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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2603/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.042 de 18 de junho de 2007, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 45/2022 2022-08-12 Portaria Concede férias regulares a servidora da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2022 2022-08-10 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 43/2022 2022-08-04 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 57/2022 2022-08-04 Ato da Presidência Nomeia para provimento de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2022 2022-08-03 Ato da Presidência Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-08-01 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS WANDERSON PEREIRA LEONE 1 extracted
norma 13/2022 2022-08-01 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS 1 extracted
norma 54/2022 2022-08-01 Ato da Presidência Exonera ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2022 2022-08-01 Ato da Presidência Nomeia para provimento de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2022 2022-07-29 Ato da Presidência Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-07-27 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS MANOEL CARLOS DE JESUS PORFÍRIO e LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO ROZA, 1 extracted
norma 41/2022 2022-07-13 Portaria Concede licença paternidade ao servidor Ivan Ornelas Campos, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2022 2022-07-07 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 42/2022 2022-07-07 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 39/2022 2022-07-06 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 50/2022 2022-07-06 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2022 2022-07-06 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2022 2022-07-06 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2022 2022-07-05 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-07-04 Portaria Designa servidor para exercer, provisoriamente, a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itabuna, durante o afastamento de seu titular, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2022 2022-07-04 Portaria Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 48/2022 2022-07-01 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2022 2022-06-30 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 36/2022 2022-06-30 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 47/2022 2022-06-30 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2597/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com a garantia da União e, dá outras providências 1 extracted
norma 2599/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre remissão parcial do crédito tributário referente ao exercício de 2022, na forma que indica e, dá outras providências 1 extracted
norma 2600/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.523 de 02 de dezembro de 2020 que Estabelece a Estrutura Organizacional dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 2601/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.575 de 28 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual, na forma que indica e, dá outras providências 1 extracted
norma 2595/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Acrescenta disposições ao Anexo III da Lei Municipal nº. 2.173 de 1º de outubro de 2010 – Código Tributário do Município, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 2596/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.578 de 14 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-06-07 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS - REPUBLICAÇÃO 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-06 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS COSME OLIVEIRA ROSA 1 extracted
norma 33/2022 2022-06-06 Portaria Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 44/2022 2022-06-01 Ato da Presidência Nomeia para provimento de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2022 2022-05-31 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 43/2022 2022-05-31 Ato da Presidência Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2592/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Jaçanã neste município e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2593/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal entidade que Indica e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2594/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro Pontalzinho neste Município, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2591/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do benefício “TICKET ALIMENTAÇÃO” aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/2022 2022-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.575 de 28 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual, na forma que indica e, dá outras providências 1 extracted
norma 29/2022 2022-05-23 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 30/2022 2022-05-23 Portaria Revoga a concessão de férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-20 Ato Financeiro AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS ALEX ALVES DE MELO, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, ISRAEL ALVES CARDOSO , JOSÉ DEVALDO DOS SANTOS E SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA 1 extracted
norma 2589/2022 2022-05-19 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A GRATIFICAÇÃO PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO DE ATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS CONTRATOS DESTE DECORRENTES, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DOS ARTS. 7º INCISOS I, II E III E SEUS §§ 1º E 2º E ART. 8º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º E 5º DA LEI NACIONAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2022 2022-05-06 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 28/2022 2022-05-06 Portaria Altera o Art. 3o da Portaria no 004/2022, que designa servidores para a função de Fiscal e Gestor de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted