| materia |
316/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de providência |
Operação Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
2.474/2019 |
2019-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural do Município de Itabuna-Ba e dá outras providências. |
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| norma |
2475/2019 |
2019-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Tabela I da Lei n° 2.284/ 2014 - Quadro de Empregados Permanentes do Poder Legislativo de Itabuna no que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
309/2019 |
2019-10-02 |
Pedido de providência |
Realização de Serviço de Limpeza do Canal, do Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
2.470/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre denominação de bem público, no Município de Itabuna, e dá outras providências. |
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| norma |
2.471/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Passarela Pública, situada sobre o Rio Cachoeria , e dá outras providências. |
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| norma |
2.472/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural imaterial da Cidade de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.473/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Declara, nos termos desta Lei, a Entidade que indica como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Município de Itabuna e, dá outras providências. |
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| materia |
295/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de providência |
Limpeza do Canal de Esgotamento da Rua José Bonifácio, No Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
296/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de providência |
Reforma e Limpeza da Praça na Travessa Santo Antônio, no Bairro São Caetano. |
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| materia |
297/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de providência |
Serviço de Pavimentação e Asfaltamento na Rua Antônio Soares, Bairro São Caetano. |
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| materia |
298/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de providência |
Serviço Tapa Buracos, na Travessa São Caetano. |
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| materia |
299/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de providência |
Serviço de Tapa Buracos, Rua Monte Albano, São Caetano. |
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| materia |
342/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de providência |
Serviço Pavimentação e Asfaltamento, na Rua Antônio Soares, Bairro São Caetano. |
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| norma |
2.467/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para repasse a Consórcio Público e dá outras providências. |
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| norma |
2.468/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Tabela I da Lei n°. 2.284/2014- Quadro de Cargos Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Itabuna no que dispõe e dá outras providências. |
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| norma |
2.469/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 48 da Lei n° . 1.935/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
2.466/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°. 1.331, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
355/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de providência |
Serviço de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Betildes Ferreira e Rua Eduardo Fonseca, No Bairro Fonseca. |
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| materia |
356/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de providência |
Solicitação de Serviços de Asfaltamento, na Rua Eduardo Fonseca. |
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| materia |
357/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de providência |
Solicitação de Serviços de Recuperação Asfáltica, na rua Vitória, Bairro São Caetano. |
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| materia |
358/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de providência |
Solicitação de Serviços de Patrolamento, e Cascalhamento nas principais ruas do Vale do Sol. |
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| materia |
291/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de providência |
Realização de serviços na Escola Municipal de Dança, localizada na Avenida Inácio Tosta Filho,n°213, Centro. |
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| materia |
278/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providência |
Camada Asfáltica na Rua F, No Bairro Jardim Grapiúna. |
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| materia |
279/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providência |
Camada Asfáltica na 2 Travessa Floresta, Bairro São Caetano. |
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| materia |
281/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providência |
Pavimentação Asfáltica na Rua Eduardo Fonseca, No Bairro Fonseca. |
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283/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providência |
Serviço Pavimentação e Asfaltamento na Tertuliano Guedes de Pinho, Bairro Mangabinha. |
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| materia |
285/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providência |
Manutenção e reparo na Ponte Miguel Calmon (Ponte do Marabá). |
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289/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providência |
Realização de serviços de reparação e troca de lâmpadas, na Rua Henrique Alves 632 no Bairro Castália. |
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290/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de providência |
Camada Asfáltica na Rua G, Rua B e Rua Maria Leão no Bairro Jardim Grapiúna. |
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| norma |
2.465/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Declara nos termos desta Lei a entidade que indica, como Patrimônio Imaterial do Município de Itabuna e dá outras providências. |
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| norma |
2.464/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. |
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| norma |
2464/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
286/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de providência |
Operação Tapa Buraco, Rua Santo André, Bairro Conceição. |
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| materia |
287/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de providência |
Operação Tapa Buraco, na Rua Catucicaba,Bairro Conceição. |
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| materia |
269/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de providência |
Serviço de Pavimentação e Asfaltamento, e rede de Esgoto na Rua Água Branca no Bairro São Roque. |
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| materia |
270/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de providência |
Operação Tapa Buracos, na 1° e 2° Travessa Rui Penalva de Farias, Bairro Conceição. |
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| materia |
271/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de providência |
Operação Tapa Buracos na Rua Castro Alves, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
272/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de providência |
Operação tapa Buracos, na Rua do Prado, No Bairro Vila Zara. |
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| materia |
277/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de providência |
Recuperação Asfáltica e Operação Tapa Buracos,na segunda etapa do Bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
2.458/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do benefício "TIICKET ALIMENTAÇÃO" aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional, e dá providências. |
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| norma |
2.459/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual no percentual que indica, no vencimento padrão e ou salários dos servidores públicos ativos , pertencentes ao quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem como dos inativos e pensionista da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e dá outras providências. |
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| norma |
2.461/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Cria e delimita o perímetro de bairros da cidade de Itabuna e, dá outras providências. |
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| norma |
2.462/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.366 de 11 de outubro de 2016, alterada pelas Leis Municipais n°s. 2.212. de 30 de dezembro de 2011 e 2.260. de 16 de dezembro de 2008, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2.463/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°1.311, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2462/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.366, de 11 de outubro de 2016, alterada pelas Leis Municipais nºs. 2.212, de 30 de dezembro de 2011 e 2.260, de 16 de dezembro de 2008, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2476/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.366, de 11 de outubro de 2016, alterada pelas Leis Municipais nºs. 2.212, de 30 de dezembro de 2011 e 2.260, de 16 de dezembro de 2008, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
260/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de providência |
Tornar Célebre Processo de resposta, via Procuradoria Jurídica do Município, sobre liberação de recursos para a entidade denominada FURC , conforme documentos anexos. |
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| materia |
265/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de providência |
Requalificação do Abrigo de Ônibus que fica na Rua K, no Bairro Santo Antônio/ Jardim Italamar , tendo sua proximidade com Av Amélia Amado, próximo de Posto de Combustível e do Colégio Curumim. |
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| materia |
253/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de providência |
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Secretaria de Transporte e Trânsito, cujo objeto está voltado para atender a realização de (a substituição da lâmpada que se encontra queimada). Visando atender aos moradores da Quadra ''Q'', próximo ao número 139, Bairro Monte Cristo. |
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