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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2023 2023-02-17 Ato da Mesa Estabelece regime de trabalho remoto para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna, nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-13 Portaria Altera a Portaria no 021, de 23 de março de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para implantação do Processo Administrativo Eletrônico (GTPA-e), na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-13 Portaria Designa servidor efetivo para substituir servidora estável durante sua ausência para o gozo de férias, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-12 Portaria Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-08 Ato da Mesa Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 9 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-08 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-08 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-08 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-06 Ato da Presidência Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-03 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-02 Ato da Presidência EXONERAÇÃO 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-02 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-01 Ato Financeiro COSME OLIVEIRA ROSA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, VILMA FERREIRA SANTOS 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-01 Ato da Mesa Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itabuna no período compreendido de 02 a 22 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e da outras providencias. 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-01 Portaria Revoga a Portaria no 058, de 08 de dezembro de 2022, que versa sobre a convocação de servidor ao Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-31 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-26 Ato Financeiro DIEGO PITANGA DOS SANTOS, bem como o seu Chefe de Gabinete nesta Casa Legislativa, Sr. HERBERT DUARTE SOUZA para participarem de reunião no gabinete do Deputado Federal Bacelar e na Secretaria de Turismo, nos dias 02 e 03 de Fevereiro de 2023, bem como reunião na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado nos dias 06 e 07 de Fevereiro de 2023, em Salvador (BA). 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-25 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-25 Ato da Presidência Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-24 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-23 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-20 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-20 Portaria Revoga a Portaria no 054, de 16 de novembro de 2022, que concedeu licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-16 Ato da Mesa Prorroga o regime de trabalho à distância (home- office) para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna, estabelecido pelo Ato da Mesa no 001, de 03 de janeiro de 2023, na forma que indica, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Ato da Mesa Prorroga o regime de trabalho à distância (home-office) para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna, estabelecido pelo Ato da Mesa no 001, de 03 de janeiro de 2023, na forma que indica, e da outras providencias. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-05 Portaria Altera a Portaria no 021, de 23 de março de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para implantação do Processo Administrativo Eletrônico (GTPA-e), na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Ato da Mesa Estabelece regime de trabalho à distância (home- office) para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna –BA, na forma que indica, e da outras providencias. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-03 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2022 2022-12-31 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2022 2022-12-29 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2022 2022-12-28 Portaria Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.569, de 21 de dezembro de 2021 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídio ao Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Itabuna, e dá outras providências 1 extracted
norma 2614/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2615/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providencias 1 extracted
norma 72/2022 2022-12-21 Portaria Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2022 2022-12-20 Portaria Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para atuarem no julgamento de licitações na modalidade Pregão, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidora efetiva ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidora efetiva ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidora ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2022 2022-12-20 Portaria Convoca servidora ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2022 2022-12-20 Portaria Concede ascensão funcional por merecimento a servidora efetiva, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2022 2022-12-14 Portaria INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR e dá outras providências. 1 extracted