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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2023 2023-06-29 Ato da Mesa Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, nos dias 30 de junho e 3 de julho de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2023 2023-06-29 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2023 2023-06-29 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2023 2023-06-28 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2023 2023-06-27 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 2630/2023 2023-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre DESAFETAÇÃO de área de terra de propriedade do Património Publico Municipal para os fins que indica e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 2631/2023 2023-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor- RPV, no âmbito da Empresa Municipal de Aguas e Saneamento S.A - EMASA e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 9/2023 2023-06-21 Ato da Mesa Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 26 de junho de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2023 2023-06-21 Ato da Presidência Exonera, a pedido, do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2023 2023-06-20 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2023 2023-06-19 Ato Financeiro Revoga o Ato Financeiro do Presidente no 023/2023, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2023 2023-06-16 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2628/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Promove, consoante dispõe o art. 37 inciso X da Constituição Federal, revisão geral, nos valores dos vencimentos/salários e subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2629/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2023 2023-06-13 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 22/2023 2023-06-13 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 37/2023 2023-06-13 Portaria Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2023 2023-06-13 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/2023 2023-06-12 Lei Ordinária Denomina Praça Mário Barreto dos Santos o logradouro público situado na confluência das vias públicas identificadas como Ruas Bela Vista, Boa Vista, Santa Luzia e Jerusalém, localizadas no Bairro Novo Horizonte neste Município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2023 2023-06-07 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 38/2023 2023-06-06 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2023 2023-06-01 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 0 no document
norma 19/2023 2023-05-31 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 36/2023 2023-05-31 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2023 2023-05-30 Ato da Presidência Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 35/2023 2023-05-29 Portaria Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para coordenar as ações voltadas à implementação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2023, nos processos licitatórios realizados no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2023 2023-05-26 Portaria Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2023 2023-05-24 Portaria Concede férias a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 2620/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.173 de 1º de outubro de 2010, na parte que indica e, dá outras providências 1 extracted
norma 2621/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.173 de 1º de outubro de 2010, na parte que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO ESCOLAR e, dá outras providências 1 extracted
norma 2623/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento e revisão geral anual nos percentuais que indicam, no vencimento padrão dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem como aos inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2624/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.591 de 26 de maio de 2022 – TICKET ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2625/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 2.569 de 21 de dezembro de 2021 – PLANO PLURIANUAL 2022-2025, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2626/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos valores dos vencimentos e da concessão de Ticket Alimentação dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2023 2023-05-23 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 18/2023 2023-05-22 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 34/2023 2023-05-18 Ato da Presidência Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 31/2023 2023-05-17 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 20/2023 2023-05-13 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 17/2023 2023-05-11 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 16/2023 2023-05-09 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 30/2023 2023-05-09 Portaria Concede férias regulares e servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 28/2023 2023-05-05 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 33/2023 2023-05-05 Ato da Presidência Nomeia para cargo em comissão do quadro pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias 1 extracted
norma 32/2023 2023-05-04 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 29/2023 2023-05-02 Portaria Designa servidoras para o exercício das funções de Fiscal e Gestora de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2023 2023-05-02 Ato da Presidência Nomeia para o cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 30/2023 2023-04-30 Ato da Presidência Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 15/2023 2023-04-26 Ato Financeiro Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted