projeto de Lei Ordinária alterando a nomenclatura desses profissionais, bem como, a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem. |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NA EXTENSÃO DA BA 001, RODOVIA ILHÉUS - OLIVENÇA, NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada dada continuidade a pavimentação da Rua Gabriela, sentido ao morro, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada a construção de rede de esgoto na Rua da Tangerina, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a requalificação da avenida Luís Eduardo Magalhães para incentivo de prática esportiva |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do distrito de Villa
Cachoeira, em Ilhéus. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja enviado
documento oficial ao Prefeito do Município de llhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, com cópia para a Secretaria Competente, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de elaboração de um Projeto de Engorda da Praia para a Zona Norte de Ilhéus. Tal solicitação se justifica em razão do avanço do mar e da erosão costeira que afetam os moradores, especialmente nas localidades dos bairros São Miguel e São Domingos. Adicionalmente, solicita-se um detalhamento sobre as ações já planejadas ou em andamento para mitigar esses problemas. |
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175/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco na Rua Santilha Guedes e nas vias adjacentes, situadas no Bairro Pontal, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua Adelina Bastos, localizada no Jardim Pontal. Esta via tem causado sérios transtornos aos moradores e motoristas. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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177/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma da praça e requalificação da praça JJ.Seabra. |
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178/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
O vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições, requer à vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de março de 2025 as 09 horas para debater sobre o transporte público |
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179/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus Ilm.º Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia a Secretaria Municipal do Interior Sr. Jose Victor que indique a quem for de competência a pavimentação da Vila Rio de Engenho até a Fábrica de chocolate. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito, solicitando realizada pavimentação da Rua São Paulo, bairro Nossa Senhora da Vitória, com 700 metros de extensão. |
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181/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a realização de estudo técnico para instalação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na Avenida Ubaitaba, uma via de grande fluxo de veículos e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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18/2025 |
2025-03-19 |
OFÍCIO |
Senhor Presidente,
Venho por meio deste, justificar a minha ausência nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, a onde estava na cidade de Salvador-Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Secretaria de Direitos Humanos, e para participar da Audiência Pública para Debater sobre os Impactos da Paralisação do Porto Sul e FIOL na Região Sul da Bahia. |
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359/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na estrada que dá acesso ao distrito de Pimenteira, via Itajuípe. |
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360/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na estrada que dá acesso ao distrito de Maria Jape, em Ilhéus. |
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