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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2022 2022-01-05 Portaria Designa servidores para a função de Fiscal e Gestor de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2577/2022 2022-01-05 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Designa servidores à função de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna-BA, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE Nº 001-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 0 no document
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Câmara Municipal de Itabuna-BA, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 002-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 003-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 004-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 0 no document
norma 5/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 005-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 006-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 007-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 008-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 009-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 010-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 011-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 012-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 013-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 0 no document
norma 14/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 014-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 015-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 016-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 003-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 18/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 018-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 19/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 019-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 20/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 020-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 0 no document
norma 21/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 021-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 22/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 022-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 23/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 023-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 24/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 024-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 25/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 025-2022 - EXONERAÇÂO 1 extracted
norma 26/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 026-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 27/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 027-2022 - DECLARA VACÂNCIA 1 extracted
norma 28/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 028-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 29/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 029-2022 - EXONERAÇÃO 1 extracted
norma 30/2022 2022-01-03 Ato da Presidência ATO DO PRESIDENTE No 030-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 89/2021 2021-12-30 Ato da Presidência Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2576/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do benefício eventual denominado “AUXÍLIO RECOMEÇO” e, dá outras providências 1 extracted
norma 2575/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITABUNA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias. 1 extracted
norma 2572/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Institui a NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos – VUPt e os Valores Unitários Padrão de Construções – VUPc, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a partir do ano de 2022 e, dá outras providência 1 extracted
norma 2573/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Altera a Lei 2.173, de 1º de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de Itabuna na parte que indica e, dá outras providência 1 extracted
norma 2574/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.173, de 1º de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de Itabuna, com as alterações da Lei nº. 2.560, de 29 de setembro de 2021, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2569/2021 2021-12-21 Lei Ordinária "Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriénio 2022 - 2025 e dá outras providencias". 1 extracted
norma 2570/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Inclui na Política Municipal da Saúde da Mulher, capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual da mulher, da adolescente e meninas, com garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas Públicas do Município de Itabuna e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2571/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Disciplina as práticas do grafite e do muralismo, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2021 2021-12-16 Portaria Dispõe sobre a Comissão Especial para proceder ao levantamento dos valores em bancos e em caixa sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Itabuna, no Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2021 2021-12-15 Portaria Altera o Anexo Único da Portaria no 042, de 30 de novembro de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2564/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Itabuna a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL; ratifica o PROTOCOLO DE INTENÇÕES e, dá outras providencias. 0 no document
norma 2565/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Itabuna-Ba, o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Politica e do Sistema Municipal de Economia Solidária, instituindo o Conselho Municipal de Economia Solidária, autorizando a criação do Fundo Municipal de Economia Solidaria e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2567/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde e de combate a endemias, referente ao ano de 2021 e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2568/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e Entidade que indica e, dá outras providencias. 1 extracted