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19/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Modernização da rodoviária daí incluindo ampla cobertura para melhor atender aos passageiros e estudantes que aguardam transporte escolar, reforma de sanitários e pavimentação da área ao fundo. |
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20/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Pavimentação/urbanização das vias públicas de acesso ao Bairro Recanto dos Pássaros, tanto nas imediações do CEMED (Centro de Especialidades Médicas Dr. José Amado de Freitas) quanto do Bairro Nova Esperança; e pavimentação/urbanização das vias públicas do Loteamento Maria Rosa (próximo ao CEDA – Colégio Estadual Dulce Almeida). |
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21/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade ao longo das Ruas D. Pedro II (proximidade do Correios) e Simões Filho, Centro. |
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23/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de uma creche, no Povoado de Tapiragi, neste Município |
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24/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Modernização/requalificação da Pça. Gabriel Moreira, no Distrito de Japomirim, neste Município, inclusive com construção e instalação de uma fonte luminosa. Soma-se a isso, a transferência de todos os quiosques existentes para o outro lado da Avenida - área mais adequada. |
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25/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Alargamento das duas pontes da entrada, sendo uma sobre o Riacho das Caatinga e outra sobre o Riacho da Anta, no Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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26/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Implantação de ensino integral no Colégio Clemente Mariani, inclusive com climatização em todas as salas de aulas, no Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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27/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Cobertura da arquibancada do campo de futebol Manoel Fernandes (Maiado), no Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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3 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 006 A 015/2025, TODAS DATADAS DE 18 DE MARÇO DE 2025 |
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8/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. |
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22/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A hipersensibilidade é uma característica muito comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte do transtorno de processamento sensorial, nessa condição o sistema nervoso enfrenta dificuldades ao processar estímulos ambientais e sensoriais, como barulhos, por exemplo. Neste contexto, proponho a administração municipal a determinação no âmbito deste Município para proibição de sirenes em todas as Escolas e Colégios (quando do período de inícios de aulas e intervalos), substituindo por música instrumental. |
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1/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Em reconhecimento ao Grupo de Doadores de Sangue Parceiros do Bem. |
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2/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Disponibilização de um veículo com motorista para servir como apoio para os Povoados de Acaraci, Japomirim e Tapiraji neste Município. |
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3/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento para as Regiões do Braço do Rio e Frigal, Zona Rural deste Município. |
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4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Extensão da pavimentação/calçamento com manilhamento (rede pluvial) das Ruas Filosbaldo Catão (acesso ao morro) e Esmeraldo Rocha (ladeia de Jai), para o Bairro Independência, Distrito de Japomirim, neste Município. |
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5/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 005/2025, TODAS DATADAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 – ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 003 – VALMIR DOS SANTOS RODIGUES; 004 – MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E 005 - SAULO MARCELO MIRANDA). |
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5/2025 |
2025-03-18 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Aquisição de uma hectare de terra com vistas a construção de uma creche e doação de terreno para construção de moradias, para o Povoado de Acaraci, neste Município. |
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6/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Construção de vestiários anexo ao Campo Society Olindino Pereira, no povoado de Acaraci. |
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6/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso a Região do Riachão dos Parentes sentido Região da Ribeiro (referência Ubiratan) através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. |
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6/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO NºS.: 004 E 005/2025, DATADOS DE 13 DE MARÇO DE 2025. |
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7/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Proposições para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber:
• Calçamento da 1ª e 2ª travessa Rua Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência;
• Extensão do calçamento para a Rua G, Loteamento Paulista, acesso ao Colégio Haroldo Lima. |
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8/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Criação e instalação de uma creche para devido atendimento as crianças do povoado de Acaraci. |
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9/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Novo, Povoado de Acaraci. |
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10/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Reivindicações para o Povoado de Tapiragi, neste Município, a saber:
• Reforma geral da lavanderia pública inclusive com instalação de uma nova caixa d´água com maior capacidade de água, bem como aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos para atendimento a comunidade;
• Reativação da arena futevôlei Manoel Fernandes - “Maiado”, com reconstrução de uma nova rede de esgotamento sanitário;
• Reconstrução de parte do muro do Colégio Clemente Mariani. |
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11/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Modernização da arena de futebol Homero da Mata, Sede, incluindo instalação de tela e construção de arquibancada e vestiários bem como melhoramento no gramado. |
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12/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Revitalização da área verde anexo ao Parque do Vaqueiro Leonézio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa. Soma-se a isso a instalação de iluminação adequada. |
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13/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada. |
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14/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Estabelecer no âmbito da administração municipal notadamente no DIA 16 DE MAIO – DIA DO GARI, folga para todos os profissionais garis. |
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15/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Modernização do estádio de futebol FONTOURÃO, com execução de serviços de melhoramento/ajuste na iluminação, ampliação da cobertura da arquibancada e instalação de placar eletrônico; e Reforma geral do campo Society anexo. |
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2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2025-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2025-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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14 |
2025-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando benefícios para a Comunidade do Novo Horizonte, neste município. |
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1/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicitando para a comunidade de Novo Horizonte as seguintes proposições: a instalação de mini posto de saúde para atendimento médico por duas vezes no mês; construção da rede de esgotamento sanitário de duas ruas, sendo uma seguindo a casa de Nô e a outra a Rua de Régis. |
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2/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando benefícios para o Povoado de Acaraci, neste município. |
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3/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando benefícios para os bairros Kleber Barreto/Jorge Neiva, neste município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando ativação da sub delegacia de segurança pública, inclusive com administração e responsabilidade para a Guarda Municipal. |
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4/2025 |
2025-03-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer em conjunto das Comissões permanentes ao Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2025, de 25 de fevereiro de 2025. |
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5/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando planejamento financeiro com vistas a proceder reajuste salarial para a classe de merendeiras. |
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2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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3/2025 |
2025-02-26 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA. |
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