| sessao |
3 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionistas da categoria. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2022, DATADAS DE 15 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-03-22 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2022-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2022-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Ampliação e requalificação da Pça. Gabriel Moreira, com construção de 04 (quatro) quiosques para exploração comercial através de concessão, inclusive com regras proibindo comercialização de bebidas alcóolicas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Instalação de uma caixa d´água com capacidade de 10.000 l (dez mil litros);
Conclusão da rede de esgotamento sanitário. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Pleitear junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde no intuito da implantação/instalação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Implantação do programa municipal SAÚDE NO CAMPO, com atendimento médico clínico periódico em todas as comunidades locais centrais (mais populosas). |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Urbanização/requalificação da Pça. Miguel José Rodrigues. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Instalação de um INFOCENTRO MUNICIPAL;
Reforma, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal;
Implantação de serviços de videomonitoramento através de câmeras de segurança especializada;
Implantação e disponibilização de serviço de WiFi gratuito nas praças públicas. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Instalação de uma fossa séptica comunitária para ligação das casas residenciais ao longo do prolongamento da Rua Tiradentes – proximidade da Igreja Batista Pedra Forte sentido Loteamento Maria Rosa. |
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| sessao |
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2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5/1990 |
1990-08-09 |
Resolução |
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-01 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Itagibá, Estado da Bahia. |
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