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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2187/2025 2025-01-03 Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2.024, que: "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2.025." 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Ofícios do Executivo Ofício n.º 817/2024/Gabinete da Prefeita Encaminha Lei Ordinária n.º 2.185, de 27 de dezembro de 2.024. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Ofício do Gabinete da Presidência Ofício do Gabinete da Presidência n.º 01/2025 Solicita cessão do servidor Vinício Teixeira para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Andradas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 01 – VEREADOR DIEGO FELISBERTO – 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.025 Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se de se tomar medidas por meio de projeto de lei ou de decreto do Poder Executivo visando a concessão da gratuidade do transporte universitário para outras cidades da região. Caso não seja possível a integralidade da concessão, que pelo menos a porcentagem da ajuda de custo seja aumentado pelo menos para 80%, tendo em vista que o pagamento de despesas relacionadas ao transporte universitário desincentiva com que os estudantes continuem os estudos nos níveis técnico e superior, como fomento e incentivo à educação essa medida por parte do Poder Executivo traria muitos benefícios aos jovens estudantes andradenses. Diego Felisberto Vereador 0 no document
materia 1/2025 2025-01-02 Ofício de Vereador OFÍCIO N°. 001/ 2025 / VEREADOR Andradas, 02 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se tomar medidas por meio de projeto de lei ou de decreto do Poder Executivo visando a concessão da gratuidade do transporte universitário para outras cidades da região. Caso não seja possível a integralidade da concessão, que pelo menos a porcentagem da ajuda de custo seja aumentado pelo menos para 80%, tendo em vista que o pagamento de despesas relacionadas ao transporte universitário desincentiva com que os estudantes continuem os estudos nos níveis técnico e superior, como fomento e incentivo à educação essa medida por parte do Poder Executivo traria muitos benefícios aos jovens estudantes andradenses. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada 0 no document
materia 2/2025 2025-01-02 Ofícios do Executivo Ofício n.º 818/2024/Gabinete do Prefeito Encaminha Lei Ordinária n.º 2.186, de 27 de dezembro de 2.024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-31 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Art. 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-31 Portaria PORTARIA N.º 23/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 35, inciso III; Regimento Interno da Câmara Municipal, artigo 42, inciso XXV; Resolução n.º 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar n.º 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar n.º 149/2013; pela presente portaria: Art. 1.º Exonera, a servidora Dulcelina Luzia de Souza, inscrita no CPF sob o n.º 154.986.828-40 do cargo de Agente de Serviços Gerais. Art. 2.º Retroage-se os efeitos dessa Portaria para o dia 23 de dezembro de 2.024. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Andradas, 31 de dezembro de 2024. Luiz Benedito Raimundo Presidente Paulo Cesar Moreira Luiz Gustavo Gonçalves Xavier Secretário Vice-Presidente 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-31 Portaria PORTARIA N.º 24/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 35, inciso III; Regimento Interno da Câmara Municipal, artigo 42, inciso XXV; Resolução n.º 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar n.º 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar n.º 149/2013; pela presente portaria: CONSIDERANDO o Processo Seletivo Municipal realizado no dia 25 de junho de 2.023; CONSIDERANDO a Portaria n.º 06, de 14 de julho de 2.023, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Municipal, realizado na forma do Edital n.º 001/2023, para preenchimento de vaga na Câmara Municipal de Andradas; CONSIDERANDO a necessidade de a Câmara Municipal manter pelo menos um funcionário ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais para desempenho de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1.º Aditivar o contrato da servidora em exercício em função pública temporária de Agente de Serviços 1 extracted
materia 247/2024 2024-12-27 Ofício de Vereador Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja vista a possibilidade da Administração Municipal junto ao setor competente, proceder o mais urgente possível na realização de uma operação tapa-buracos na Rua Oswaldo de Andrade, no bairro Alto Alegre, tendo em vista que a via se encontra cheia de buracos e vem trazendo diversos problemas a motoristas, moradores e pedestres que utilizam da rua diariamente. 0 no document
materia 248/2024 2024-12-27 Ofício de Vereador solicita documentos à Câmara Municipal de Andradas. 1 extracted
materia 249/2024 2024-12-27 Ofício de Vereador À EXMA SRA., MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI Prefeita Municipal Andradas-MG Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de vossa excelência, solicitar informações sobre o “Abaixo Assinado “protocolado sob o número 15007/2024. Moradores da Vila Leandro Previato procuraram por esta vereadora em busca de informações sobre o referido “Abaixo Assinado “que solicita a volta do Dr. Willian para atendimentos no Posto de Saúde Rio Negro/Leandro Previato, e que também incluam na escala de atendimentos um(a) Médico(a) Ginecologista uma vez por semana. Devido ao exposto solicito informações de quais providencias já estão sendo tomadas para que se atenda os anseios da população destes bairros atendidos por esta unidade de saúde. Sem mais, desde já meus agradecimentos pela atenção sempre dispensada, 1 extracted
materia 250/2024 2024-12-27 Ofício de Vereador À EXMA SRA., MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI Prefeita Municipal Andradas-MG Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de vossa excelência, solicitar informações de quais providencias podem ser tomadas para que ocorra a limpeza do Rio em paralelo a rua Cel. Eduardo Amaral nas proximidades do número 934. Moradores daquela região protocolaram por várias vezes e até “Abaixo Assinado” foi feito no passado pedindo a referida limpeza e relatam esta necessidade devido ao risco eminente de acidente de arvores sobre muros conforme imagens em anexo. Devido ao exposto solicito informações de quais providencias podem ser tomadas para que ocorra esta limpeza. Sem mais, desde já meus agradecimentos pela atenção sempre dispensada, 1 extracted
materia 636/2024 2024-12-27 Ofícios do Executivo Encaminho para conhecimento de Vossa Excelência e nobres Vereadores o balancete mensal da RECEITA e DESPESA desta Prefeitura, relativo à 01/11/2024 a 30/11/2024 1 extracted
materia 637/2024 2024-12-27 Ofícios do Executivo Ofício n.º 816/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao ofício n.º 674/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 219/2024, protocolado sob o número 14.152/2024. 1 extracted
materia 638/2024 2024-12-27 Ofícios do Executivo Ofício n.º 814/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º672/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 217/2024 protocolado sob o número 14.150/2024. 1 extracted
materia 639/2024 2024-12-27 Ofícios do Executivo Oficio 813/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 701/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 223/2024, protocolado sob o número 14.832/2024. 1 extracted
norma 2185/2024 2024-12-27 Lei Ordinária "Atribui nome à Rua 07, localizada no bairro Jardim Itália 02, homenageando à "Sra. Lourdes dos Reis."" 1 extracted
norma 2186/2024 2024-12-27 Lei Ordinária "Atribui nome à Praça, localizada no bairro Jardim Itália 02, homenageando a "Sra. Maria José Risso Galhardo."" 1 extracted
materia 249/2024 2024-12-26 Matérias Recebidas Registro de chapa para concorrência á mesa diretora: Presidente : Regis Basso Andrade Vice-Presidente: Adilson Carlos dos Santos Secretário: Cezar Augusto Ranzani 1 extracted
materia 250/2024 2024-12-26 Matérias Recebidas Registro de chapa para concorrência á mesa diretora: Presidente : Ademir dos Santos Perez Vice-Presidente: Carlos Roberto da Silva Secretário: Valéria de Lima Souza 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-20 Redação Final redação 37 1 extracted
materia 248/2024 2024-12-20 Matérias Recebidas Reportando ao ofício de vereador n° 237/2024. 1 extracted
materia 632/2024 2024-12-20 Ofícios do Executivo Ofício n.º 806/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 704/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 226/2024, protocolado sob o número 14.836/2024. 1 extracted
materia 633/2024 2024-12-20 Ofícios do Executivo Oficio 812/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Oficio n.º 702/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 224/2024 protocolado sob o número 14.833/2024. 1 extracted
materia 634/2024 2024-12-20 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 703/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 225/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 14.835/2024. 1 extracted
materia 635/2024 2024-12-20 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 705/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 227/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 14.837/2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-19 Parecer de Comissão Permanente parecer 86 1 extracted
materia 246/2024 2024-12-19 Matérias Recebidas Viemos por meio deste, como vereadores da Câmara Municipal, solicitar a Procuradoria Jurídica desta casa um parecer jurídico sobre a Emenda n. º11, referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 15, de 28 de agosto de 2024. Para que possamos entender o porquê de a emenda ter sido protocolada após o prazo regimental do projeto de lei orçamentária, e se a mesma é constitucional. 1 extracted
materia 246/2024 2024-12-19 Ofício de Vereador À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Solicita informação, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe as seguintes informações: a) Qual foi o valor gasto do FUNDEB pelo município? b) Terá algum tipo de rateio do FUNDEB com servidores da educação? c) Tem algum valor em caixa do FUNDEB? d) Onde foi investido os recursos do FUNDEB e qual foi os valores? 1 extracted
materia 247/2024 2024-12-19 Matérias Recebidas Nos termos do ar. 137 do Regimento Interno, requer-se a votação em destaque do parágrafo único do art. 6º, art. 8º, todos do Projeto de Lei Ordinária n.º15, de 28 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 625/2024 2024-12-19 Ofícios do Executivo Ofício n.º 809/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 608/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento 191/2024, protocolado sob o número 13089/2024. 1 extracted
materia 626/2024 2024-12-19 Ofícios do Executivo Ofício n.º 810/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 602/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 185/2024 protocolado sob o número 13.082/2024. 1 extracted
materia 627/2024 2024-12-19 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Complementar n.°245 1 extracted
materia 628/2024 2024-12-19 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Ordinária n.º 2181. 1 extracted
materia 629/2024 2024-12-19 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Ordinária n.º 2182. 1 extracted
materia 630/2024 2024-12-19 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Ordinária n.º 2183. 1 extracted
materia 631/2024 2024-12-19 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Ordinária n.º 2184. 1 extracted
norma 254/2024 2024-12-18 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.024 que: "Altera o número da Lei Complementar que faz referência na Lei Complementar n.º 196, de 14 de outubro de 2.019." 1 extracted
norma 2181/2024 2024-12-18 Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 17, de 07 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre as atribuições e funções típicas do Assistente de Fiscalização Tributária, Técnico em Fiscalização Tributária e Fiscal Tributário”. 1 extracted
norma 2182/2024 2024-12-18 Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos n.º 1.701." 1 extracted
norma 2183/2024 2024-12-18 Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos n.os 1.749 e 1621." 1 extracted
norma 2184/2024 2024-12-18 Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização do Município em vender parte ideal do imóvel de matrícula n.º 7.107, do CRI local." 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-17 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n.º 15, de 28 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 245/2024 2024-12-17 Ofício de Vereador Analisando o processo licitatório nº 189/2024 da Prefeitura Municipal de Andradas foi constato que os sistemas abaixo não estão contemplados: - Ouvidoria; - Leis (mesmo parando de usar para publicar, precisa ter pra enviar pro Sicom); - Não envia títulos para protestos, só consultas; - Cemitérios; - Não possui aplicativo para o cidadão, tipo: Protocolo, ouvidoria, exames on-line (hoje é proibido a unidade imprimir), tributos; - Assistência Social; - Painel de geração de Senhas (implantado no Paço), no edital possui apenas para chamar pacientes agendados; - Não tem serviços para os pacientes no site nem no app, hoje todos os exames os pacientes consultam no portal; - Não possui protocolo On-Line para o cidadão, apenas um canal de questionamentos (E-SIC); - Sistema de Leis municipais; - Segurança e Medicina do Trabalho (obrigatório para o eSocial). - Sistema para uso da Guarda Municipal. Solicito urgência esclarecimento sobre essa situação, sob pena de prejuízo aos cofres públicos dian 1 extracted
materia 85/2024 2024-12-16 Parecer de Comissão Permanente parecer 85 1 extracted
materia 623/2024 2024-12-16 Ofícios do Executivo Oficio n.º 798/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção ao ofício 674/2024/Gabinete da Presidência, requerimento 219/2024, protocolado sob o número 14152/2024 - solicita dilação de prazo. 1 extracted
materia 624/2024 2024-12-16 Ofícios do Executivo Ofício 797/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção 664/2024/Gabinete da Presidência, requerimento nº 213/2024 protocolado sob o número 14.146/2024- solicita dilação 1 extracted
materia 243/2024 2024-12-13 Ofício de Vereador Ao Setor de Obras Andradas - MG Assunto: Solicita Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, mui respeitosamente, solicitar para que seja realizado a limpeza da área verde localizada em frente a Escola Municipal Paulo Drumond de Souza. Moradores solicitam tal melhoria para evitar o aparecimento de animais peçonhentos 1 extracted
materia 244/2024 2024-12-13 Ofício de Vereador Ao Setor de Obras Andradas - MG Assunto: Solicita Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, mui respeitosamente, solicitar para que seja realizado a reforma do piso da quadra do bairro do Óleo, para melhor atender os moradores do referido bairro que utilizam da quadra para momentos de lazer 1 extracted