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144/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja EFETUADO a manutenção da rede de esgoto, localizada na Av. Uberlândia, no bairro do Malhado, na cidade de Ilhéus. |
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145/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a reparo na rede de drenagem, na Av. Uberlândia, próximo ao número 272. |
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146/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as pendências necessárias para a sua abertura. |
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147/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que esta subescreve , no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhada ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) a seguinte solicitação:
Requer informações sobre a existência de estudos técnicos para a construção de uma rotatória no trecho entre o bairro Banco da Vitória em sentido Centro Industrial (estrada que liga Ilhéus a Uruçuca/ Distrito de São José), em virtude da iminente inauguração da BA-649, nova via que ligará Itabuna a Ilhéus e terá seu término na região do Banco da Vitória. |
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148/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de Estudo Técnico para Construção de uma Ponte Ligando o Maciano (Bairro do Malhado) ao Bairro São Miguel.
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a Vossa Excelência que envie correspondência ao Senhor Governador Jerônimo Rodrigues com copia para Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando a realização de um estudo técnico para a viabilidade da construção de uma ponte interligando o Maciano ao bairro São Miguel, em Ilhéus. |
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149/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a distribuição de medicamentos, atualmente, realizada na farmácia Central do município, seja expandida para todos os postos de saúde de Ilhéus, inclusive para os postos localizados nos distritos. |
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150/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desentupimento de bueiros, capina e retirada de terra na Rua David Maia, Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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151/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco em toda a extensão do Residencial Vilela, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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152/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de quebra-molas nas vias do Residencial Vilela. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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325/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na Av. Osmundo Marques Bairro São Francisco em frente ao posto Odontológico. |
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326/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Catarino Silva localizado no Bairro do Iguape. |
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327/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Geisa Marinho localizado no Bairro do Iguape. |
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328/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de tapa buracos na Rua Maria Luiza no bairro do Iguape. |
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329/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e limpeza e manutenção da praça dos pescadores no bairro São Francisco. |
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330/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Bruna Beatriz localizado no Iguape. |
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331/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Lurdes bairro do Iguape. |
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332/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ubirajara Simões localizado no Iguape. |
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333/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ana Paula dos Santos localizado no Bairro do Iguape. |
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334/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na entrada da Avenida. Lótus em Frente ao Mercado Cestão da Economia. |
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335/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica da Travessa Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela. |
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336/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Amazonas, no bairro Teotônio Vilela. |
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337/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua da Glória, no bairro Teotônio Vilela. |
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313/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA. |
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314/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO LUÍS, BAIXA FRIA. |
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315/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Srr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de Construção de Redutor de Velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua do Carneiro) – Bairro da Conquista
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente indicação, visando à construção de um redutor de velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua Carneiro), no Bairro da Conquista. |
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316/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento da Travessa Santilha Guedes, no Pontal |
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317/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento da Rua David Maia, no Pontal |
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318/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo "B", no Bairro Hernani Sá |
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319/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calçamento da Rua R. Nossa Sra. da Conceição, no Bairro Teotônio Vilela. |
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320/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo "J", no Bairro Hernani Sá. |
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321/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua Mar Azul, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua Tereza Vargas, no Bairro São Francisco |
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323/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED no Residencial Vilela. |
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324/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua B, no Bairro São Francisco |
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| sessao |
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2025-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-03-11 |
CONCESSÃO DE FALA |
Requer-se a concessão do uso da palavra ao Sr. Carlos Augusto Cardoso da Silva, pelo período de 15 minutos, durante a 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada em 11 de março do corrente ano, para que este discorra sobre a dragagem do Porto do Malhado, promovendo, assim, o debate democrático, em conformidade com o Art. 196 do RICMI. |
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2/2025 |
2025-03-11 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho REQUER a concessão da palavra, no dia 12/03/2025, na 9ª Sessão Ordinária, ao Sr. Felipe Madureira, gerente do Escritório Local da EMBASA, para apresentar os investimentos, redes, serviços e outras atribuições provenientes da prestação de serviços neste Município. |
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6/2025 |
2025-03-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentíssimo Senhor Presidente Cesar Porto, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 8ª e 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 11 e 12 de Março de 2025. Que o Vereador Signatário viajará à Cidade do Salvador/Bahia a fim de participar de audiência pública referente á implantação do empreendimento PORTO SUL e FIOL no Município de Ilhéus/Bahia, |
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7/2025 |
2025-03-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Após os melhores cumprimentos, venho, por meio deste, justificar a ausência deste signatário na 8ª e 9ª Sessão Ordinária, 11 e 12 de março do ano corrente, respectivamente. A ausência deve-se à participação, na qualidade de delegado eleito, na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), cujo tema será “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. Cumpre destacar que este subscritor estará como único representante do Poder Público Municipal de Ilhéus, uma vez que foi eleito como delegado na 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente - Território Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia, realizada em 05 de dezembro de 2024. |
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7/2025 |
2025-03-11 |
ATA DE COMISSÃO |
Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, reuniram - se os membros designados para compor a comissão de Ética e Decoro Parlamentar, sendo eles os senhores Mesaque Barboza Soares, NERIVAL Nascimento Reis e Josemar Ferreira Cardoso, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composição: Presidente Mesaque Soares, Vice Presidente Nerival Reis e Membro Josemar Cardoso. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata. |
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10/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ilhéus e dá outras providências." |
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11/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 1º, aos incisos I e III, do art. 2° e ao parágrafo §3° do art. 3º da Lei n° 3.338/2008, que institui penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a implementação de dispositivo de segurança, doravante denominado “ALINE”, para mulheres em situação de violência doméstica, com ou sem medida protetiva, no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências. |
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13/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Ilhéus e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-03-11 |
OFÍCIO |
vem inteirar, que, por questão de viagem, na qual irá justificar sua presença posteriormente, devido a questões ligadas ao Porto Sul, vem solicitar a troca da concessão de fala do gerente local da EMBASA, Ilmo. Sr. Felipe Madureira (requerimento 25.2025), e acrescentar o gerente regional Ilmo. Sr. Uillas Batista, para o dia 19 de março de 2025. |
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15/2025 |
2025-03-11 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste ofício, na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, solicitar que seja agendada uma Audiência Pública Mista, com a presença de deputados estaduais e um deputado federal, para tratar sobre os reiterados descasos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em nosso município.
Considerando a urgência do tema e os constantes transtornos enfrentados pela população de Ilhéus em relação à prestação de serviços da Coelba, como falta de energia constante, interrupções não programadas e péssimo atendimento ao cliente, solicito que essa audiência pública seja marcada ainda no mês de março de 2025. |
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260/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de roçagem no entorno do canal, localizado atrás da Igreja Católica, próximo a rua Padre João Borges, no Loteamento Del Rey, Teotônio Vilela. |
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261/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação da rua São Lucas, Nossa Senhora da Vitória. |
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262/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja a realizada instalação de um abrigo de ônibus no ponto de parada existente na Avenida Uberlândia, esquina com a Rua do Cacau, no bairro do Malhado. |
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263/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado reforma urgente da Escola Municipal Themistocles Andrade, localizada na rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela. |
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