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14/2025 |
2025-04-15 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. |
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26/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, estendendo até a Serrinha. Haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região da Serra Verde, Zona Rural deste Município. |
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27/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso Itagibá Sede/Povoado de Tapiragi até a divisa com o Município de Itagi, através da execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros/manilhamento em determinados locais de passagem/escoamento de água pluvial, daí incluindo todos os ramais assim sendo: Toca Bonita, Macucas, Lagoa Verde, Almeidas, Piabas, Serra do Geraldo e Piabas de Cima – Zona Rural deste Município. |
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28/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Limpeza geral do canal de esgotamento sanitário possibilitando melhor escoamento dos dejetos, no Povoado de Tapiragi, neste Município. |
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29/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Limpeza geral incluindo remoção de mato do calçamento e das margens das vias públicas; e Reparo em alguns trechos do calçamento, para o Loteamento Tusca, Sede, neste Município. |
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30/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Melhoramento da via pública nas imediações entre o Parque do Vaqueiro a residência do Sr. Gerson Bicheiro/D. Maria – Loteamento Tusca, com planejamento para posterior extensão da pavimentação/urbanização. |
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31/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, estendendo até a Serrinha. Haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região da Serra Verde, Zona Rural deste Município. |
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32/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha). |
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33/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Planejamento com vistas a construção do parque do vaqueiro devidamente equipado com pista de provas, quiosque com sanitários coletivos, iluminação adequada, para a Região do Machadinho, Zona Rural deste Município. |
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34/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Planejamento com vistas a reforma geral do espaço entrada térreo do Estádio Fontourão, transformando em uma casa de artes marciais (Jiu-Jitsu, Capoeira, resgate do Karatê e inclusão do Boxe) devidamente equipada com piso adequado, bebedouros e sanitários. |
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35/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Planejamento com vistas de junto as esferas de Governo Estadual/Federal promover a devida contratação de toda estrutura operacional necessária para o adequado funcionamento e implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. |
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2/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBENSE A SENHORA KAY AMPARO SANTOS DUQUE. |
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3/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE AO SENHOR LINSMAR FERREIRA MAGALHÃES. |
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3/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Externar votos de pesar e solidariedade a família e familiares pelo falecimento dia 22/03/2025 do PROESSOR JOSÉ FERNANDES, ex Prefeito por três mandatos e 1º Prefeito deste Município |
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4/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes do GRUPO JAPÃO FOLIA, Distrito de Japomirim, neste Município, |
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9/2025 |
2025-04-01 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARACER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº.: 016 A 027/2025, DATADAS DE 24 DE MARÇO DE 2025. |
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10/2025 |
2025-04-01 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARACER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. |
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11/2025 |
2025-04-01 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2025, DATADO DE 27DE MARÇO DE 2025. |
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18/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Benefícios para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Melhoramento emergencial das vias públicas, daí incluindo patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, assim sendo: Iniciando no Bairro Independência, sem escolha de rua nem favorecidos, seguindo para o Loteamento Liberdade, posteriormente Loteamentos Primavera, Panelli I e II. |
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19/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Instalação/criação de um memorial – galeria com todos os Vereadores e ex Vereadores deste Município. |
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20/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Construção de um abrigo para passageiro/estudantes especificamente na entrada da cidade (antiga gameleira), inclusive climatizado e com sanitários.
Tal pleito trata-se de uma antiga reivindicação de nossa comunidade, especialmente dos estudantes que sofrem em tempo de sol e chuva por não haver um espaço digno para se abrigarem. |
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21/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Planejamento com vistas a execução de serviços de melhoramento das estradas de acessos as Regiões da Serra Verde, Abaeté, Riachão dos Parentes e acesso ao Município de Aiquara, incluindo patrolamento e cascalhamento. |
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22/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Planejamento com vistas a execução imediata de serviços de climatização de todas as salas de aulas nos Colégio Municipais 14 de Agosto, Raimundo Santiago de Souza, Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, Grupo Escolar José Fernandes e Centro de Educação Infantil – Creche Inaldo Sampaio Luz. |
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23/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Ampliação dos serviços de coleta de lixo para atendimento aos Bairros Kléber Barreto e Jorge Neiva, haja vista a grande demanda existente. |
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24/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação, arborização e sinalização adequada. |
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25/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Mantendo nossa tradição e ação de Governo do nosso Prefeito Marcos Barreto “Marquinhos”, distribuição gratuita de peixe quando do período da Semana Santa/2025 para toda população da Sede, Povoados de Acaraci e Tapiragi, Distrito de Japomirim e Zona Rural. |
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28/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Recuperação do calçamento da Avenida Reginaldo Rocha Passos, inclusive com construção de ciclovia, iluminação e arborização adequada, no Distrito de Japomirim, neste Município. |
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29/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Planejamento com vistas a implantação e instalação de uma usina de energia solar municipal para utilização em todos os órgãos e prédios públicos. |
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30/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Requalificação/modernização do jardim anexo a Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março, inclusive com reconstrução de uma biblioteca pública digital. |
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31/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Planejamento com vistas a alteração da data quando da realização das festividades comemorativas ao Dia da Criança, especificamente para CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no âmbito deste Município. |
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2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
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2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
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2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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6/2025 |
2025-03-27 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da QUADRILHA JUNINA “PAIXÃO JUNINA”, neste Município, por promoverem a cultura do nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria. |
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7/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Encaminhamento para deliberação nesta Casa de Projeto de Lei e Emenda a Lei Orgânica, instituindo no âmbito deste Município a guarda municipal para polícia municipal. Podendo assim fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. |
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8/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Proposição para o Estádio Fontourão, Sede, a saber: Reforma geral dos bancos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso adequado (emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; Colocação de grade de proteção em toda rede/canal de escoamento (macrodrenagem); Instalação de uma grade de proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento por conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de crianças. |
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9/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Revisão geral da rede de iluminação pública com troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de led, no Bairro Nova Esperança, Sede, neste Município. |
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10/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Execução de serviços imediatos de desobstrução e limpeza geral do canal de esgoto e macrodrenagem no trecho fundo do Bairro Barroquinha até a Agropecuária Pontal (Obs.: Reclamação popular generalizada dos moradores locais por conta do mau cheiro e foco de contaminação e doenças); Planejamento para construção da rede de esgotamento sanitário nesta localidade, resolvendo definitivamente este problema de saúde pública. |
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11/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Instalação/colocação de grade de proteção junto a fonte luminosa anexo ao centro do jardim da Pça. Pe. Emmanuel Ranchella Passionista. |
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12/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Construção de redutor de velocidade ao longo da Rua Wilson Moreira, especificamente ao lado da Igreja Católica e pavimentação da Rua Bob Nelson, Bairro Independência (referência Rua Zé Bai), no Distrito de Japomirim, neste Município. |
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13/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Execução de campanha publicitária e educativa através de meios de comunicações (FMs, redes sociais, carros de sons, comunicado oficial, etc) inclusive estipulando prazo, com vistas a conscientização dos proprietários e ou responsáveis pelas sucatas de veículos ao longo das vias públicas, para retirada, tendo apoio da administração municipal com disponibilização de meio de transporte. Não havendo cumprimento devido, determinação a quem de direito para imediata retirada sob pena de aplicação de multa. |
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14/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Instalação de uma ponte pré-moldada, para a Região sentido Macuca/Riacho Dantas, Zona Rural deste Município. |
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15/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Execução de serviços de recuperação do calçamento das vias públicas, dando preferência inicialmente as Ruas: Arlindo Bonfim subindo para Filosbaldo Catão, Antônio Neto Gavião e a quinta entrada a direita da Avenida Itagibá, dentre outras, no Distrito de Japomirim, neste Município. |
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16/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica nas principais ruas da sede do município com implantação de faixas de pedestres nos locais adequados. |
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16/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Melhoramento através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada de acesso Povoado de Tapiragi ao Município de Itagi, até a divisa Itagibá/Itagi; Melhoramento através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Região da Lagoa Verde – Zona Rural. |
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17/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Modernização da área da cachoeira daí incluindo melhorias das instalações (quiosque, sanitários, bicas, dentre outros) e de toda área ao redor, instalação de novos equipamentos de lazer, iluminação e arborização adequada. |
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17/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Implantação de uma faixa de pedestre e placa de sinalização adequada ao longo da Avenida José Carlos de Almeida, notadamente nas proximidades da construção da escadaria de acesso do Bairro Antônio Manoel Alexandrino da Cunha interligando a Rodoviária – Bairro Amaralina. |
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18/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Esforço de junto ao Governo do Estado – Secretaria competente pleitear a construção de uma piscina semiolímpica com vista a implantação no âmbito Municipal da prática esportiva de natação especialmente para os estudantes da rede municipal e terceira idade. |
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