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Itabuna (BA)

IBGE code2914802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1380 / 1000 / 51
Documents (with text) 2340 (2340)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Matéria: 25 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 16 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 7 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 6 2015 · Norma: 40 2016 · Matéria: 45 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 34 2018 · Matéria: 212 2018 · Norma: 19 2019 · Matéria: 249 2019 · Norma: 51 2020 · Matéria: 10 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 87 2022 · Norma: 203 2023 · Norma: 233 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 2 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 49 2026 · Norma: 4 1990 2005 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.419/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Itabuna a participar do Consórcio Público Interfederativo de Saúde, subscrevendo por conseguinte o Protocolo de Intenções, a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios Baianos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2.415/2017 2017-12-19 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 662/2017 2017-12-12 Pedido de providência Tapa Buracos, Na rua 02 de Julho. 1 extracted
materia 663/2017 2017-12-12 Pedido de providência Limpeza e retirada de lixo e entulhos,da rua 27 do Bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 660/2017 2017-12-11 Pedido de providência RE Pintura na faixa de pedestres, na Rua Félix Mendonça. 1 extracted
norma 2.413/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo, pelo Município de Itabuna e representando os órgãos da Administração Municipal Descentralizada – Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas, a firmar Contrato de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida, para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 656/2017 2017-12-05 Pedido de providência Redutor de Velocidade, na Avenida Kenedy. 1 extracted
materia 655/2017 2017-12-04 Pedido de providência Para que sejam emplacadas ações, Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 658/2017 2017-12-04 Pedido de providência Solicitando realização de (Patrolamento e Cascalhamento) visando atender o Bairro São Caetano. 1 extracted
materia 657/2017 2017-11-29 Pedido de providência Recuperação do calçamento 23, Bairro Conceição. 1 extracted
materia 652/2017 2017-11-28 Pedido de providência Solicitando recuperação com o trabalho de patrolamento da rua B. Localizada no loteamento Jardim Italamar no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 653/2017 2017-11-28 Pedido de providência SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA MONTE ALTO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 651/2017 2017-11-27 Pedido de providência Recuperação do Ponto de ônibus, do caminho 1, Jardim Primavera. 0 no document
materia 646/2017 2017-11-21 Pedido de providência COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO FRANCISCO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 647/2017 2017-11-21 Pedido de providência COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 648/2017 2017-11-21 Pedido de providência REDE DE ESGOTO RUA B BAIRRO PARQUE VERDE. 1 extracted
materia 643/2017 2017-11-20 Pedido de providência Máquina de Terraplanagem, Novo Horizonte. 1 extracted
materia 644/2017 2017-11-20 Pedido de providência Roçagem e Limpeza, Nova Ferradas. 1 extracted
materia 639/2017 2017-11-16 Pedido de providência Sr.Jader Martins Guedes. 1 extracted
materia 640/2017 2017-11-16 Pedido de providência Sr.Fernando Gomes de Oliveira. 1 extracted
materia 641/2017 2017-11-16 Pedido de providência Reforma do passei na Avenida principal, localizado na rua 04, Bairro Jardim Primavera, 1 extracted
materia 642/2017 2017-11-16 Pedido de providência Reforma Praça, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 635/2017 2017-11-13 Pedido de providência Ponto de ônibus Rua Teles 23, Bairro Conceição. 1 extracted
materia 638/2017 2017-11-09 Pedido de providência Conserto do esgoto na Travessa Teixeira para rua das Flores, Bairro Maria Pinheiro. 1 extracted
materia 637/2017 2017-11-08 Pedido de providência Caçambas de Cascalho na Travessa Teixeira, descendo para o Gegeu. 1 extracted
materia 603/2017 2017-11-01 Pedido de providência Roçagem e Poda de Árvores, do Bairro Campo Formoso. 1 extracted
materia 604/2017 2017-11-01 Pedido de providência Disponibilização de serviço de iluminação (gambiarras) para iluminação do campo de futebol Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 596/2017 2017-10-31 Pedido de providência Trabalho Asfáltico Bairro Conceição. 1 extracted
materia 601/2017 2017-10-31 Pedido de providência Continuidade Trabalho Asfáltico, Bairro Conceição. 1 extracted
materia 602/2017 2017-10-31 Pedido de providência Terra Planagem, Bairro Novo Jaçanã. 1 extracted
materia 582/2017 2017-10-30 Pedido de providência REDE DE ÁGUA DA RUA 14, BAIRRO PARQUE BOA VISTA. 1 extracted
materia 583/2017 2017-10-30 Pedido de providência REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA 08 , BAIRRO PARQUE BOA VISTA 1 extracted
materia 591/2017 2017-10-30 Pedido de providência Retirada de entulhos em vários pontos do logradouro, roçagem em ambos os lados do logradouro citado. Vegetação alta. 1 extracted
materia 592/2017 2017-10-30 Pedido de providência LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 593/2017 2017-10-30 Pedido de providência Reforma e Implantação, Ponto de ônibus, Nova Ferradas. 1 extracted
materia 595/2017 2017-10-30 Pedido de providência Emplacadas ações para a Travessa Independência ou Rua Q, Loteamento São João. 1 extracted
materia 589/2017 2017-10-25 Pedido de providência Cascalhamento e Asfaltamento da Rua Liberdade, Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 590/2017 2017-10-25 Pedido de providência Limpeza do Canal, do BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 568/2017 2017-10-24 Pedido de providência Limpeza do Canal, Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 569/2017 2017-10-24 Pedido de providência Realização reforma, Praça Santo Antonio Queiroz, Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 570/2017 2017-10-24 Pedido de providência Ponto de ônibus com Abrigo. 1 extracted
materia 571/2017 2017-10-18 Pedido de providência RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS PARQUE BOA VISTA. 1 extracted
materia 573/2017 2017-10-18 Pedido de providência Colocação de uma faixa de pedestre AV ILHÉUS. 1 extracted
materia 574/2017 2017-10-18 Pedido de providência REATIVAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA SANTA RITA DO BAIRRO CALIFÓRNIA 1 extracted
materia 575/2017 2017-10-18 Pedido de providência Limpeza e Retirada de entulhos de lixos e entulhos do alto da Boa Vista do Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 576/2017 2017-10-18 Pedido de providência Operação Tapa Buracos, Bairro São Lourenço. 1 extracted
materia 577/2017 2017-10-18 Pedido de providência Operação Tapa buracos, na rua Capivara, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 554/2017 2017-10-17 Pedido de providência Patrolamento e Cascalhamento Bairro Califórnia. 1 extracted
materia 555/2017 2017-10-17 Pedido de providência Cobertura e Manutenção do Abrigo de ônibus, Bairro Califórnia, Condomínio Jardim América. 1 extracted