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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/2021 2021-04-17 Ato da Presidência O Presidente da Camara Municipal de Ilabuna, Estado da Bahia, no exercicio da competência disposta no art 18 inciso M, primeira parte, da Lei Orgánica deste Município, amparado pela norma do art, 28 incisos il, segunda parle. VI, e XIX: observando a determinação específica e reservada que lhe é assegurada pela Lei Municipal n$, 2,523 de 02 de dezembro de 2020 ex vi art. 40 combinado com as atribuições específicas imputadas a este Gestor por força dos arts, 22 inciso IV alinea 3, 23 da Resolução n.° 16/1990, com as alterações da Resolução n°, 009/2020 considerando que os cargos comissionados, ostentando sua natureza precana, de Tivre provimento e demissivel ad nutum, enquadram-se, pois, nas hipóteses do art. 37. Incisos Il e V, da Carta Magna: considerande que a axoneração de ocupantes do bargos comissionados efetiva-se nos termos e na lome do arge das Lais Municpa s citadas anteriomente: considerando que. apos consula ao sre do inbunal de Contas cos Municipios co Estado da Baha licou constatato p ecumule indevdo de cargos publicos pelo ocupante do carge em comissa abaixo relacionado..com Volacao ao art. 37, XVI da Constticao Fiederal. 1 extracted
norma 17/2021 2021-04-07 Portaria Convoca servidora a tomar conhecimento da alteração do período de gozo das férias, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 16/2021 2021-04-06 Portaria Revogação da portaria de Comissão Administrativa de Gestão do Arquivo com finalidade de levantar, organizar, classificar, digitalizar e incluir, no sistema de gestão do arquivo digital, o arquivo inativo, intermediário e corrente, no âmbito do poder Legislativo do Município de Itabuna, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2539/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.319 de 17 de junho de 2015, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-03-22 Portaria Convoca servidora ao Regime Especial de Tempo Integral, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2532/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal proceder na Lei Municipal n 2.530 - Lei orçamentária Anual - LOA 2021, transposição, o remanejamento e transferência na forma indicada nesta Legislação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2533/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2534/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itabuna em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 2535/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para atualizar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Itabuna e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2536/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Institui o "Auxilio Emergencial Itabuna", no âmbito da Promoção Social e Combate á Pobreza, com o objetivo de garantir aos cidadãos que estão abaixo da linha de pobreza, em condições mínimas de sobrevivência, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2537/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 2538/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividades essenciais no Município de Itabuna e dá outras providencias. 1 extracted
norma 39/2021 2021-03-10 Ato da Presidência RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS JUNTO A FORNECEDORES PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2021 1 extracted
norma 2531/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n 2.458, de 29 de agosto de 2019, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 13/2021 2021-03-03 Portaria Concede licença paternidade ao servidor Gefiton Tavares Neto 1 extracted
norma 14/2021 2021-03-03 Portaria Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de Tempo integral, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 12/2021 2021-02-19 Portaria dispõe sobre aplicação de penalidades e servidores comissionados da Edilidade Municipal, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/2021 2021-02-18 Portaria Dispõe sobre a comissão Especial para aplicação da prova de conceito do pregão Eletrônico m 008/2020, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 8/2021 2021-02-03 Portaria Dispõe sobre lotação de servidores municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 10/2021 2021-02-01 Portaria Convoca servidor ao Regime Especial de Tempo Integral, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-25 Portaria Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de tempo integral, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2530/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itabuna para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, e determina outras providencias. 1 extracted
materia 26/2016 2020-12-28 Projeto de Lei Ordinário Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Itabuna, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura do Município de Itabuna, órgãos da administração direta e indireta, define os cargos de provimento em comissão; e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2526/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n 2.173 de 03 de Outubro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, com as alterações da Lei Municipal n 2.410 de 03 de outubro de 2017, na parte que indica e dá outras providencias corretas. 1 extracted
norma 2527/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Altera o art. 48 da Lei Municipal n 1.935/2004 e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2528/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Denomina a Escola do Legislativo do Município de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2529/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e , dá outras providencias. 1 extracted
norma 2524/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede publica municipal da Educação Básica no município de Itabuna e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2523/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Estabelece a Estrutura Organizacional dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município de Itabuna, definindo nomenclaturas, provimento, quantitativos e atribuições, na forma que indica, e dá outras providencias corretas. 1 extracted
materia 25/2016 2020-11-28 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2522/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n 1.783, de 01 de março de 1999, que cria a Estrutura do Conselho \municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna- CONSENDAMI e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2521/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n 1.519, de 29 de outubro de 2020 na parte que indica e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2520/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Declara como Patrimônio Histórico-cultural Imaterial do munícipio de Itabuna a escola que indica e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2519/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Institui o auxilio emergencial aos Permissionários do Serviço Remunerado de Transporte Escolar do Município, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, diante da pandemia da Civid-19, na forma que indica e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2515/2020 2020-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Publico Municipal a entidade que indica e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2516/2020 2020-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal n 2.178, de 21.12.2010 e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2517/2020 2020-10-09 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual aos agentes Públicos do Poder Legislativo, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2518/2020 2020-10-09 Lei Ordinária Institui o DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL e, dá outras providencias. 1 extracted
materia 10271/2013 2020-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 9.658, de 27 de dezembro de 2011, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2513/2020 2020-09-14 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Itabuna, o dia do maçom e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2514/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n 1.935 de 04 de março de 2004, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2512/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentarias- LDO e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2511/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Dispõe, no âmbito do Município de Itabuna, sobre a participação de farmácias, drogarias, laboratórios farmacêuticos e farmácias de manipulação, farmácias veterinárias, distribuidores, fabricantes, as lojas de produtos animais que comercializarem medicamentos, dentre outras indicados nesta Lei, no descarte de medicamentos, dentre outros indicados nesta Lei, no descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo humano e, também o uso veterinário, como proteção ao meio ambiente e á saúde publica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2508/2020 2020-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre afastamento remunerado das servidoras publicas, da Administração Direta, Autarquias, Fundações Municipais, de Direito Publico do Município de Itabuna e das servidoras da Câmara Municipal de Itabuna vitimas de violência domestica e familiar contra a mulher e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2510/2020 2020-07-09 Lei Ordinária Disciplina a licitação sustentação para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Publica do Município de Itabuna, Direta, Indireta e Fundamental, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente juntos e economicamente viáveis e dá ouras providencias. 1 extracted
norma 2507/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n 1.805, de 03 de março de 2000, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2504/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Altera Lei Municipal n 1.331, de 08 de janeiro de 1985 (Institui o Código de Postura do Município de Itabuna e dá outras providencias), que encontra-se no Capitulo XI (Da vigilância Sanitária de Alimentos destinados ao Consumo Humano). 1 extracted
norma 2506/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Emergencial de beneficio de caráter financeiro e alimentar denominado de Auxilio Cultural voltado para os artistas e agentes culturais da cidade de Itabuna-Ba, visando garantir a esta classe condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do Covid-19, que assola todo o pais. 1 extracted
norma 2503/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n 2.320, de 18 de junho de 2015, na forma que indica, e, dá outras providencias. 1 extracted