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13 |
2023-05-09 |
Sessão Extraordinária |
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12/2023 |
2023-05-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 015, DE 08 DE MAIO DE 2023. |
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15/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2023, DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2023. |
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10/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público no Povoado de Tapiragi, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Encaminhamento para apreciação desta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa “MORAR MELHOR”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas as famílias de vulnerabilidade social. |
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12/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Instalação de detector de metais; Obrigatoriedade de um(a) guarda municipal/segurança; Instalação de câmeras de vídeo monitoramento. |
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13/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Inserção/ampliação dos serviços de transporte escolar diário para crianças residentes nos Bairros Kleber Barreto, Jorge Neiva e Recanto dos Pássaros, haja vista o número significativo de estudantes e transtornos pela distância do ponto de espera, especialmente em período chuvoso. |
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3 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
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8 |
2023-04-18 |
Sessão Extraordinária |
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9 |
2023-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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10 |
2023-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (LDO) |
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14/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Recuperação, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal, sito, Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março. |
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8/2023 |
2023-04-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2023. |
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12/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste ao Piso Salarial aos servidores municipais ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias, altera a Lei Municipal nº 861/2021 do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Externar votos de REPÚDIO E REPROVAÇÃO ao Sr. RICARDO SANTOS ZANELLA, pelo tratamento desrespeitoso e ameaças verbais a alguns populares moradores do Distrito de Japomirim, neste Município, quando do exercício de sua função na qualidade de médico plantonista da Unidade de Saúde da Família Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro, do referido Distrito, motivo de revolta generalizada da comunidade local. |
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5/2023 |
2023-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 006/2023, DATADAS DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
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6/2023 |
2023-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 007 A 010/2023, DATADAS DE 04 DE ABRIL DE 2023. |
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7/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Perfuração de um poço artesiano, inclusive com instalação e construção de rede de distribuição de água, com vistas atender diretamente tais famílias, que tanto vêem sofrendo pela falta de atenção do poder público. |
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7/2023 |
2023-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. |
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8/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Confecção de foto/grafite da titular homenageada junto a fachada da referida Escola Maria de Souza Moreira. |
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9/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Construção de uma ponte de concreto junto a estrada de acesso, precisamente na Faz. Diamantina (Espólio de Dr. Euclides Neto). |
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9/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de placa única de aviso de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizado no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Construção de uma caixa d`água com capacidade de 100.00 (cem mil) litros objetivando atender a todos os agricultores e comunidade local; contratação e disponibilização de um Técnico Agrícola e Agrônomo para atender/orientar aos agricultores; melhoramento de todos os ramais (estrada); e cadastramento e distribuição mensal de uma cesta básica para todas as famílias de agricultores. |
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2 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Urbanização/requalificação da Pça. Miguel José Rodrigues. |
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2/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Instalação de uma creche, podendo utilizar como local duas salas do Prédio Escolar Clemente Mariani, Pça. Francisco Hermenegildo Costa. |
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3/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Construção de uma arena para futevôlei, anexo, a área destinada ao campo de futebol “Arena Manoel Fernandes Xavier – Maiado”. |
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4/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Construção de contenção/encosta localizado no Bairro Gilda Fonseca, confrontando com a BA 130, KM 0, perímetro urbano, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais). |
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4/2023 |
2023-03-28 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2023, DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
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5/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Construção de contenção/encosta localizado no trecho da Avenida José Carlos de Almeida, popularmente conhecida como “Corte”, fundo das residência da Rua Castro Alves, Centro, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais). |
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6/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Construção da rede de esgotamento sanitário do trecho entre as Ruas D. Pedro II, Pça. Duque de Caxias e Rua Castro Alves, Centro. |
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8/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público, campo de futebol Society, no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
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2023-03-28 |
Sessão Extraordinária |
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6 |
2023-03-28 |
Sessão Extraordinária |
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2023-03-28 |
Sessão Extraordinária |
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2023-02-14 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
2023-02-14 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
2023-02-14 |
Sessão Extraordinária |
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4 |
2023-02-14 |
Sessão Extraordinária |
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1/2023 |
2023-02-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer em conjunto das Comissões Permanentes aos projetos Nos. 004/2023, 005/2023 e 007/2023. |
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2/2023 |
2023-02-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão Permanente Justiça e Redação ao projeto Nos. 006/2023. |
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3/2023 |
2023-02-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer em conjunto das Comissões Permanentes aos projetos Nos. 001/2023, 002/2023 e 003/2023. |
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1/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento da Estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo – Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá denominação a escola de 12 salas no Distrito de Japomerim dá outras providências.” |
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