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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2021 2021-11-30 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 2563/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2021 2021-11-05 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 2562/2021 2021-10-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.195 de 27 de junho de 2011 - Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna, na parte que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2021 2021-10-20 Portaria Instaura sindicância e dá outras providências. 1 extracted
norma 2561/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar o pagamento do "Auxílio Emergencial Itabuna”, no âmbito da Promoção Social e Combate à Pobreza, com o objetivo de garantir aos cidadãos que estão abaixo da linha de pobreza, em condições mínimas de sobrevivência, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 38/2021 2021-09-30 Portaria Altera a Portaria no 025, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, para prorrogar por trinta dias o prazo de sua vigência, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/2021 2021-09-29 Lei Ordinária Altera a Lei 2.173, de 1º de outubro de 2010 - Código Tributário e de Rendas do Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, na parte que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2559/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.458 de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual no percentual que indica, no vencimento padrão dos cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, pertencentes ao quadro de servidores efetivos deste Município de Itabuna e, dá outras providências, 1 extracted
norma 37/2021 2021-09-09 Portaria concede férias regulares a servidor (es) da câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 36/2021 2021-09-02 Portaria Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 79/2021 2021-08-31 Ato da Presidência Dispõe sobre processo administrativo para apuração e cancelamento de Restos a Pagar Não Processados, inscritos nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2021 2021-08-30 Portaria Altera a Portaria no 025, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, para prorrogar por trinta dias o prazo de sua vigência, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2021 2021-08-26 Portaria concede férias regulares a servidor da câmara municipal de Itabuna 1 extracted
norma 33/2021 2021-08-20 Portaria Concede licença paternidade ao servidor Bruno de Jesus Santos, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2557/2021 2021-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e, dá outras providência 1 extracted
norma 32/2021 2021-08-18 Portaria Dispõe sobre a convocação de servidores da Câmara Municipal de Itabuna, em regime de trabalho remoto (home office), em virtude da pandemia do no Novo Corona vírus (COVID- 19). 1 extracted
norma 31/2021 2021-08-10 Portaria concede férias regulares a servidor da câmara municipal de Itabuna 1 extracted
norma 2555/2021 2021-08-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2021 2021-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre ação emergencial, de benefício de caráter financeiro, denominado de Auxílio, voltado para agentes culturais da cidade de Itabuna-Ba, que Visa garantir condições mínimas de sobrevivência a classe em virtude da pandemia do Covid-19. 1 extracted
norma 2553/2021 2021-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual no percentual que indica, no vencimento padrão dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem como dos inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/2021 2021-07-29 Lei Ordinária Institui o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do município de Itabuna-BA, na forma que indica. 1 extracted
norma 2552/2021 2021-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do benefício “TICKET ALIMENTAÇÃO” aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional e, dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2021 2021-07-27 Portaria Concede férias regulares a servidor(es) da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2021 2021-07-23 Portaria Dispõe sobre designação de servidores da Edilidade Municipal para atuação na Sessão Solene do dia 26 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2021 2021-07-22 Portaria Concede férias e revoga o item 5 do Anexo I da Portaria 023/2021, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2549/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Denomina logradouro, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2550/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2551/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.089 de 31 de julho de 2008, na forma que indica, passando a vigorar com os termos desta Legislação e, dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2021 2021-07-09 Portaria Concede licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2548/2021 2021-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2021 2021-07-01 Portaria Dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2021 2021-07-01 Portaria Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2021 2021-06-30 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 2546/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2547/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Promove, consoante dispõe o art. 37, inciso X da Constituição Federal, revisão geral, nos vencimentos, salários e subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 22/2021 2021-06-10 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 23/2021 2021-06-05 Portaria conceder férias regulares a servidor a Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 21/2021 2021-06-01 Portaria Instaura sindicância administrativa disciplinar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2544/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Altera, na parte que indica, a Lei Municipal 2.360 de 02 de junho de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545/2021 2021-06-01 Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e Regularização de Dívidas Tributárias e Preços Públicos – REGULARIZE ITABUNA – na forma que indica e dá outras providências correlatas. ” 1 extracted
norma 20/2021 2021-05-27 Portaria Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna 1 extracted
norma 42/2021 2021-05-19 Ato da Presidência ATOS DO PRESIDENTE No 042/2021 - REPUBLICAÇÃO ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE No 017/2021 1 extracted
norma 19/2021 2021-05-18 Portaria Dispõe sobre a constituição da Comissão Administrativa de Avaliação da Estrutura do local do Arquivo Municipal, a designação de servidores desta casa legislativa, abaixo discriminado, para em conjunto com o Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Itabuna, fazer a apuração do estado da estrutura física do local do acervo do arquivo público municipal que ora se encontra no prédio onde funciona a Câmara Municipal de Itabuna. 1 extracted
norma 2543/2021 2021-05-14 Lei Ordinária Altera, na parte que indica, a Lei Municipal 2.060, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2540/2021 2021-04-23 Lei Ordinária Autoria a abertura de crédito adicional especial, destinado a criação de elementos de despesas nas ações orçamentárias dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias constantes da Lei Municipal n° 2.530 de 30 de dezembro de 2020, bem como abrir crédito suplementar para as ações criadas por essa Lei, na forma que indica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2541/2021 2021-04-23 Lei Ordinária Estabelece diretrizes e políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher: combate ao machismo e promoção da valorização da mulher no âmbito do Município de Itabuna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2542/2021 2021-04-23 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental, séries finais e de ensino médio, públicas e provada do Município de Itabuna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2021 2021-04-19 Portaria Dispõe sobre a constituição da Comissão Administrativa de gestão do arquivo com finalidade de levantar, organizar, classificar, digitalizar e incluir, no sistema de gestão do arquivo digital, o arquivo inativo, intermediário e corrente, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabuna, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted