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7 |
2023-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 019 E 020/2023, DATADAS DE 08 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-29 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO) |
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2 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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3 |
2023-08-29 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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4 |
2023-08-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRORROGA LICENÇA AO PREFEITO LICENCIADO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-08-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Planejamento com vistas a implantação imediata de serviços de detector de metais junto a entrada/portaria em todas as escolas da rede municipal de ensino, objetivando assegurar a segurança de toda comunidade escolar. |
1 |
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18/2023 |
2023-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 018/2023, DATADA DE 06 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Planejamento com vistas a imediata implantação através de política pública da obrigatoriedade de segurança armada em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Planejamento com vistas a execução de serviços de ampliação do cemitério local, inclusive com construção de gavetas e sala para velatório equipada com banheiros. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO DE ITAGIBA-BA, DENOMINADO "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO", DANDO INCLUSIVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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1 |
2023-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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17/2023 |
2023-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do 13º subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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8 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
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20 |
2023-06-13 |
Sessão Extraordinária |
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21 |
2023-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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22 |
2023-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DATADO DE 14 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 017, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (REFIS 2023). |
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7 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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17 |
2023-06-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2023-06-06 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
19 |
2023-06-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIGAÇÃO COELBA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA PÇA. PEDRO GOMES, POVOADO DE TAPIRAGI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitar vistas ao processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19 – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA (PREFEITURA MUNICIPAL). |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 783, de 29 de setembro de 2017, município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/EXERCICIO 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Planejamento com vistas a implantação através de política pública no âmbito de nosso Município, de equoterapia para autistas. |
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13/2023 |
2023-05-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 015, 016 E 017/2023, DATADAS DE 16 DE MAIO DE 2023. |
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6 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
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15/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Construção de uma piscina semi olímpica com vistas a implantação da prática esportiva de natação na rede pública municipal de ensino (com dia e horário predeterminado para cada estabelecimento educacional, inclusive com orientação técnica de profissional habilitado na área especifica. Sugestão de uso também para a população da terceira idade. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Instalação de uma usina de energia solar com vistas a utilização em todos as escolas da rede pública municipal de ensino, prédios públicos (Sede da Prefeitura e Secretarias), ginásios esportivos estádio de futebol, arenas em geral, dentre outros. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requalificação/modernização da Pça. do Evangelho, Bairro 31 de Março. |
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5 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
14 |
2023-05-16 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
15 |
2023-05-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2023-05-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 011 A 014/2023, DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 |
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11/2023 |
2023-05-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2023. |
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14/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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4 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
11 |
2023-05-09 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2023-05-09 |
Sessão Extraordinária |
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