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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/2022 2022-12-13 Ato da Presidência Convoca os servidores para participar da primeira edição do evento “Integração da Câmara de Vereadores Itabuna” e suspende o atendimento ao público no dia 15 de dezembro, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2022 2022-12-13 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2022 2022-12-08 Portaria Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2022 2022-12-08 Portaria Dispõe sobre a Comissão Especial para proceder ao levantamento dos valores em bancos e em caixa sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2022 2022-12-08 Portaria Dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2022 2022-12-08 Ato da Presidência Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas quartas de final da Copa do Mundo de 2022. 1 extracted
norma 2610/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização e regulamentação da Procuradoria Geral do Município de Itabuna, Estado da Bahia, nos termos da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2611/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 2.563 de 25 de novembro de 2021 e, dá outras providências 1 extracted
norma 78/2022 2022-12-05 Ato da Presidência Dispõe sobre o horário de expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2022. 1 extracted
norma 80/2022 2022-12-02 Ato da Presidência Exonera ocupantes de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2022 2022-12-01 Ato da Presidência Nomeia para o provimento de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2022 2022-11-30 Ato da Presidência Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2022 2022-11-30 Ato da Presidência Exonera servidora ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2609/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento preferencial nos Órgãos da Administração Pública, Direta e Indireta, deste Município, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2022 2022-11-29 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2022 2022-11-22 Ato da Presidência Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. 1 extracted
norma 16/2022 2022-11-21 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS o Vereador MANOEL CARLOS DE JESUS PORFÍRIO, bem como seu Chefe de Gabinete, Sr. WARLES DA CRUZ FRANCISCO. 1 extracted
norma 73/2022 2022-11-17 Ato da Presidência Concede licença à gestante à servidora Lucimara da Silva Damásio. 1 extracted
norma 52/2022 2022-11-16 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2022 2022-11-16 Portaria Concede licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2022 2022-11-16 Portaria Designa o servidor efetivo Leandro Leite Rocha para substituir a servidora efetiva Uania Andrade da Silva durante sua ausência em razão de afastamento para tratamento de saúde e férias, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2022 2022-11-04 Ato da Presidência Torna obrigatória a tramitação eletrônica de processos administrativos especificados no Anexo Único, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2608/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da nominação de via pública na forma que indica e, dá outras providencias. 0 no document
norma 71/2022 2022-10-28 Ato da Presidência Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 31 de outubro de 2022 não haverá expediente na Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 51/2022 2022-10-25 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2022 2022-10-19 Portaria Instaura sindicância administrativa disciplinar e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2022 2022-10-19 Ato da Presidência Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente. 1 extracted
norma 53/2022 2022-10-16 Portaria Designa servidoras para o exercício das funções de Fiscal e Gestora de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-10-14 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA. 1 extracted
norma 2605/2022 2022-10-14 Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, A “CAPOEIRA”E TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2606/2022 2022-10-14 Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, A “LAVAGEM DO BECO DO FUXICO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2607/2022 2022-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/2022 2022-10-13 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2022 2022-10-11 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2022 2022-10-04 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 49/2022 2022-10-04 Portaria Prorroga, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a fase implantação do processo administrativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, denominado GTPA-e, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2022 2022-10-03 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2022 2022-09-30 Portaria Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2022 2022-09-30 Ato da Presidência Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 3 de outubro de 2022 não haverá expediente na Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 66/2022 2022-09-30 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2022 2022-09-14 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2022 2022-09-13 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Altera na parte que indica, a lei Municipal n 2.360 de 02 de junho de 2016, alterada pela Lei Municipal n 2.544 de 01 junho de 2021. 1 extracted
norma 46/2022 2022-09-05 Portaria Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2022 2022-09-01 Ato da Presidência Nomeia para provimento de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2022 2022-09-01 Ato da Presidência Nomeia para provimento de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2022 2022-08-31 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2022 2022-08-31 Ato da Presidência Exonera servidora ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2022 2022-08-31 Ato da Presidência Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-08-22 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS ALEX ALVES DE MELO, ADÃO LIMDA DE ANDRADE, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, JOSÉ BOAVENTURA DOS SANTOS E JOSÉ DEVALDO DOS SANTOS 1 extracted