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361/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo acumulado na Avenida Vereador Amilton de Castro (antiga Rua da Linha), no Bairro Barra do Itaípe. |
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362/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a desobstrução da caixa pluvial na Avenida Vereador Amilton de Castro (antiga Rua da Linha), no bairro Barra do Itaípe. |
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363/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo acumulado na escadaria do Alto do Coqueiro. |
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364/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação do Alto Nossa Senhora da Vitória. |
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365/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a instalação de uma caixa coletora de resíduos na Rua Nova Brasília, no bairro Pontal. |
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366/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida (Antiga Barreira), no bairro São Francisco. |
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367/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a instalação de refletores na quadra esportiva localizada na Rua Marambaia, nº 162, no bairro Pontal |
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368/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o tamponamento de buraco na entrada da Rua Argélia, nº 465, no bairro São Francisco. |
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| sessao |
11 |
2025-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2025 |
2025-03-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Prezado(a) Senhor(a) Presidente,
Após os melhores cumprimentos, venho, por meio deste ofício, encaminhar justificativa de ausência deste subscritor nas Sessões 10ª e 11ª (18/03 e 19/03, respectivamente), em virtude de necessidade de prestar apoio familiar em razão do falecimento de um ente querido, ocorrido no município de Uberlândia, Minas Gerais. Diante desse momento de profundo pesar, faz-se necessária a minha presença junto à família enlutada, tanto para prestar assistência emocional e logística quanto para participar dos ritos fúnebres e demais providências decorrentes do falecimento.
Sem mais para o momento, despeço-me. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Oficio nº 01/2025
Ilhéus – Bahia, 17 de março de 2025.
Ao Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Comunicação de Ausência nas Sessões dos Dias 18 e 19 de Março |
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16/2025 |
2025-03-18 |
OFÍCIO |
Relatório sobre a viagem a Salvador para a Audiência Pública do Porto Sul - FIOL - 12 de Março de 2025 - para leitura no plenário da câmara de vereadores de Ilhéus. |
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17/2025 |
2025-03-18 |
OFÍCIO |
Relatório de viagem da vereadora à cidade de Salvador para participação na Audiência Pública do Porto Sul – FIOL, realizada no dia 12 de março de 2025, no auditório do Hotel Bahiamar. Destaca-se a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes da ANTT, bem como a confirmação da rota inicial da Ferrovia Oeste-Leste e da localização do porto em Ilhéus. O relatório aborda os investimentos destinados à ferrovia e seus impactos positivos na geração de empregos e renda para a região. |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza,
recolhimento de entulhos e poda de árvores, na Rua
Brigadeiro Eduardo Gomes no Pontal. |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção
de vias não pavimentadas e patrolagem na Rua 06 no
bairro Jardim Savóia. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e
capinagem na Morada do Porto. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, roçagem em torno do canal, localizado atrás da igreja Católica, próximo a rua Padre João Borges, no Loteamento Dell Rey, Teotônio Vilela. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem como ao Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Japú e acessos a Maria Jape e adjacências. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a REFORMA URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BANCO DA VITÓRIA, localizada na Rua Érica Alves. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação para autorizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS/PSF DO BAIRRO ILHÉUS II. |
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| materia |
349/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E ROÇAGEM NA RUA NOVA BRASÍLIA SITUADA NO PONTAL. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SITUADA NO BAIRRO TERESÓPOLIS. |
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| materia |
351/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE COLETA NA RUA NOVA BRASÍLIA, SITUADA NO BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Aracajú, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação asfáltica na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação asfáltica na Rua Fortaleza, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo acumulado na Rua Teresina, no bairro Hernani Sá.. |
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| materia |
357/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Adelina Bastos, no Bairro Jardim Pontal, próximo à Academia Raiz. |
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| materia |
358/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Goiânia, no bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
10 |
2025-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Liliane Miranda do Amaral, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de manutenção da drenagem pluvial e reforma do Passeio na 5ª Travessa da Rua Esperanto Perolato – Antiga Rua do Cano. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita a rede pluvial, o calçamento e uma praça no Conjunto Habitacional Palmares no bairro do Iguape. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de manutenção nos paralelepípedos e reparação do buraco situado na Rua Castro Alves, Travessa com a Av. Lomanto Júnior, Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de reparo na Grade de Proteção da Rede Pluvial (Boca de Lobo) na Rua Castro Alves, Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a situação da não circulação dos ônibus até o ponto final da localidade Lava Pés, que tem gerado grandes transtornos à população local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para solucionar o problema. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os servidores efetivos lotados na Escola Municipal Nossa Senhora das Neves, situada no bairro São José, deste município. Estas informações são de grande importância para o acompanhamento das ações de gestão escolar. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio do requerimento ao prefeito municipal, para que preste esclarecimentos acerca da manutenção das ruas principais e transversais do loteamento Joia do Atlântico, com atenção imediata à rua transversal 33. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao
Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a ativação e requalificação do posto de saúde do bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre o aumento na frequência da coleta de lixo e instalação de lixeiras no loteamento Joia do
Atlântico |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos
arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para
que seja realizada a reforma e reestruturação da central de abastecimento do
Malhado. |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da calçada lateral do Cemitério São João Batista, localizado na rua bela vista, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços desobstrução e limpeza do sistema pluvial CAE III (Centro de Atenção em Saúde Especializado III), antigo SESP, localizado na avenida Canavieiras, n°253, bairro Cidade Nova, na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da calçada do Colégio Municipal Professora Horizontina Conceição, localizada na rua eixo coletor principal, s/n, Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 8ª e 9ª sessões ordinárias nas datas de (11/03 e 12/03 de 2025), por conta do mesmo estar em viagem a Salvador para participar da audiência Publica em relação ao porto Sul ferrovia FIOL e participando de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
A Vereadora signatária vem, justificar a ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 19 de maio, devido a Audiências em Salvador. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta o Capítulo VII-A à Lei n°. 4.287, de 22 de outubro de 2024, “que Estabelece a Política de Educação Especial no âmbito do Município de Ilhéus na perspectiva da Educação Plena e Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação (alunos especiais), com inclusão obrigatória, em turmas regulares, na rede pública municipal de ensino, objetivando a eliminação de obstáculos que impeçam ou limitem a plena participação dos respectivos estudantes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e dá outras providências”, para instituir o Programa de Apoio Psicossocial (PAP) aos genitores ou responsáveis de alunos especiais e estabelecer, entre outras diretrizes, a proteção psicológica e psiquiátrica. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais não foram adotadas as providências necessárias em relação ao problema identificado na Rua Juracy Magalhães, localizada em Olivença, onde tem sido constatado um vazamento de água, o que tem ocasionado o acúmulo de água parada na rua. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja SUBSTITUIDO o poste, que encontra-se destruído, na Rua Conselheiro Antônio Frascisco Badaró, em frente a loja da Buriti, no bairro Malhado, na cidade de Ilhéus. |
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