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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2019 2019-06-07 Pedido de providência Pedido de Providência Direcionado a Secretaria de Educação do Município de Itabuna, Prof Nilmecy Gonçalves para: Tomar Providências para que os profissionais de Educação, da Zona Urbana e Rural sejam capacitados em Educação Digital ,através de Formação continuada. 1 extracted
materia 160/2019 2019-06-04 Pedido de providência Pedido de providência solicitando fechamento da Travessa Adolfo Leite. 1 extracted
materia 158/2019 2019-05-31 Pedido de providência Pedido de providência solicitando manutenção da rede de esgoto no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 161/2019 2019-05-31 Pedido de providência Pedido de providência solicitando pavimentação asfáltica no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 162/2019 2019-05-31 Pedido de providência Pedido de providência solicitando pavimentação asfáltica no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 164/2019 2019-05-30 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Alamar. 1 extracted
materia 150/2019 2019-05-27 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica e manutenção na entrada do Condomínio Jardim América. 1 extracted
materia 151/2019 2019-05-27 Pedido de providência Pedido de providência solicitando cascalhamento no bairro Jardim Grapiúna. 1 extracted
materia 152/2019 2019-05-27 Pedido de providência Pedido de providência solicitando cascalhamento e patrolamento da rua F no Loteamento Jardim Alamar. 1 extracted
materia 153/2019 2019-05-27 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviço asfáltico no Bairro Antique. 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-27 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Zizo. 1 extracted
materia 159/2019 2019-05-27 Pedido de providência Pedido de providência solicitando rede de esgoto e drenagem no bairro Novo São Caetano. 1 extracted
materia 154/2019 2019-05-23 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no Bairro São Judas. 0 no document
materia 163/2019 2019-05-21 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Sarinha. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-20 Pedido de providência Pedido de providência solicitando reforma do cemitério no bairro Ferradas. 1 extracted
materia 145/2019 2019-05-20 Pedido de providência Pedido de providência solicitando limpeza do esgoto do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 146/2019 2019-05-20 Pedido de providência Pedido de providência solicitando asfaltamento em todo Loteamento Tupinambá. 1 extracted
materia 147/2019 2019-05-20 Pedido de providência Pedido de providência solicitando construção de uma praça na Travessa Senhor dos Passos. 1 extracted
materia 148/2019 2019-05-20 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-14 Pedido de providência Pedido de providência solicitando patrolamento no bairro Sarinha Alcântara. 1 extracted
materia 144/2019 2019-05-14 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no Bairro Novo Jaçanã. 1 extracted
norma 2.453/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°. 1.898 de 07 de março de 2003, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-13 Pedido de providência Pedido de providência solicitando reparos da Emasa no Bairro Banco Raso e outros daquela região. 1 extracted
materia 143/2019 2019-05-13 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recapeamento asfáltico no bairro Pedro Gerônimo. 1 extracted
norma 2.452/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual das espécies remuneratórias dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outra providências. 1 extracted
materia 140/2019 2019-05-09 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 280/2019 2019-05-09 Pedido de providência Pavimentação Asfáltica, Rua Bom Jesus e Rua São Pedro, No Bairro Pedro Gerônimo. 1 extracted
materia 139/2019 2019-05-08 Pedido de providência Pedido de providência solicitando melhorias no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 135/2019 2019-05-07 Pedido de providência Pedido de providência solicitando conserto e restauração no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 136/2019 2019-05-07 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviço de pavimentação asfáltica no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 122/2019 2019-05-06 Pedido de providência Pedido de providência solicitando pavimentação asfáltica no bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 123/2019 2019-05-06 Pedido de providência Pedido de providência solicitando pavimentação asfáltica no bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 128/2019 2019-05-06 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 131/2019 2019-05-06 Pedido de providência Pedido de providência solicitando patrolamento no bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 132/2019 2019-05-06 Pedido de providência Pedido de providência solicitando instalação de poste de luz no bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 137/2019 2019-05-06 Pedido de providência Pedido de providência solicitando manutenção de lâmpadas e acessórios de iluminação pública na Av. Juracy Magalhães. 1 extracted
norma 2.451/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de bem público, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.442/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Institui Regime Jurídico Único – RJU para os Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias, inclusive as em regime especial, e das Fundações Públicas do Município de Itabuna, e dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 125/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 127/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 133/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recapeamento asfáltico no bairro Conceição. 0 no document
materia 134/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando rede de esgoto no bairro no Bairro São Caetano. 1 extracted
materia 138/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recapeamento asfáltico no Centro. 1 extracted
materia 157/2019 2019-05-03 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-02 Pedido de providência Pedido de providência solicitando roçagem no bairro Ferradas. 1 extracted
materia 130/2019 2019-04-30 Pedido de providência Pedido de providência solicitando manutenção e consequentemente instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Fazenda ALEMITA. 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-29 Pedido de providência Pedido de providência solicitando Limpeza do Canal do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-29 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Maria Pinheiro. 1 extracted