| materia |
116/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando serviços necessários no Bairro Maria Pinheiro. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando manutenção na esquina da rua Ubaldino Brandão no Bairro Mangabinha. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha. |
1 |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha. |
1 |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha Alcântara. |
1 |
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| norma |
2.450/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. ás indústrias instaladas no território do município de Itabuna e , dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando poda de árvores e limpeza na praça do bairro Vila Zara. |
1 |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação do calçamento da rua Adolfo Maron, Centro. |
1 |
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| norma |
2.449/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo a Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica na rua Muntuns do Bairro Santa Inês. |
1 |
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| norma |
2.448/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bem público, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-16 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando manutenção da rede de esgoto no bairro São Pedro. |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-16 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando poda de árvores no bairro Sarinha |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-16 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando cascalhamento no Bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-04-16 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando cascalhamento no Parque Boa Vista. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-16 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando melhorias no bairro Pedro Gerônimo. |
1 |
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| norma |
2.447/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Itabuna e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recapeamento no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
97/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha Alcântara. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha Alcântara. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha Alcântara. |
1 |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha Alcântara. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando limpeza e manutenção no bairro São Pedro. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica na Segunda Travessa dos Trovadores, localizada no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recapeamento asfáltico no bairro Pedro Gerônimo. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando implantação de ação conjunta. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica da Rua Clóvis Santos no Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando cascalhamento e patrolamento de todo o loteamento Jorge Amado do Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recapeamento no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando limpeza e desobstrução da rede pluvial da Rua João Franco no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-10 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de providência |
Pedido de providência visando atender os moradores e pessoas que transitam ´pela Bionor Rebouças. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando placa de identificação de parada de ônibus no bairro. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-09 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recapeamento asfáltico no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando serviço asfáltico no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica na rua Rosenaide, do Bairro Zidolândia. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando roçagem e asfalto no bairro Califórnia. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recapeamento asfáltico no bairro Califórnia. |
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| norma |
2.443/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação de percentual mínimo para contratação de artistas locais em eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes púbicos municipais com recursos próprios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.444/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de exigência do cartão da criança ou da caderneta da saúde da criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, na cidade de Itabuna e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.445/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 1.455, de 28 de agosto de 1989, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2.446/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.331, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-05 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recapeamento no bairro Ferradas. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando implantação de ponto de ônibus na rua principal do Loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-02 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Pedro Jerônimo. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-02 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-02 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica na rua Monte Líbano no Bairro Castália. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de providência |
Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no bairro Sarinha. |
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