| norma |
2501/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera, na forma que indica, a Lei Municipal n 1.903 de 22 de Abril de 2003 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros referentes aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino - Níveis I e IV, bem como dos aposentados da mesma categoria e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros referentes aos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino - Níveis II e III e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Antecipa o feriado em comemoração á emancipação politica do Município do dia 28 de Julho de 2020 para 27 de maio de 2020, em razão da pandemia em saúde decorrente da COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.331, de 08 de janeiro de 1985 (Instituí o Código de Posturas do Município de Itabuna e dá outras providências), nas partes que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros referentes aos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino - Níveis II e III e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e aumento dos valores financeiros referentes aos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino - Níveis I e IV, bem como dos aposentados da mesma categoria e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal nº 1.805, de 03 de março de 2000, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itabuna - PMSB, instrumento da política municipal de saneamento básico; institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2497/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para cooperação técnica e financeira com a implantação do Projeto de Gestão Compartilhada entre o Município de Itabuna e a Polícia Militar da Bahia com a inserção do vetor disciplinar nas Escolas do Município e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.493/2020 |
2020-01-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°2.344, de 30 de dezembro de 2015 - Código de Obras do Municipio de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.492/2020 |
2020-01-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.331, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.491/2020 |
2020-01-02 |
Lei Ordinária |
Declara nos termos desta Lei a entidade que indica, como Patrimônio Artístico e Cultural imaterial do Município de Itabuna e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.494/2020 |
2020-01-02 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito dos Poderes Legislativo e executivo na esfera da administração Municipal, Direta e Indireta, do Município de Itabuna, requisitos para contratação de adolescentes atendidos em medidas socioeducativas, na forma que indica, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.495/2020 |
2020-01-02 |
Lei Ordinária |
Institui o auxilio transporte no âmbito da câmara municipal de vereadores de Itabuna e, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.490/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui requisitos sobre a impressão no sistema braille para as cotas emitidas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A - EMASA, carnês para pagamento de tributos municipais e penalidades acessórias, na forma que indica e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.489/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.378, de 27 de janeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.487/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabuna para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.488/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Diretor Legislativo, que integra a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.486/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.485/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.484/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, as diretrizes de atuação da PATRULHA GUARDIA MARIA DA PENHA, vinculada a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABUNA e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.483/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, na forma que indica; altera a Lei Municipal n° 2.423, de 03 de maio de 2018, e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.482/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2019 - no Município de Itabuna e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de providência |
Reinvidicações Loteamento Eugênio Brandão, Bairro Santo Antônio. Construção da Praça, Esgotamento, Pavimentação e Asfaltamento em todas as ruas Transversais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.481/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de abono compensatório para os servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam suas atividades junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU,, aos que exercem a função de Supervisor Geral e Supervisores de Áreas dos Agentes de Combate a Edemias, concede adicional por desempenho de função aos profissionais de saúde da atenção básica que trabalham na zona rural; bem como concede desdobramento de horários aos profissionais de saúde que assumem atividades que são preconizada pelo Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2019 |
2019-12-02 |
Pedido de providência |
Operação Tapa Buracos nas Ruas: Saturnino José Soares, São José, São Francisco e São Sebastião no Bairro de Fátima. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.460/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento padrão dos cargos púbicos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate ás Endemias- ACE pertencentes o quadro de Servidores Efetivos deste Município , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2019 |
2019-11-26 |
Pedido de providência |
Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa, cujo objeto está voltado para realização de (Pavimentação, Asfalto e Limpeza) da Travessa São Jorge, Bairro São Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2019 |
2019-11-13 |
Pedido de providência |
Pedido de Providências ao Prefeito Municipal de Itabuna e ao Secretário da Secretaria de Transporte e Trânsito, cujo objeto está voltado para a realização de (Extensão da Linha RIBEIRÃO SECO DE ÔNIBUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de providência |
Realização de serviços de recuperação Asfáltica, visando atender a Rua Clóvis Santos do Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de providência |
Realização da Manutenção da Rede de Esgoto, da Rua Joaquim Batista no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de providência |
Realização de Cascalhamento e patrolamento, de todo loteamento Jorge Amado, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de providência |
Solicitando, Pavimentação Através de Patrolamento e Asfáltica. Bairro Califórnia, Ruas : Santa Maria, Espírito Santo,São Leopoldo, Julio Santo, Rio Branco, Oriente,Ocidente,Eleias Leal, Nestor Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de providência |
Solicitação de Faixas de Pedestres. Bairro Califórnia- Rua Santa Rita em frente a Escola 28 de Julho (Instalação de Faixa de Pedestre).
E Praça da Califórnia ( Reascender as Faixas de Pedestre). Assim como, Instalação de Faixa de Pedestre, Rua Nova em Frente ao Colégio Flávio Simões. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de providência |
Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Unidade Administrativa, que sejam procedidos Serviço de Roçagem na rua 21, Esquina com a rua Espírito Santo do Bairro Parque Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2019 |
2019-10-29 |
Pedido de providência |
Troca de Lâmpadas (ou reatores) em poste que serve a iluminação pública, na Rua Monte Pascoal n°83, Próximo a Tv Itabuna , no Lotemanto Vitória Loup Soares, Bairro João Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.479/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.478/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.331, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.477/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processo seletivos simplificado para contrato temporário, realizados no âmbito da administração pública do Município de Itabuna, de quaisquer dos poderes. Executivo e Legislativo, inclusive da Administração indireta, Fundacional e Empresa de Economia Mista e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de providência |
Realização de Serviços e Patrolamento e Recuperação Asfáltica, Visando atender a QUADRA J E H, Bairro Campo Formoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de providência |
Pedido de Providências ao Prefeito Municipal e Secretário da Unidade Administrativa, para que seja procedida colocação de 03 Quebra Molas, Final de Linha do São Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de providência |
Pedido de Providência ao Prefeito Municipal e Secretário da Unidade Administrativa, para que seja procedida, Passagem de Rolo Compressor no Campo do Batalhão Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.476/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 59 da Lei Municipal n° 2.378. de 27 janeiro de 2017 para instituir o Departamento de Gestão do Teatro Municipal na estrutura administrativa da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Serviço de Pavimentação e Asfaltamento, Próximo as casinhas na Rua Tertuliano Guedes de Pinho, e Manutenção de Lâmpada no Poste Próximo a casa de N°41, Bairro Mangabinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de providência |
Operação Tapa Buracos na Rua A, Bairro Urbis 04 |
1 |
extracted
|