| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do Anexo I e III da Lei Municipal nº 861/2021, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais de Saúde, ocupante do cargo de Técnicos de Enfermagem do Município de Itagiba e dá outras providências´” |
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4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria” |
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5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências” |
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26/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/EXERCÍCIO 2022. |
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7 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
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8/2022 |
2022-09-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES N°S.: 001 E 002/2022, DATADOS DE 30 DE AGOSTO DE 2022. |
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6 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
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8 |
2022-09-06 |
Sessão Extraordinária |
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31/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Criação/implantação do PROGRAMA BOLSA ATLETA, como forma de apoio e incentivo através do pagamento de um valor financeiro mensal a ser definido em Lei, para todos os atletas de nosso Município com alto rendimento, reconhecido por órgãos e ou entidades oficiais. |
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1/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JOÃO PEREIRA DE MOURA e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBENSE a senhora RENATA ROSENDO DOS SNATOS e dá outras providências. |
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5 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
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7/2022 |
2022-08-16 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer em conjunto das comissões permanentes ao projeto de lei nº 025/2022. |
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2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
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6 |
2022-08-16 |
Sessão Extraordinária |
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7 |
2022-08-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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4 |
2022-08-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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5 |
2022-08-09 |
Sessão Extraordinária |
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6/2022 |
2022-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 023/2022, de 07 de junho de 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a AUIJ - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITAGIBÁ E JAPUMERIM, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Extensão do Regime Integral de Ensino para a Escola Clemente Mariani, a partir do ano letivo/2023. |
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25/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de ltagibá nos termos impostos pela Emenda Constitucional de n° 120, é dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Márió J. Alves, Bairro 31 de Março. |
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26/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Enock Inácio dos Santos. |
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27/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade junto a Avenida Rosenildo Ribeiro, notadamente proximidade a Tate Material de Construção. |
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9 |
2022-08-02 |
Sessão Extraordinária |
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10 |
2022-08-02 |
Sessão Extraordinária |
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11 |
2022-08-02 |
Sessão Extraordinária |
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13 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do Precatório nº. 2009.33.08.000.973-0 do FUNDEF no Município nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único". |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do Precatório nº. 2009.33.08.000.973-0 do FUNDEF no Município nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único. |
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6 |
2022-06-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências |
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7/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências (ARENA DE FUTEVÔLEI JOSÉ GERALDO FERREIRA – “ZEZINHO”.) |
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8/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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8 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
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2022-05-24 |
Sessão Extraordinária |
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7 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a senhora OLGA FERREIRA NASCIMENTO – Ex-Vereadora, Servidora Pública (Técnica em Enfermagem) pela dedicação, carisma e relevantes serviços prestados em nosso Município em favor de nosso povo. |
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3/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 008 A 020/2022, DATADAS DE 05, 12 E 19 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2022. |
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21/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Implantação do auxílio universitário para todos os estudantes de famílias residentes em nosso Município que residem em outra cidade por conta dos estudos universitários, cuja condições financeiras de tamanha dificuldade, arcando com despesas de aluguel e ou pensionato, alimentação, transporte, dentre outros. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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