| materia |
19/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (LDO 2025). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a sala da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ala de Gabinetes de Vereadores da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a sala de recepção da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a AMEI – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo único da Lei Municipal nº. 582, de 05 de Maio de 2006 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2024-05-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2024-05-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (NO SAPL Nº 006/2024) |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2024-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2024-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS (LEGISLATIVO) NºS. 001 E 002/2024, DATADOS DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina prédio público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (REFIS 2024). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2024 do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS. 003 E 004/2024, DATADOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2024-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá, Estado da Bahia e equiparação salarial a inativos e pensionistas da categoria. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO OU CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 020 (35/2023 SAPL) E 021 (36/2023 SAPL), DE 08 DE DEZEMBRO/2023 E 022 (37/2023 SAPL), DE 21 DE DEZEMBRO/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034, DE 12/12/2023; |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2023-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2023-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere alterações na Lei Municipal n°. 698/2013, de 17 de janeiro de 2013, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 029/2023, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|