| materia |
32/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023, DATADO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 031, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL). |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itagibá, Estado da Bahia a adquirir imóvel urbano para instalação da Policlínica Municipal de Saúde e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL). |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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16 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
17 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, CÓDIGO DE CONDUTA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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10 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Festival Municipal de Capoeira no calendário oficial de eventos culturais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio e 13º salário dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia, Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 021/2023, DATADA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itagibá, Estado da Bahia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS. 027 e 028/2023, DATADOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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9 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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14 |
2023-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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15 |
2023-11-14 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Planejamento com vistas a inserção ao calendário oficial através de Projeto de Lei do DIA DA CAVALGADA DOS TROPEIROS, BOIADEIROS E VAQUEIROS, notadamente par todo 3º domingo do mês de dezembro. |
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8 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 006/2023 (SAPL nº 11/2023), DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (SAPL nº 026/2023), DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social “Um Novo Tempo” e desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências |
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7 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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12 |
2023-10-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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13 |
2023-10-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das tabelas do Grupo Ocupacional Saúde dos Anexo I e III da Lei Municipal nº 861/2021, concedendo a Complementação do Piso Salarial dos Enfermeiros e dos Técnicos de Enfermagem a serem aplicados no âmbito da Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia, proporcional a carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 decisão do STF – Supremo Tribunal Federal/ADI 7222 e Portaria do MS nº. 13135/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 014 (PLO nº 024/2023 protocolado no SAPL), DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (PISO SALARIAL ENFERMEIROS E TÉCNICOS ENFERMAGEM. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social “Um Novo Tempo” e desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras procidências. |
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6 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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10 |
2023-10-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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11 |
2023-10-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-12 |
Veto |
VETO PARCIAL Nº 058 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AO PL Nº 020 (Executivo nº 11/2023), de 15 de junho de 2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (OUVIDORIA) |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL Nº. 001/2023 (Executivo nº 058/2023) AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (Executivo nº 011/2023), DE 15 DE JUNHO DE 2023 (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO) |
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2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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2023-09-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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9 |
2023-09-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina prédio público no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 021, DATADO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. |
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22/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itagibá e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual 2023 no valor de R$ 154.505,42 (Cento e Cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Itagibá, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências. |
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3 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-09-05 |
Sessão Extraordinária |
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6 |
2023-09-05 |
Sessão Extraordinária |
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