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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2019 2019-08-27 Pedido de providência Operação Tapa Buracos, nas Ruas Independência e Rua dos Operários, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 275/2019 2019-08-27 Pedido de providência Colocação de Cascalho com Patrolamento ao lado do Campo de Futebol (Igreja Evangélica), Núcleo da Ceplac. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-26 Pedido de providência Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa, cujo objeto está voltado para a realização de (Pavimentação de Asfalto) da Rua Glória, Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 255/2019 2019-08-26 Pedido de providência Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa, cujo objeto está voltado, para a realização de (Pavimentação de Asfalto) do Caminho 3, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 256/2019 2019-08-26 Pedido de providência Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa, cujo objeto está voltado para a realização de Roçagem das Dependências do Condomínio Pedro Fontes 2. 1 extracted
materia 258/2019 2019-08-26 Pedido de providência Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa, cujo objeto está voltado para realização de (Pavimentação de Asfalto) da Rua Teodolino Loup Soares, Bairro João Soares. 1 extracted
materia 546/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Sr Fernando Gomes de Oliveira, recuperação via Encascalhamento e Patrolamento da Via de Acesso, ao assentamento Manoel Chinês. 1 extracted
materia 259/2019 2019-08-22 Pedido de providência Que Proceda aos serviços necessários, Esgotamento Sanitário na Rua do Barão no Bairro Novo Jaçanã. 1 extracted
materia 261/2019 2019-08-22 Pedido de providência Reposição das Lâmpadas no primeiro e segundo postes da ladeira da Rua Santo André, e colocação de Postes no Muro do Colégio General Osório, no Bairro Conceição. 1 extracted
materia 231/2019 2019-08-21 Pedido de providência Manutenção de rede de água e/ou esgoto que ocasionou a abertura de cratera, na Rua Rio Colônia no Bairro Góes Calmon. 1 extracted
materia 203/2019 2019-08-20 Pedido de providência Asfaltamento na Rua Tertuliano Guedes de Pinho,( Baixada caminho para Bananeira), Bairro Mangabinha. 1 extracted
materia 237/2019 2019-08-19 Pedido de providência Regularização dos Horários e intinerários que partem do Jorge Amado e passam pela Urbis IV com direção á vários intinerários. Fiscalização de Segurança dos Ônibus denominados coletivos, que fazem essas linhas. 1 extracted
materia 515/2017 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Sr Fernando Gomes solicitando o Encascalhamento e Patrolamento de malhas vicinais, bem como o condicionamento de 10 manilhas para escoamento de água da associação dos horteiros, do Bairro Nova Ferradas. 1 extracted
materia 236/2019 2019-08-15 Pedido de providência Colocação de Cascalho com Patrolamento, na Rua Quinze de Novembro, Bairro Novo Jaçanã. 1 extracted
materia 224/2019 2019-08-13 Pedido de providência Pavimentação da Rua Rosenaide Guimarães,Bairro Zildolândia. 1 extracted
materia 216/2019 2019-08-12 Pedido de providência Cascalhamento e Patrolamento na Rua Oriente,Loteamento Eugênio Brandão, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 221/2019 2019-08-12 Pedido de providência Serviços na Rede de Esgoto e reabertura da saída da Rua Bela Vista que liga BR 101 para o mesmo local de antes , no Bairro Manoel Leão. 1 extracted
materia 223/2019 2019-08-12 Pedido de providência Proceda a Serviços necessários, Limpeza do canal, Colocação de Cascalho, com Patrolamento e Pavimentação Asfáltica nas ruas do Bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 225/2019 2019-08-12 Pedido de providência Colocação de Manilhas no canal da Rua Eduardo Fonseca,no Bairro Novo Fonseca. 1 extracted
materia 228/2019 2019-08-12 Pedido de providência Colocação de Redutor de velocidade (Lombada) na Rua 04 em frente e ao ponto de ônibus , no Bairro Jardim Primavera. 0 no document
materia 200/2019 2019-08-08 Pedido de providência Realização de Serviços de reparação e troca de lâmpadas na AV. Fernando Gomes. 1 extracted
materia 214/2019 2019-08-08 Pedido de providência Implantação de faixa de pedestres na Rua Bionor Rebouças, Bairro São Roque, em frente ao N°196. 1 extracted
materia 226/2019 2019-08-08 Pedido de providência Colocação de Cascalho com Patrolamento e Pavimentação Asfáltica , na Rua Eduardo Fonseca, no Bairro Novo Fonseca. 1 extracted
materia 192/2019 2019-08-05 Pedido de providência Pedido de Providência direcionado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Itabuna, tendo como titular o Eng. João Zulato Filho, para: Atender moradores da cidade no aspecto da mobilidade urbana e transporte coletivo remunerado (ônibus). 1 extracted
materia 177/2019 2019-07-30 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no Bairro Conceição. 1 extracted
materia 179/2019 2019-07-30 Pedido de providência Serviço de Pavimentação e Asfaltamento, nas Ruas Renato Rocha, Senhor dos Passos, Cosminiano Freire e Rua José Bonifácio Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 176/2019 2019-07-29 Pedido de providência Pedido de providência solicitando reparo na Iluminação Pública no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 178/2019 2019-07-24 Pedido de providência Serviço Asfáltico na 1°, 2° e 3° Travessa dos Trovadores Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 186/2019 2019-07-23 Pedido de providência Realização de serviços de Patrolamento e recuperação Asfáltica, visando atender a Rua De Mutuns, do Bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 193/2019 2019-07-22 Pedido de providência Pedido de Providência direcionado a Secretaria de Saúde do Município de Itabuna, Sr Jozimar Salles de Aguiar para: Tomara Providências para alteração da modalidade assistencial da Unidade Básica de Saúde (UBS), Lavignia Magalhães , no Bairro da Conceição para a modalidade assistencial Programa Saúde da Família (PSF). 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-09 Projeto de Lei Ordinária Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Itabuna. 1 extracted
materia 189/2019 2019-07-09 Pedido de providência Manutenção da Rede de Esgoto e fechamento do buraco aberto na Rua Filomena Oliveira, nas proximidades do n°203, no Bairro Santo Antônio em cumprimento á Lei n°2446/2019. 1 extracted
materia 196/2019 2019-07-04 Pedido de providência Recapeamento da Rua Monte Alto,localizada no Bairro São Caetano. 1 extracted
norma 2.457/2019 2019-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 lei de diretrizes orçamentárias-ldo e, dá outra providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece mecanismos de seguro para garantir interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. 1 extracted
materia 198/2019 2019-06-25 Pedido de providência Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa citada anteriormente que seja feito Recapeamento Asfáltico na rua Clóvis Santos, Bairro São Lourenço. 1 extracted
materia 181/2019 2019-06-24 Pedido de providência Limpeza do Canal de Esgotamento da Rua José Bonifácio, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 2.455/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação de dispositivos constantes das Leis Municipais n°s. 1.805 de 03.03.2000 e 2.399 de 10.07.2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.456/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos valores financeiros relativos ao vencimento dos professores de Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III , e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2019 2019-06-17 Pedido de providência Pedido de providência solicitando manutenção no posto de saúde do bairro Jardim Grapiúna. 1 extracted
materia 174/2019 2019-06-17 Pedido de providência Pedido de providência solicitando manutenção da iluminação pública da Avenida Itajuípe. 1 extracted
norma 2.454/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2019 2019-06-12 Pedido de providência Pedido de providência solicitando pavimentação asfáltica no bairro Monte Cristo. 1 extracted
materia 166/2019 2019-06-11 Pedido de providência Pedido de providência solicitando roçagem e limpeza na rua C no Loteamento Tupinambá. 1 extracted
materia 168/2019 2019-06-11 Pedido de providência Pedido de providência solicitando manutenção e reposição na iluminação no Loteamento Tupinambá. 1 extracted
materia 170/2019 2019-06-11 Pedido de providência Pedido de providência solicitando recuperação asfáltica no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 171/2019 2019-06-11 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 172/2019 2019-06-11 Pedido de providência Pedido de providência solicitando serviços necessários no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre afastamento remunerado de servidoras vítimas de violência sexual, familiar, doméstica, privada ou pública. 1 extracted
materia 169/2019 2019-06-10 Pedido de providência Pedido de providência solicitando limpeza de um terreno baldio pertencente à Prefeitura, localizado no Alto do Cristo, Bairro de Fátima. 1 extracted