| materia |
28/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEDA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-09-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-09-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento pela idealização e realização do 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, um evento de sucesso e com um impacto significativo junto a comunidade evangélica onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento pela brilhante participação campeã no 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, dia 06 de setembro/2025, um evento de sucesso onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Execução de serviços de melhoramento da estrada de acesso principal e todos os ramais, incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na região do Riachão dos Parentes, Zona Rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Execução de serviços de reparo no calçamento junto a Rua Theodomiro Fonseca, notadamente proximidade da residência de Nego, no Povoado de Tapiragi, neste Município. Ressalto sobre a qualidade dos serviços a serem executados observando que vários reparos foram realizados e o problema continua persistindo. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Instalação de uma placa informativa na entrada da cidade, sentido de Ipiaú, com a seguinte frase: "ITAGIBÁ – ESTA CIDADE PERTENCE AO SENHOR JESUS". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicitação junto a quem de direito com vistas a realização de rondas permanente da Polícia Militar, bem como determinação a guarda municipal para presença constante, no Povoado de Acaraci, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Execução de serviços de construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Enock Inácio dos Santos, Bairro Amaralina, acesso principal para o Centro de Educação Infantil Inaldo Sampaio Luz - Creche. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, bem como limpeza geral, no Bairro Kleber Barreto, Sede, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Execução de serviços de melhoramento da estrada de acesso, incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região do Cavaco, Zona Rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Reivindicações para o Povoado de Acaraci: Reforma geral da Unidade/Posto de Saúde; reforma geral/modernização da praça principal; ampliação com construção de muro e iluminação adequada do cemitério local, |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Iluminação pública do trecho compreendendo o entroncamento da rodovia Itagiba/Dário Meira (proximidade da Comunidade do Novo Horizonte) até a entrada do Povoado, no Povoado de Acaraci. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Rede de esgotamento sanitário e pavimentação, no Bairro Novo, Povoado de Acaraci, |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Execução de serviços de construção de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua Chile, proximidade do Espaço Divertidamente; e Avenida Rozenildo Ribeiro, proximidade da oficina de Gere. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Planejamento com vistas a execução de serviços de reforma geral das seguintes instituições educacionais: Escola Maria Moreira; Escola Antônio Imbassahy; e Creche Escolar Jocelísia de Almeida Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Execução de serviços de reforma geral/modernização do espaço denominado popularmente “jardim do coração”, Avenida Itagibá, inclusive com exposição do nome em destaque do referido Distrito. Ressalta-se que trata-se de um espaço histórico e cultural, onde vários casais teriam tido o local como ponto de encontro em suas relações de namoro. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Revisão geral da iluminação pública inclusive com troca/substituição para lâmpadas tipo led, para o Povoado de Acaraci, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Reconstrução do campo de futebol incluindo novo gramado e reforma do vestiário, para a Região das Piabas, Zona Rural de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Proposição para os Povoados de Tapiragi e Acaraci, neste Município, a saber: Instalação e aparelhamento com equipamentos adequados para disponibilização local dos serviços permanentes de fisioterapia, haja vista o número significativo de pacientes e dificuldade de deslocamento até a Sede. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-02 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-19 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2025-08-19 |
Solene |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor IRANIVAL SANTIAGO MASCARENHAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor AURELINO SANTOS SOBRINHO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da ESCOLA ANTÔNIO IMBASSAHY, Distrito de Japomirim, neste Município, por promoverem a cultura e tradição de nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria. Ressalta-se a excepcional participação da QUADRILHA JUNINA junto a Vila Cultural/2025 em nosso Município, com o tema A SAGA DE UM VAQUEIRO. Parabéns pelo desempenho, digno de nosso reconhecimento e felicitações! |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 004 E 005/2025, DATADOS DE 10 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS LEANDRO JESUS DA SILVA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO – RESPECTIVAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 038, DE AUTORIA DO EDIL ALEANDRO SANTOS DA SILVA, e 039/2025, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO E MANOEL RODRIGUES GOUVEIA. AMBAS DATADAS DE 10 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Inclusão da FESTA DA PADROEIRA SANTA MARIA GORETTI, como Patrimônio Imaterial e Cultural deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Junção da Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista a Igreja Matriz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL SOFRÊ, neste Município, pelos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia de nossa cidade. Uma entidade que dignifica o nome de Itagibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 009, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 012, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Instalação de academia de ginástica ao ar livre no espaço da Arena de Futebol Manoel Fernandes Xavier, no Povoado de Tapiragi, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso a Região conhecida como Lau Santana, daí incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Instalação de academia de ginástica ao ar livre nas Comunidades das Piabas e Riacho Seco. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Instalação de academia de ginástica ao ar livre, na Região da Aldeia, neste Município. |
1 |
extracted
|