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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-01-15 Matérias Recebidas Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Andradas. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-15 Matérias Recebidas Ofício 23/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Assunto: Informa Prezado Sr. Vereador, Em resposta ao ofício nº 012/2025, data de de 09 de janeiro de 2025, confirmamos o recebimento do convite para a reunião marcada com V. Exa. Informo que estaremos presentes na reunião marcada para o dia 15 de janeiro de 2025, às 15h30, conforme indicado. Atenciosamente, Josiane Valim Dias Secretária Municipal de Saúde e Ação Social 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-15 Matérias Recebidas Ofício 51/2025 - Gabinete Deputado Rodrigo Lopes Convida para participar de uma reunião destinada ao debate sobre a segurança pública no município de Andradas, promovida por nosso mandato em parceria com a Câmara Municipal e a ACIRA. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-15 Matérias Recebidas Solicita autorização para uso do auditório da Câmara Municipal e do datashow para treinamento dos profissionais da saúde. o evento ocorrerá nos dias 29 a 30/01/2025 das 9h as 13:30h. Número aproximado de participantes: 60 pessoas. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Matérias Recebidas Empresa Meteoric Caldeira Mineração LTDA, por meio do Diretor Executivo Sr. Marcelo Juliano de Carvalho parabeniza o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Andradas e demais vereadores empossados. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-14 Ofícios do Executivo Ofício 005/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 700/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 222/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado sob o número 14.830/2024. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-14 Matérias Recebidas Ofício 31/2025 - Gabinete Deputado Rodrigo Lopes Resposta ao Ofício 005/2025 do Vereador Carlos Roberto da Silva referente a solicitação de Emenda parlamentar destinada aos reparos na quadra esportiva do Distrito de Campestrinho. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-14 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja adquirido no munícipio uma ambulância de Unidade de Suporte Avançado (USA), que conta com um médico condutor e um técnico de enfermagem. Tendo em vista que uma cidade como Andradas com mais de 40 mil habitantes necessita deste suporte, e, neste momento Andradas depende do município de Ouro Fino, cidade mais próxima que possui esse veículo para realizar as transferências dos pacientes. Proporcionando, desta forma, mais qualidade de vida ao paciente e agilidade no atendimento. 0 no document
materia 14/2025 2025-01-14 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 014/ 2025 / VEREADOR Andradas, 14 de janeiro de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Deputado Estadual Belo Horizonte - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de concessão de uma ambulância de Unidade de Suporte Avançado (USA). Tendo em vista que uma cidade como Andradas com mais de 40 mil habitantes necessita deste suporte, e, neste momento Andradas depende do município de Ouro Fino, cidade mais próxima que possui esse veículo para realizar as transferências dos pacientes. Proporcionando, desta forma, mais qualidade de vida ao paciente e agilidade no atendimento. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Diego Felisberto dos Reis Vereador 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-14 Ofício de Vereador Prezada Senhora Margot Navarro Graziane Pioli, Nós, vereadores que se subscrevem, viemos solicitar informações detalhadas sobre o plano da administração municipal para a recuperação das ruas da nossa cidade. A população tem expressado preocupações quanto à condição das vias públicas e, com isso, torna-se imprescindível que possamos prestar esclarecimentos adequados. Especificamente, solicitamos informações sobre os seguintes pontos: 1. Plano da Administração: Qual é o plano da administração para a recuperação das ruas? Quais são as estratégias que estão sendo adotadas para enfrentar esta questão? 2. Tempo Estimado e Prioridades: Informar o tempo estimado para a realização dessas recuperações, assim como uma relação de bairros que serão atendidos e a ordem em que isso deverá ocorrer. 3. Usina Asfáltica: Detalhamento sobre o funcionamento da usina asfáltica municipal, incluindo: - A capacidade de produção da usina. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Moção Venho, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar pedido de Moção de Aplausos, destinada ao Sr. André Luiz Ferreira Sales, a qual é justificada pelos vários serviços prestados a nossa comunidade, entre eles interlocução social nas mídias andradenses e prestação de serviço publico na Câmara Municipal por 23 anos, conforme biografia sintética em anexo. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve vem, com acatamento e respeito, solicitar de Vossa Excelência que se oficie a senhora chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas sobre a coleta de resíduos feita em nosso município. É de fundamental importância para o planejamento e a melhoria dos serviços prestados à população que possamos ter clareza sobre a frequência e a abrangência da coleta de resíduos. Nesse sentido, solicito que me seja fornecida uma lista contendo os bairros e localidades da circunscrição do município e o número de vezes semanais em que o serviço de coleta passa em cada um desses pontos. Essa informação é essencial para que possamos avaliar a eficiência do serviço, identificar possíveis lacunas na cobertura e promover melhorias que visem a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Agradeço desde já a atenção e a colaboração de Vossa Excelência e fico à disposição para discutir quaisquer aspectos relacionados a essa solicitação. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo "Atribui nome a Rotatória que dá acesso a Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, localizada na MG 455, km 3.8, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa Neto.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO N°. 002/ 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 10 de janeiro de 2025. À Agência n.º 0781-1 Banco do Brasil Andradas - Minas Gerais Assunto: Banco do Brasil – Mandato Câmara Municipal 2025-2028 Senhor Gerente, Informamos que a movimentação financeira da Câmara Municipal de Andradas, CNPJ: 07.794.444/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO Nome Outorgado 1: Ademir dos Santos Perez CPF: ***.***.***-** Cargo: Presidente Ass Obrigatória: (X ) sim ou ( ) não E-mail: financas@andradas.mg.leg.br Telefone: (35) 99113-0916 Nome Outorgado 2: Valéria de Lima Sousa CPF: ***.***.***-** Cargo: Secretária Ass Obrigatória: (X) sim ou ( ) não E-ma 0 no document
materia 2/2025 2025-01-10 Portaria Portaria nº 02/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, RESOLVE: Art. 1º. Retroage-se os efeitos das nomeações dos servidores reconduzidos pela Portaria n.º 01/2.025, para o dia 1º de janeiro de 2.025, com exceção da servidora Patrícia Titato Medeiros Dias e da servidora Rosana de Fátima Lopes Narciso. Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Andradas, 10 de janeiro de 2025. Ademir dos Santos Perez Presidente Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa Vice-Presidente Secretária 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO N°. 003/ 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 10 de janeiro de 2025. Ao Ilmo. Sr., Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal Andradas - MG Assunto: Informa Senhor Gerente, A Câmara Municipal de Andradas-MG, através de seus representantes, informa a Vª.Sª., que, após a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2025, a mesma ficou assim composta: Presidente: ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO DA SILVA Secretário: VALÉRIA DE LIMA SOUSA Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas-MG Valéria de Lima Sousa Secretária 0 no document
materia 3/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA Nº 03/2025 Designa servidores da Câmara Municipal de Andradas / MG, para atuarem nas Licitações e Contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021 e os regulamentos correlatos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS / MG E A MESA DIRETORA, no uso de suas competências e atribuições que lhes foram delegadas pela Lei Orgânica do Município de Andradas / MG e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas / MG, RESOLVEM: Art. 1º Ficam DESIGNADOS os seguintes servidores da Câmara Municipal, de Andradas / MG, para desempenharem funções inerentes às licitações e contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Servidora Gislene Aparecida Parmezani Ferrari, CPF nº 062.733.066-56; PREGOEIRO: Servidor João Carlos Expedito de Souza, CPF nº 114.439.116-40; EQUIPE DE APOIO: Servidora Paula Ortega Borges Sales, CPF nº 067.023.296-36 e Servidor Diego Gonçalves Marques Rezende, CPF nº 09 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-10 Portaria Portaria nº 04/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o servidor Vinício Teixeira (CPF: 109.210.726-60), para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Andradas, 15 de janeiro de 2025. Ademir dos Santos Perez Presidente Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa Vice-Presidente Secretária 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Portaria Nomeia-se, para cargos de provimento em comissão. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Matérias Recebidas Ofício n.º: 002/2025 - Controladoria Interna Assunto: Apresentação e treinamento do novo Sistema de Contabilidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-09 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 008/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereadora da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar esclarecimentos detalhados sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) referentes ao período de 2024. Especificamente, gostaria de obter informações sobre: 1. Valores Recebidos: Quais foram os valores recebidos pelo Município de Andradas destinados ao FUNDEB a partir de janeiro de 2024? 2. Aplicação dos Recursos: Como esses recursos foram aplicados ao longo deste período, incluindo as principais áreas e projetos beneficiados? 3. Rateio de Sobras: Considerando que o Tribunal de Contas emitiu parecer sobre a possibilidade de rateio de sobras desse fundo entre os servidores da educação, qual foi a posição do Poder Executivo a respeito? O Município tem a intenção de reali 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-09 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 009/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereadora da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, de se implementar uma medida que visa facilitar a identificação dos veículos que prestam serviços de transporte escolar para alunos das escolas e creches de nossa cidade. Sugiro que seja considerada a colocação de uma pequena placa ou informativo nos veículos de transporte, de forma a tornar mais fácil para os pais e responsáveis a identificação dos mesmos. Essa iniciativa contribuiria significativamente para a segurança e a tranquilidade de todos os envolvidos, além de possibilitar um melhor acompanhamento do transporte utilizado pelos alunos. Peço a gentileza de avaliar essa proposta, que visa sempre o bem-estar e a proteção das 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-09 Indicação INDICAÇÃO N.º 01 – VEREADOR LUIZ GUSTAVO GONÇALVES XAVIER – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie ao Departamento Municipal de Trânsito, indicando ao mesmo que que seja instalada uma faixa elevada de pedestres na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Rua João Cassimiro, tendo em vista que o referido local possui um grande fluxo de veículos e os pedestres vem tendo dificuldades para atravessar a via com segurança. LUIZ GUSTAVO GONÇALVES XAVIER Vereador 0 no document
materia 10/2025 2025-01-09 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 010/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2025. Ao Ilustríssimo Senhor Valdir Basso Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão Andradas - MG Assunto: Convida Viemos por meio deste, como vereadores desta municipalidade, propor e convidar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus familiares, contribuindo assim para a 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-09 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 011/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2025. À Ilustríssima Senhora Regina Cavaccini Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer Andradas - MG Assunto: Convida Viemos por meio deste, como vereadores desta municipalidade, propor e convidar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus familiares, contribuindo assim para a promoção do dire 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-09 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 012/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2025. À Ilustríssima Senhora Josiane Valim Secretária Municipal de Saúde, Ação Social e Proteção Animal Andradas - MG Assunto: Convida Venho por meio deste, como vereador desta municipalidade, propor e convidar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 15h30. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte de pacientes oncológicos que dividem o mesmo transporte com outros tipos de pacientes e precisam aguardar em Poços de Caldas o atendimento de todos os pacientes antes de retornarem para Andradas, os pacientes oncológicos muitas vezes estão mais debilitados que os outros e precisam retornar o mais rápido possível para repouso em suas respectivas casas. Sendo necessário um transporte exclusivo para tais tipos de pacientes. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às neces 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-09 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 013/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Viemos por meio deste, como vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar possibilidade, de se realizar a manutenção de algumas das estradas de terra do município de Andradas, principalmente das vias que ligam a cidade aos Distritos Campestrinho e Gramínea, e ao bairro da Serra dos Limas. Esse ofício se justifica nas condições em que as citadas vias se encontram, e no fato de que a primeira Sessão Ordinária da Câmara apenas ocorrerá no dia 04 de Fevereiro de 2.025, considerando o prazo longo para o encaminhamento de indicação o encaminhamento do ofício se enquadra na urgência da demanda da população. Gratos pela atenção, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração, e aguardamos o atendimento da presente demanda. Atenciosamente. Ademir dos Santos 0 no document
materia 3/2025 2025-01-08 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 003/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro Cachoeira do Stella, passando pela Serrinha até o bairro do Tanque, e a estrada que liga o bairro da Farinha até a divisa com Pocinhos do Rio Verde, tendo em vista que os mesmos se encontram em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Adilson Carlos dos Santos Vereador 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-08 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 004/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro do Gabirobal ao Distrito da Gramínea e a estrada que ligam os bairros da Serra dos Lima à Barra, tendo em vista que os mesmos se encontram em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Adilson Carlos dos Santos Vereador 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-08 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 005/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Deputado Estadual Belo Horizonte - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se encaminhar recursos ao município de Andradas, com o objetivo de se realizar reparos na quadra esportiva do Distrito do Campestrinho, tendo em vista que o espaço necessita de melhorias para que os estudantes possam usufruir com conforto e segurança do local. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Carlos Roberto da Silva Vereador 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 01 – VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS – 01ª SESSÃOORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro do Gabirobal ao Distrito da Gramínea e a estrada que ligam os bairros da Serra dos Lima à Barra, tendo em vista que os mesmos se encontram em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. ADILSON CARLOS DOS SANTOS Vereador 0 no document
materia 6/2025 2025-01-08 Ofícios do Executivo Ofício n.º 06/2025/Gabinete do Prefeito - Informa Líder de Governo 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-08 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 006/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. Ao Ilustríssimo Senhor Valdir Basso Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão Andradas - MG Assunto: Convida Eu, Diego Felisberto dos Reis, vereador desta municipalidade, venho, por meio deste ofício, propor e convocar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus famili 0 no document
materia 7/2025 2025-01-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 02 – VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro Cachoeira do Stella, passando pela Serrinha até o bairro do Tanque, e a estrada que liga o bairro da Farinha até a divisa com Pocinhos do Rio Verde, tendo em vista que os mesmos se encontram em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. ADILSON CARLOS DOS SANTOS Vereador 0 no document
materia 7/2025 2025-01-08 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 007/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. À Ilustríssima Senhora Regina Cavaccini Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Andradas - MG Assunto: Convida Eu, Diego Felisberto dos Reis, vereador desta municipalidade, venho, por meio deste ofício, propor e convocar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus familiares, contribuind 0 no document
materia 8/2025 2025-01-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 01 – VEREADORA VALÉRIA DE LIMA SOUZA – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar abertura de um processo licitatório para a contratação de uma empresa de transportes, visando oferecer um deslocamento seguro e digno para os estudantes de Andradas. Essa solicitação se baseia nas inúmeras reclamações recebidas acerca da atual situação do transporte escolar, que tem se mostrado inadequada e preocupante para os alunos e suas famílias. Essa iniciativa é fundamental para assegurar o acesso à educação, promovendo a frequente presença dos alunos nas escolas e contribuindo para a melhoria do seu rendimento escolar. Propomos que a empresa contratada atenda a normas de segurança e qualidade necessárias para o transporte escolar. VALÉRIA DE LIMA SOUSA Vereadora 0 no document
materia 9/2025 2025-01-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 02 – VEREADORA VALÉRIA DE LIMA SOUZA – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar de um estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Mário Lanzani, em frente à atual papelaria Tok Especial. Essa solicitação se fundamenta nas preocupações expressas por residentes e comerciantes da área, que têm relatado problemas com a velocidade dos veículos que passam pelo local. Considerando que a segurança dos pedestres e a proteção dos estabelecimentos comerciais são prioridades para nossa comunidade, a instalação de um redutor poderia contribuir para a redução da velocidade dos automóveis, tornando o trânsito mais seguro. Essa medida ajudaria a prevenir acidentes e a promover um ambiente mais seguro para todos. VALÉRIA DE LIMA SOUSA Vereadora 0 no document
materia 1/2025 2025-01-07 Matérias Recebidas Solicita elaboração de Projeto de Lei que vise denominar via pública homenageando o Sr. Pedro de Alcântara STella 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Requerimento REQUERIMENTO N.º 01 – VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre os seguintes questionamentos referentes à COPASA: a) Qual a atual situação do Contrato existente entre a COPASA e o município de Andradas? b) Por quanto mais tempo ficará em vigor tal contrato? c) Para quando a Administração Municipal está com intenção em realizar Processo Licitatório para concessão do serviço de água e esgoto no município? É importante que a Administração já esteja se planejando na realização de um novo processo licitatório, e caso haja necessidade, de uma nova lei regulamentando a concessão de água e esgoto no município, inclusive para atender pelo menos o distrito do Campestrinho e da Gramínea, com estipulação de valores a serem investidos anualmente em Andradas pela empresa vencedora. Carlos Roberto da Silva Vereador 0 no document
materia 3/2025 2025-01-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 01 – VEREADOR CEZAR AUGUSTO RANZANI – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar de limpeza de uma área pertencente ao Município, bem como o início de construção de uma praça no local: Da necessidade de limpeza de área pertencente ao Município Conforme se demonstra abaixo, há no final da rua Zircônio, no Bairro Jardim Muterle, uma extensa área a qual pertencente ao Município de Andradas, existindo no terro uma enorme pedra, a qual é utilizado pelos moradores da região. Contudo, o local encontra-se com entulhos, bem como com elevada quantidade de mato, o que se torna um criadouro de animais peçonhentos, sendo que na região do Jardim Ipê, o qual também faz divisa com referido local, tem acontecido o surgimento de escorpiões, os quais são extremamente perigosos para a saúde dos moradores. Da necessidade de início da obra para a construção de uma praça É de conhecimento dos moradores que residem no local, bem como do setor de planejamento do Município, a existência de um projeto para a construção de uma praça na referida área. A realização dessa obra é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, pois trará aos mesmos um local de convivência, bem como um local seguro a ser utilizado pelas crianças, uma vez que não possui na região qualquer local deste porte destinado aos moradores que ali residem. Sendo que, referida obra também contribuirá diretamente para o desenvolvimento e valorização da área, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de convivência entre os cidadãos. Segue anexo a indicação, uma cópia do projeto e de fotos do local. Cezar Augusto Ranzani Vereador 0 no document
materia 3/2025 2025-01-07 Requerimento REQUERIMENTO N.º 02 – VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, na condição de Presidente da AMARP, solicitando que informe esta Casa sobre os seguintes questionamentos: a) Qual o cronograma da AMARP para o ano de 2.025 para que a mesma realize obras no município de Andradas? b) Qual seria o custo de Andradas para realizar por meio da AMARP serviços de pavimentação asfáltica? Seria mais em conta do que a contratação de empresas particulares? c) Qual seria o custo aproximado para que a AMARP realize obra de pavimentação asfáltica (aproximadamente 5km) dando continuidade ao asfalto do bairro Beloto (sentindo estrada que passa pelo bairro Gabirobal, Serra dos Lima) até São José da Cachoeira? d) Tendo em vista que o vereador que subscreve já está em contato com deputados e lideranças políticas regionais que podem encaminhar recursos suficientes para tal obra, caso seja encaminhado, haveria a possibilidade de tal serviço ser iniciado ainda esse ano? Carlos Roberto da Silva Vereador 0 no document
materia 4/2025 2025-01-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 02 – VEREADOR CEZAR AUGUSTO RANZANI – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realização de obra consistente na construção de uma nova ponte, a qual está localizada no bairro Vila Camargo, nesta cidade de Andradas/MG. A realização dessa obra é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, pois conforme se verifica do encarte fotográfico, a referida ponte está com sérios problemas de infraestrutura, colocando assim em risco a vida das pessoas as quais necessitam utiliza-la, sendo possível verificar ainda, a inexistência de um guarda corpo, bem como local de forma individualizada para a travessia de pedestres, trazendo transtornos significativos à população, sendo um deles o direito de ir e vir, constitucionalmente garantido. A execução da obra contribuirá diretamente para o desenvolvimento, valorização, e bem estar dos moradores que residente na localidade, bem como de todos os munícipes que utilizam desta via pública, devendo ser respeitado também ao que preceitua o artigo 68 da Lei Nº 9.503 DE 23/09/1997, quanto a necessidade de local seguro para travessia de pedestres, promovendo assim, a melhoria das condições de convivência. Segue em anexo fotos do local. Cezar Augusto Ranzani Vereador 0 no document
materia 5/2025 2025-01-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 03 – VEREADOR CEZAR AUGUSTO RANZANI – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025. Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realização em caráter de URGÊNCIA de recapeamento asfáltico na Rua Zinco, Bairro Jardim Muterle, devido ao enorme buraco que se encontra na via pública A realização dessa obra é de extrema importância, uma vez que fora realizada a manutenção de rede de esgoto pelo setor de obras do Municipal já a algum tempo, porém sem realizar o recapeamento do asfalto, estando assim a aumentar as dificuldades dos moradores. É possível verificar junto ao encarte fotográfico a dificuldade dos moradores em realizar a retirada dos veículos da garagem, bem como devido as chuvas, o escoamento de barro para dentro das residências. A falta de tal procedimento tem trazido transtornos significativos à população, causando dificuldades de locomoção, bem como na iminência de um grave acidente de trânsito. Segue em anexo fotos do local. Cezar Augusto Ranzani Vereador 0 no document
materia 2/2025 2025-01-06 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 002/ 2025 / VEREADOR Andradas, 06 de janeiro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Deputado Estadual Belo Horizonte - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se intermediar junto ao Secretário Estadual de Obras o encaminhamento de vigas para reforma e construção de pontes, especificamente para os bairros do Beloto e do Macuco, onde passa o Rio Jaguari, tendo em vista a necessidade de se construir pontes que tenham a capacidade de transitar dois veículos um ao lado da outro, pois as atuais são muito estreitas e já houveram vários acidentes nos locais, essa melhoria traria mais segurança aos motoristas que transitam pelas vias e fazem uso das pontes. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Carlos Roberto da Silva Vereador 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Ofícios do Executivo Ofício n.º 02/2025/Gab. Prefeita Encaminha Lei Ordinária n.º 2.187, de 03 de janeiro de 2.025, que "Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas, para o exercício de 2.025." 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Requerimento REQUERIMENTO N.º 01 – VEREADOR CEZAR AUGUSTO RANZANI – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025 Requer, que se oficie ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Andradas, solicitando do mesmo que forneça as seguintes informações referentes à contratação do escritório de advocacia do Advogado Tiago Rangel, durante o período de vigência do contrato: a) Em quantos processos o advogado contratado atuou? b) Quais projetos de lei possuem em seus autos pareceres de autoria do mesmo? c) Quantas vezes o Advogado compareceu à Câmara Municipal? d) Quantas vezes o mesmo esteve presente em sessões da Câmara? e) Solicito cópia de toda documentação de autoria do advogado que foi encaminhada à Câmara durante o período de vigência de seu contrato. Cezar Augusto Ranzani Vereador 0 no document
materia 1/2025 2025-01-03 Veto parcial ou total Veto Parcial apenas em relação ao artigo 8º ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 15/2024 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Indicação INDICAÇÃO N.º 02 – VEREADOR DIEGO FELISBERTO – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025 Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja considerada a realização de uma operação tapa buracos abrangente em todo o perímetro urbano de Andradas. As condições das vias públicas têm se agravado, resultando em diversos problemas que afetam a segurança e a mobilidade dos munícipes. Os buracos nas ruas não apenas causam desconforto, mas também podem resultar em danos aos veículos, riscos de acidentes e dificuldades no transporte público, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Diante dessa situação, solicito que a administração municipal avalie a viabilidade de realizar a mencionada operação de forma a sanar esses problemas, garantindo ruas mais seguras e dignas para nossos cidadãos. Diego Felisberto Vereador 0 no document
materia 3/2025 2025-01-03 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 706/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 228/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 14.839/2024. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Ofícios do Executivo Ofício 001/2025 - Encaminha mensagem de veto, consubstanciada nas razões anexas, ao Autógrafo n.º 72/2024, do Projeto de Lei Ordinária de iniciativa deste Executivo, abaixo relacionado, aprovado em Plenário na data de 19 de dezembro de 2024, o qual foi encaminhado por intermédio do ofício n.º 734/2024/Gab. da Presidência. 1 extracted