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46/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Instalação e construção de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no antigo e desativado Complexo Policial, sito Bairro Antônio Manoel Alexandrino da Cunha. |
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8/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.” |
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12/2025 |
2025-05-27 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2025 |
2025-05-27 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2025, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2025. |
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39/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Execução de serviços de limpeza de todas as fossas residenciais, nos bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva, Sede, neste Município, haja vista registro vários casos de transbordamentos. |
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40/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Construção de um redutor de velocidade ao longo da Pça. Hélio Quadros e Rua Damião Damasceno Santos, notadamente nas proximidades da adega existente, no Bairro 31 de Março, Sede, neste Município. |
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41/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Reinício imediato da execução de serviços de construção do canal de macrodrenagem, no Distrito de Japomirim, neste Município., desde o terreno murado do Sr. Brigthay, passando pela Rua Alípio Rocha até a estação de esgoto dos Loteamentos Luiz Paulista e Etiene. Soma-se a isso limpeza de todos os bueiros. |
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9 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os MOTORISTAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e responsabilidade desempenham um papel fundamental para a sociedade, contribuindo para a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico, a segurança e o bem-estar da população. |
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7/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.” |
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21/2025 |
2025-05-20 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 037/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA. |
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36/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Disponibilização de uma retroescavadeira hidráulica para execução de serviços de limpeza geral de todos os canais de esgotamento sanitário bem como retirada de cascalho junto a Faz. Suécia, com vistas ao cascalhamento das estradas principal e de acesso as Regiões adjacentes do Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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37/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Extensão da rede de iluminação pública nas vias de acesso da nova ponte interligando os Bairros 31 de Março ao Kleber Barreto e Jorge Neiva. |
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38/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Providências emergenciais quanto a reorganização/urbanização da entrada da cidade, sentido Itagibá/Dário Meira, Avenida Rosenildo Santos Ribeito, conhecido popularmente como Rua da Pista, incluindo construção de passeios, limpeza geral como remoção de mato e sucatas, etc. |
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2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-12 |
Veto |
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 |
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11/2025 |
2025-05-12 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n°. 751, de 18 de maio de 2015. |
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19/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2025. |
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20/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021. |
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2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
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2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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35/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Melhoramento do sistema de captação e distribuição de água através da troca de bombas de alta performance, para o Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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37/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Aquisição de uma área de terra com a finalidade específica da construção do PARQUE DO VAQUEIRO, para o Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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2025-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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22 |
2025-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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16/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 032, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 033 E 034 DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 035 DE AUTORIA DO EDIL JUNIVAL SANTOS ALVES, TODAS DATADAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 E 036, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. |
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17/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. |
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18/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DATADO DE 25 DE ABRIL DE 2025. |
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32/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso, daí incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região do Cavaco, Zona Rural deste Município. |
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33/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Planejamento com vistas a execução de serviços de construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação das vias públicas, nos Bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva, Sede, neste Município. |
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34/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Alteração da Lei Municipal nº. 763, de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios e da outras providências, objetivando a flexibilização de regras e gerando possibilidade de implantação e construção de novos postos de revendas de combustíveis em nosso Município, notadamente as margens da BA 650 tanto no sentido Itagibá/Ipiaú quanto no sentido Itagibá/Dário Meira. |
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2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-04-25 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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15/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 007 E 008/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADOS DE 07 DE ABRIL DE 2025. |
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36/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
Faço observá-lo que tal problema se configura como uma “tragédia anunciada”; e construção da rede de esgotamento sanitário nessa mesma localidade, notadamente no perímetro compreendendo fundo das residências da Rua D. Pedro II a Rua Castro Alves. |
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2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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18 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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19 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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20 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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4/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os PROFESSORES E PROFESSORAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. Vocês elevam e dignificam a educação de nosso Município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Art. 2º da Lei Municipal nº. 783, de 29 de setembro de 2017, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-15 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, SEDE, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-04-15 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DECLARA O PROFESSOR JOSÉ FERNANDES PATRONO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAGIBÁ E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 028, DE AUTORIA DOS EDIS ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO, JAILTON ANDRADE SOUZA E FERNANDO LOPES PASSOS; 029, DE AUTORIA 030, DE AUTORIA DOS EDIS MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO, JUNIVAL SANTOS ALVES E LEANDRO JESUS DA SILVA, E 031, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO. TODAS DATADAS DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
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13/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 002 E E 003/2025, DATADOS DE 01 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO – RESPECTIVAMENTE. |
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