| norma |
27/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-25 |
Ato Financeiro |
Autoriza o deslocamento e concede
diárias a agente público do Poder
Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-20 |
Ato Financeiro |
Autoriza o deslocamento e concede
diárias a agente público do Poder
Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-18 |
Ato Financeiro |
Autoriza o deslocamento e concede
diárias a agente público do Poder
Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-18 |
Ato Financeiro |
Autoriza o deslocamento e concede
diárias a agente público do Poder
Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-04-18 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a concessão de auxílio
transporte a servidores públicos
integrantes do quadro permanente da
Câmara Municipal de Itabuna. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-17 |
Ato Financeiro |
Autoriza o deslocamento e concede
diárias a agente público do Poder
Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-13 |
Ato da Presidência |
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na na forma que indica, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-04-13 |
Ato da Presidência |
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-12 |
Ato Financeiro |
Autoriza o deslocamento e concede
diárias a agente público do Poder
Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Designa servidores para compor o Comitê
Gestor do Processo Administrativo
Eletrônico (CGPA-e), no âmbito da Câmara
Municipal de Itabuna, na forma que indica,
e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-10 |
Ato Financeiro |
Designar o Vereador DANILO FREITAS SANTOS, bem como seu
Assessor Parlamentar de Gabinete, Sr. WALLACE BARBOSA SOUSA para participarem
do Curso de Capacitação com o tema “Governo Digital – Caminho para uma Gestão
Inteligente e Integrada”, promovido pelo Instituto Índigo Inovação e Governança, com saída
no dia 11 de Abril de 2023 e retorno no dia 14 de Abril de 2023, em Brasília (DF). |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-04-04 |
Ato da Presidência |
Nomeia para cargo em comissão do
quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itabuna, na forma que indica, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-04 |
Ato da Presidência |
Nomeia para cargo em comissão do
quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itabuna, na forma que indica, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-29 |
Ato da Presidência |
Exonera, a pedido, servidor ocupante de
cargo efetivo do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Itabuna, na forma que
indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-29 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-28 |
Ato Financeiro |
COSME OLIVEIRA ROSA |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-24 |
Ato da Mesa |
Altera o Ato da Mesa no 002, de 25 de
outubro de 2022, que dispõe sobre o
processo administrativo eletrônico no
âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na
forma que indica, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
21/2023 |
2023-03-24 |
Ato da Presidência |
Torna obrigatória a tramitação eletrônica de
processos administrativos no âmbito da
Câmara Municipal de Itabuna, na forma que
indica, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-24 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre as atribuições e composição
do Comitê Gestor do Processo
Administrativo Eletrônico (PA-e), no âmbito
da Câmara Municipal de Itabuna, na forma
que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
1 |
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| norma |
2617/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de combate ás Endemias e, dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2618/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal na forma que indica e, dá outras providencias. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-21 |
Ato Financeiro |
ALEX ALVES DE MELO |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-21 |
Ato Financeiro |
- Designar os servidores FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS,
JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA, LEANDRO LEITE ROCHA e UANIA ANDRADE
DA SILVA para participarem do Curso de Capacitação com o tema “Implantação da Nova
Lei de Licitações nas Câmaras Municipais – Curso Prático com Minutas”, promovido pelo
Instituto Plenum Brasil, com saída no dia 22 de Março de 2023 e retorno no dia 25 de Março
de 2023, em Belo Horizonte (MG). |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-21 |
Ato da Presidência |
Concede licença á gestante á servidora Tainá Leão Schaun de Araújo |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Fixa o regime de transição de que trata o
art. 191 da Lei Federal no 14.133, de 1o
de abril de 2021, no âmbito da Câmara
Municipal de Itabuna, na forma que
indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2619/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e, dá outras
providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-17 |
Ato da Presidência |
Nomeia para cargo em comissão do
quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itabuna, na forma que indica, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-15 |
Ato Financeiro |
Designar o Vereador DIEGO PITANGA DOS SANTOS, para reuniões a
fim de tratar de deliberações no gabinete do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, no
escritório do Deputado Federal Bacelar e na Secretaria de Turismo do Estado, com saída no
dia 15 de Março de 2023 e retorno no dia 17 de Março de 2023, em Salvador (BA). |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-08 |
Ato da Presidência |
Exonera do cargo em comissão do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na
forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Convoca servidora ao Regime Especial
de Trabalho de Tempo Integral, na forma
que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
1 |
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| norma |
2616/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ajuste de forma excepcional e temporária dos valores do benefício eventual denominado "aluguel social - auxilio moradia" para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros ás famílias em situação habitacional especifica neste município e, dá outras providencias. |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-07 |
Ato da Presidência |
Exonera do cargo em comissão do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na
forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-07 |
Ato da Presidência |
Nomeia para cargo em comissão do
quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itabuna, na forma que indica, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
Convoca servidor ao Regime Especial de
Trabalho de Tempo Integral, na forma
que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-03 |
Ato da Presidência |
Exonera do cargo em comissão do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na
forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2023 |
2023-03-03 |
Ato da Presidência |
Nomeia para cargo em comissão do
quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itabuna, na forma que indica, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2023 |
2023-03-03 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores publico integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Convoca servidor ao Regime Especial de
Trabalho de Tempo Integral, na forma que
indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Convoca servidor ao Regime Especial de
Trabalho de Tempo Integral, na forma
que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Cria Grupo de Trabalho do SIAFIC para
implantação, normatização, monitoramento e
controle do atendimento ao padrão mínimo
de qualidade do Sistema Único e Integrado
de Execução Orçamentária, Administração
Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da
Câmara Municipal de Itabuna, e designa
servidores para sua composição, na forma
que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-27 |
Ato Financeiro |
Art. 1o - Designar o 1o Secretário ISRAEL ALVES CARDOSO e o Motorista desta
Casa Legislativa, Sr. RODOLFO LIMA FROIS, para conduzi-lo quando em visita à
Assembleia Legislativa, a fim de viabilizar liberação de recursos para o município de Itabuna
e ida ao Tribunal de Contas para análise de processos relativos ao município de Itabuna, com
saída no dia 28 de Fevereiro de 2023 e retorno no dia 02 de Março de 2023, em Salvador
(BA). |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede férias regulares a servidor (es) da
Câmara Municipal de Itabuna |
1 |
extracted
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| norma |
12/2023 |
2023-02-23 |
Ato da Presidência |
Exonera do cargo em comissão do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na
forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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