| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS Nº. 001 E 002/2025, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº. 002/2025, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025. |
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| sessao |
5 |
2025-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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2025-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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7 |
2025-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação da Assessoria Parlamentar e de Gabinetes da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2021, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Eleição das Comissões Permanentes |
Composição das Comissões Permanentes |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 |
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1 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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2 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 024/2024, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS. 022 e 023/2023, DATADOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 007 (SAPL nº 025/2024), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 006 (SAPL nº 026/2024), DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Sede, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 933, de 28 de junho de 2024, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal n°. 551, de 15 de setembro de 2004, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n°. 859, de 13 de dezembro de 2021, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de Itagibá, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-07-09 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 021, DE 08 DE JULHO DE 2024. |
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| sessao |
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2024-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itagibá, Estado da Bahia e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento anual de 2024 no valor de R$ 134.752,65”. |
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| sessao |
11 |
2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Planejamento com vistas ao encaminhamento para deliberação desta Casa de Projeto de Lei denominado “ESPAÇO PAREDÃO” destinando/disponibilizando uma área pública específica na Sede deste Município, para os adeptos de som automotivo, PAREDÃO, inclusive com a devida regulamentação de utilização necessária. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Construção emergencial/urgente de uma ponte junto a estrada de acesso entre as fazendas de propriedade dos Srs.: Gilmar e saudoso Izaque Menezes. O local é estreito e transita caminhões e ônibus escolares. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Disponibilização de um carro especializado para servir no transporte de pessoas com transtornos do espectro autista e acompanhante. Este serviço destina-se exclusivamente ao tratamento, reabilitação e educação. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001, 002 E 003/2024, DATADAS DE 18 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2024, DATADOS DE 04 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 016, 017, 018, 019, 020/2024, DATADOS DE 11 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita e denomina a área urbana que especifica, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2024-06-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2024-06-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede direito a horário especial ao Servidor Público Municipal do Município de Itagibá, Estado da Bahia que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá outras providências. |
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