| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Eleição Mesa Diretora |
CHAPA DENOMINADA UNIDOS PELA DEMOCRACIA: “UNIÃO E COMPROMISSO” PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ (BA) – LEGISLATURA 20225/2028 – BIÊNIO 2027/2028 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Instalação de placa informativa e faixa de pedestre, notadamente na Rua Porto Seguro, Centro, Sede, proximidade da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pois trata-se de parada escolar. Estendo tal solicitação para todas as paradas escolares no âmbito da Sede, objetivando oferecer segurança a todo os estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 002 E 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADOS DE 17 E 16 DE MARÇO DE 2026 – RESPECTIVAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação, arborização e sinalização adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Proposição para o Povoado de Acaraci, neste Município, a saber:
• Urbanização daí incluindo iluminação, construção de ciclovia e arborização adequada no trecho compreendendo entroncamento rodovia BA 130 a entrada do Povoado (Campo Society Olindino Pereira); Iluminação geral e construção do muro do cemitério na área expandida; Climatização de todas as salas de aulas das unidades escolares Escola Almir Vieira e Colégio Hélio Quadros; Modernização da praça Francisco Fortunato; e Reforma geral da UBS Dailva Moraes de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIBÁ (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso Itagibá Sede/Povoado de Tapiragi até a divisa com o Município de Itagi, através da execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros/manilhamento em determinados locais de passagem/escoamento de água pluvial, daí incluindo todos os ramais assim sendo: Toca Bonita, Macucas, Lagoa Verde, Almeidas, Piabas, Serra do Geraldo e Piabas de Cima – Zona Rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Proposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber:
Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Reconstrução do campo de futebol incluindo novo gramado, reforma do vestiário e iluminação adequada, para a Região das Piabas, Zona Rural de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Dr. Raimundo Basto Barreto, no Povoado de Acaraci, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso as Regiões da Tesouras, Frigal, Braço do Rio e Felix Rosa, através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber:
Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 (um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda para nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Reforma geral/modernização da Pça. Hélio Vaz de Quadros, sito Bairro 31 de Março, inclusive com instalação de uma fonte luminosa, disponibilização de rede Wi-Fi gratuito. Trata-se de um espaço público importantíssimo de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Execução de serviços de reconstrução urbanização/pavimentação da Segunda Travessa Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Damião Macena, no Distrito de Japomirim, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Reconstrução do muro da Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, inclusive com construção/urbanização do espaço voltado para a Rua Abílio Pereira de Almeida; e Resolução definitiva do problema de alagamento de parte da Rua Lauro de Freitas, sentido Complexo Policial, notadamente proximidade da residência do Sr. Jaci e D. Nalva. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Reforma geral/modernização da lavanderia pública, inclusive com aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos, no Povoado de Tapiragi, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 021/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-23 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 975, de 16 de dezembro de 2025, para incluir a prioridade absoluta à criança e ao adolescente e instituir a Agenda Transversal no Plano Plurianual 2026-2029, atendendo às diretrizes do Selo UNICEF. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A FESTA DE SANTA MARIA GORETTI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (LOA 2026); |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N. 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-12-16 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATUALIZAR ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOMDECI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DESPORTIVA E CULTURAL DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor RUI COSTA DOS SANTOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo Único da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-09 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 019/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 018/2025, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 015/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 011/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|