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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/2022 2022-05-06 Ato da Presidência Nomeia para provimento de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2022 2022-05-05 Ato da Presidência Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-05-03 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE AGENTES COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO ROZA 1 extracted
norma 2587/2022 2022-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a oficialização da denominação de via e logradouro públicos situados no Bairro Sarinha Alcântara neste Município e, dá outras providências. 0 no document
norma 2588/2022 2022-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a oficialização da denominação de via e logradouro públicos situados no Bairro Sarinha Alcântara neste Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2022 2022-04-20 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 2584/2022 2022-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENCHENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2585/2022 2022-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES FINANCEIROS RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO –NÍVEIS I, II, III E IV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2586/2022 2022-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL QUE INDICA, NO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, BEM COMO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-19 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE AGENTES COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS MANOEL CARLOS DE JESUS PORFÍRIO, 1 extracted
norma 39/2022 2022-04-13 Ato da Presidência Nomeia para provimento de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2022 2022-04-12 Portaria Concede férias regulares a servidora da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 23/2022 2022-04-01 Portaria Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2022 2022-04-01 Portaria Convoca servidora ao Regime Especial de Tempo Integral (RETI), na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-04-01 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2022 2022-03-31 Ato da Presidência Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2022 2022-03-29 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-28 Ato Financeiro DANILO FREITAS E WILLIAM PEREIRA 1 extracted
norma 2583/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal, na forma que indica e, dá outras providências. ” 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-24 Ato Financeiro WILMACI DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 21/2022 2022-03-23 Portaria Institui Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a fase implantação do processo administrativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2581/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I, localizado na Rua “F”, nº 12, Centro, nesta Cidade e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-21 Ato Financeiro WANDERSON PEREIRA LEONE 1 extracted
norma 20/2022 2022-03-16 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-14 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS 1 extracted
norma 35/2022 2022-03-04 Ato da Presidência Declara a vacância de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, em razão do falecimento de sua titular, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2022 2022-03-03 Ato da Presidência Exonera ocupantes de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2022 2022-03-03 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2580/2022 2022-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual das espécies remuneratórias dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outras providencias. 1 extracted
norma 32/2022 2022-03-01 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2022 2022-02-28 Ato da Presidência Exonera ocupantes de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-23 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 19/2022 2022-02-23 Portaria Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2020, para substituir servidor designado para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-17 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-14 Ato Financeiro AUTORIZA DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS 1 extracted
norma 2578/2022 2022-02-14 Lei Ordinária determina que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congéneres da rede pública e privada do Município de Itabuna, sejam obrigados a permitir a presença de fisioterapeutas, enfermeiros obstetras e doulas durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitados e custeados pela parturiente. 1 extracted
norma 2579/2022 2022-02-14 Lei Ordinária Institui normas e diretrizes, na forma que indica, para implantação e funcionamento do Sistema cicloviário do município de Itabuna - SICLOV, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 16/2022 2022-02-10 Portaria Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2020, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-07 Portaria Designa servidora para exercer, provisoriamente, a função de Gestora de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, durante o afastamento de seu titular, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-07 Portaria Designa servidor para exercer, provisoriamente, as atribuições de registro em sistema contábil e assinatura conjunta com o Presidente das notas de empenho das despesas orçamentárias da Câmara Municipal de Itabuna, durante o afastamento de servidor competente, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-03 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-03 Portaria Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Câmara Municipal de Itabuna-BA, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-01 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-01 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-28 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-26 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-21 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-21 Portaria Institui Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito ao Lote 02 do Pregão Eletrônico no 001/2022 e designa servidores para sua composição, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-17 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-05 Portaria Dispõe sobre a instituição da Comissão Administrativa de Gestão do Arquivo com a finalidade de levantar, organizar, classificar, digitalizar e incluir, no sistema de gestão do arquivo digital, o arquivo inativo, intermediário e corrente, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabuna, Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted