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5 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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6 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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8 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-08 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029). |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 009/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (ACELERA ITAGIBÁ – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO). |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Manutenção/reparo junto ao calcamento das ruas Ceciliano Alves Novaes e Abílio Pereira de Almeida, na Barroquinha, Sede, neste Município. |
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| sessao |
7 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de nosso Município, Sr. ALEANDRO SANTOS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Acaraci, neste Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. LEANDRO JESUS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto a Sede, neste Município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 040/2025, DATADA DE 21/10/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 041, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ SOARES DA SILVA; 042, DE AUTORIA DA EDIL LEIDIANE SILVA SANTOS; 043, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 044, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEANDRO JESUS DA SILVA, LEIDIANE SILVA SANTOS, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 046 E 047, DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. TODAS DATADAS DE 04/11/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 006/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 007/2025, DE AUTORIA DO EDIS VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, FERNANDO ROCHA PASSOS, JUNIVAL SANTOS ALVES E JOSÉ SOARES DA SILVA – DATADOS DE 09/09/2025; 008/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO, 009/2025, DE AUTORIA DO EDIS JUNIVAL SANTOS ALVES, FERNANDO LOPES PASSOS E LEIDIANE SILVA SANTOS – DATADOS DE 04/11/2025. |
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| sessao |
6 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Drª. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao evangelista EVALDO XAVIER MACEDO, por ser idealizador, realizador e coordenador da 1ª E 2ª MARCHA PARA JESUS no Povoado de Tapiragi, neste Município, 2024 E 2025 – respectivamente. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a toda equipe do Colégio Municipal 14 de Agosto, Sede, neste Município, especialmente ao Prof. RODRIGO ROBERTO MIRANDA SANTOS idealizador e responsável e aos ESTUDANTES DA 9ª SÉRIE da referida instituição educacional, pela iniciativa e brilhante trabalho executado, titulado PROJETO CONSTRUINDO DOCUMENTÁRIOS DA NOSSA HISTÓRIA, 4ª EDIÇÃO, ANO 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Implantação e execução do PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE nas seguintes Regiões: Lameiro, Lajedo, Tesouras, Assentamento dos Sem Terra e Umburana. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Quando da doação de lotes e urbanização do loteamento, sito, entrada da cidade sentido Itagibá/Ipiaú, próximo ao Complexo Policial, construção de uma praça de lazer e convivência bem como construção e instalação de uma UBS – Unidade Básica da Saúde. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha). |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Planejamento com vistas junto ao Governo do Estado pleitear urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada, bem como instalação de uma academia ao ar livre e perfuração e instalação de um poço artesiano com vistas abastecer os chuveirões proximidade do quiosque. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Urbanização/modernização com iluminação adequada da área verde anexo ao Parque do Vaqueiro Lionésio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Revisão geral da rede de iluminação pública (torres) da Arena Manoel Fernandes Xavier, inclusive com reposição para lâmpadas de led`s, No Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Melhoramento (patrolamento e cascalhamento) da estrada principal de acesso a Sede, Povoado de Tapiragi a divisa com o Município de Itagi, incluindo todos os ramais das seguintes Regiões: Serra do Geraldo, Piabas, Almeida (inclusive com reconstrução de mata burro de ferro), Toca Bonita e Lagoa Verde. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Execução de serviços de reconstrução do abrigo para passageiro proximidade do quiosque de propriedade do senhor conhecido popularmente como Nanico, no Distrito de Japomirim, objetivando proporcionar segurança e conforto aos usuários, protegendo-os de intempéries enquanto esperam o transporte. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Construção de dois abrigos para passageiros/estudantes, assim sendo um proximidade da entrada de acesso aos Bairros Kleber Barreto/Jorge Neiva e outro proximidade entrada para barragem de captação de água da EMBASA junto ao Rio do Peixe, objetivando oferecer conforto, segurança e qualidade aos usuários. Os abrigos protegem do sol, chuva e outras condições climáticas, além de proporcionar um local para sentar e aumentar a sensação de segurança. |
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| sessao |
5 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Reforma geral/reconstrução e modernização da Pça. Hermenegildo Costa, no Povoado de Tapiragi, neste Município. Trata-se de um espaço público importante de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Reforma geral da ciclovia inclusive com instalação de academia de ginástica ao ar livre, no Distrito de Japomirim, neste Município. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Planejamento estratégico com vista a resolução imediata e definitiva sobre a falta de medicamentos junto a farmácia básica da rede municipal de saúde. Há registro de inúmeros pacientes sem a devida assistência, inclusive desde um longo período persistindo tal problema. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Melhorias para o Estádio Fontourão, Sede, a saber: reforma geral dos bancos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso adequado (emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; colocação de grade de proteção em toda rede/canal de escoamento (macrodrenagem); instalação de uma grade de proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento por conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de crianças; e revisão geral da rede de iluminação com troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de led´s, especialmente junto as torres de iluminação. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Instalação de uma ponte pré-moldada junto a estrada de acesso e proximidade da Faz. São Roque, propriedade do ex Prefeito Dr. Gilson Fonseca, na Região do Riacho das Caatingas, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Limpeza geral do lixão e transferência/relocação do depósito dos resíduos sólidos para o lixão central da Sede, no Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Reforma geral/modernização dos Postos de Saúde – Unidades Básicas Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro e Maria José Rocha Passos; e atualização tecnológica e estrutural das UBSs, melhora da qualidade do atendimento, a eficiência operacional e a segurança dos pacientes., no Distrito de Japomirim, neste Município. |
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no document
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| materia |
69/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Construção do muro e de gavetas junto ao cemitério local, no Povoado de Acaraci, neste Município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Faz. Venezuela, sentido Faz. Baviera, na Zona Rural, proximidade do Distrito de Japomirim, neste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso e todos os ramais, na Região das Tesouras, Zona Rural deste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Estabelecer em comum acordo junto a Empresa responsável, o horário para execução do serviço de limpeza/varrição em nossa cidade no período de 05h às 12h, possibilitando a preservação da saúde dos colaboradores haja vista a exposição permanente ao sol bem como benefícios para cidade por conta da limpeza logo ao amanhecer do dia. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Conclusão do calçamento nas seguintes vias públicas do Distrito de Japomirim, neste Município: Rua Campinas, acesso a Escola Municipal Haroldo Lima; e 2ª travessa Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência. Obs.: Registra-se a construção pela EMBASA, da rede de esgotamento sanitário. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Reforma geral da Escola Clemente Mariani, inclusive com reconstrução do muro, Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Planejamento com vistas a expansão para um número mais significativo e dentro das condições financeiras do Município, da oferta de bolsa universitária aos estudantes carentes de nossa cidade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Determinação a quem de direito para disponibilização da máquina retroescavadeira com vistas a abertura de valeta para colocação de manilhas e posterior fechamento das valas, objetivando construção de canal de escoamento de água pluvial junto a Rua F. Almeida, Loteamento Elmo, para o Distrito de Japomirim, neste Município. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Determinação a quem de direito para execução de serviços de instalação de braços de luz com lâmpadas de led´s de 100W, junto aos postes de iluminação pública recentemente instalados na Rua Mestre Tota e travessa entre as Ruas Mestre Tota e Alípio Rocha Passos (Rua da feira), para o Distrito de Japomirim, neste Município. |
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| sessao |
4 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-23 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-23 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-23 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEDA). |
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