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29/2024 |
2024-12-10 |
Redação Final |
redação 04 complementar |
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30/2024 |
2024-12-10 |
Redação Final |
redação plo 17 |
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31/2024 |
2024-12-10 |
Redação Final |
redação 31 |
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32/2024 |
2024-12-10 |
Redação Final |
redação 32 |
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33/2024 |
2024-12-10 |
Redação Final |
redação 33 |
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34/2024 |
2024-12-10 |
Redação Final |
redação 34 |
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82/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
parecer 82 |
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83/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
parecer 83 |
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84/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
parecer 84 |
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243/2024 |
2024-12-10 |
Matérias Recebidas |
Venho por meio deste, como vereador e Líder de Governo na Câmara Municipal de Andradas, que o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024 tramite em Regime de Urgência Simples e com dispensa de parecer nos termos dos artigos 160, 161 e 189 do Regimento Interno desta Casa.
Esse pedido se justifica no fato de que estamos na última sessão ordinária de 2.024. |
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244/2024 |
2024-12-10 |
Matérias Recebidas |
Resposta ao ofício de vereador n° 241/2024, protocolado sob o n° 14549/2024 na Prefeitura. |
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| norma |
186/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2.018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD -, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
88/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time Maricá Futebol Clube, pelo título conquistado no 1º Campeonato Regional em Espírito Santo do Pinhal no dia 08/12/2024. |
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222/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento de munícipes, turistas e principalmente as Mulheres que necessitam usar o “Banheiro Público” da Praça Dr. Alcides Mosconi.
Devido a entrada ser única e não visível da área externa que leva em direção aos sanitários, as pessoas, e principalmente as mulheres questionam que ficam com medo de irem usar dependendo do horário e também em dias de pouco movimento.
Devido ao exposto requer informações se existe projeto para adequação e melhorias do referido sanitário tornando o local acessível e seguro. |
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223/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre a solicitação de munícipe através do protocolo 11537/2024 de 25 /09/2024.
O referido protocolo versa sobre a solicitação de colocação de “Boca de Lobo” na rua Antonio Sasseron em frente ao número 214 no Jardim Primavera, pelo motivo de que no local está empossando agua por não ter por onde escoar .
Devido ao exposto requer informações sobre quais providencias podem ser tomadas para que a água não fique parada assim evitando transtornos |
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224/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações de quais providencias podem ser tomadas para que ocorra a poda de arvore na rua Paulo Sérgio Mosconi próxima ao número 214, Jardim Pirapitinga.
Moradores relatam sobre o risco eminente de acidentes devido a arvore estar em contato com a rede elétrica conforme imagem em anexo.
Devido ao exposto requer informações sobre quais providencias podem ser tomadas. |
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225/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicação para que sejam tomadas providências em relação aos pacientes que ficam aguardando na fila, na calçada do Posto de Saúde do Horto, sem cobertura e tomando chuva, para serem atendidos. |
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225/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre a indicação 159/2024, que versa sobre a possibilidade de incluir na Lei Orçamentária o fornecimento de sensores de glicose para crianças com diabete.
Em resposta a indicação esta vereadora recebeu informação que a solicitação foi encaminhada para o setor competente para ciência.
Considerando que já se passaram aproximadamente quatro meses e não foi obtido a resposta “SIM” ou “NÃO”.
Considerando relatos de Pais de Crianças que recebem o dispositivo pelo Estado, informando que por várias vezes ocorre a demora na entrega dificultando o controle da Diabete causando transtornos ao se utilizarem de outro método tendo que furar o dedo da criança para o teste.
Considerando que já se passaram os prazos de elaboração da LOA e LDO.
Requer informações sobre a possibilidade de incluir no próximo PPA o fornecimento de Sensores De Glicose Para Crianças Com Diabete podendo oferecer mais estabilidade e segurança para estas pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida. |
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226/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicito que se oficie ao Setor de Posturas da Administração Municipal, indicando que seja cobrada dos proprietários, a limpeza de terrenos localizados na Rua Guiomar Simionato, no bairro David de Paula. Há terrenos com mato muito alto, favorecendo o aparecimento de escorpiões, aranhas e outros animais perigosos. |
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226/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento de munícipes sobre o “Benefício do Vale-Alimentação” concedido aos Servidores Municipais. Especificamente, as seguintes informações:
1. Qual o valor atual do benefício?
2. Qual a quantidade de servidores atendidos?
3. Qual o valor pago por servidor?
4. Quais as condições de pagamento.?
5. Qual foi a evolução do benefício nos últimos anos?
6. Existe estudo na intenção de melhorias? Quais ações estão em andamento?
7. Apresentar histórico de valores concedidos, detalhando eventuais reajustes ou mudanças realizadas no benefício. |
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227/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicito que se oficie ao Setor de Posturas da Administração Municipal, indicando que seja cobrada dos proprietários, a limpeza de terrenos localizados na Rua Cel. João Mosconi, ao lado do número 65.Os terrenos estão com mato muito alto, favorecendo o aparecimento de escorpiões, aranhas e outros animais perigosos. |
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227/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no anseio de Munícipes que necessitam de Hemodiálise, que informem a esta Casa, aos Vereadores e à população de Andradas, se existe um estudo ou planejamento a possibilidade de se implantar um Centro de Hemodiálise no município.
Devido ao exposto apresento este Requerimento, considerando que, diversos cidadãos Andradenses, portadores de insuficiência renal, realizam Hemodiálise, procedimento este necessário, que quando realizado de forma adequada, proporciona uma qualidade de vida melhor a esses pacientes que tanto sofrem com essa doença. Como nossa cidade não dispõe do serviço, diante da falta de equipamentos adequados, ou de um Centro de Hemodiálise, vários pacientes se deslocam às cidades vizinhas, sendo que muitos deles se encontram em situação física bastante comprometida e podem agravar o estado de saúde e gerar desconforto e custos aos pacientes. Após as sessões de Hemodiálise os pacientes muitas das vezes ficam sentindo-se debilitados, sem contar os riscos e o tempo da viagem. Com a criação de um centro especializado no município de Andradas se permitiria uma maior atenção aos pacientes que precisam desse tipo de tratamento.
Sem mais, desde já meus agradecimentos pela atenção sempre dispensada, |
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228/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, indicando que seja feito o serviço de varrição de rua de forma constante, no bairro da Samambaia. Moradores relatam que após as eleições, o serviço deixou de existir no bairro. |
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228/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo e reiterando informações sobre o requerimento 160/2024 baseadas no questionamento de professores que versa sobre quais providencias podem ser tomadas para regulamentar o plano de cargos e carreiras da educação do profissional que tenha 9 anos possa receber 15% de gratificação assim como acontece em outros setores. Também regulamentar o cargo de professor alfabetizador e professor de apoio.
Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. |
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229/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando para que seja vista a possibilidade de se fazer operação tapa-buracos na Rua Quirino Gonçalves Lopes, no trecho em que se localiza o Restaurante Donana. Nesse local, já existem vários buracos e outros estão surgindo devido ao grande fluxo de veículos no local. |
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230/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando para seja vista a possibilidade de instalar placas com os dizeres: “Proibido colocar lixo aqui”, nas esquinas do cruzamento das ruas Cel. Eduardo Amaral e Delfim Moreira.
Atualmente grande quantidade de lixo é colocada na calçada, fazendo com que os pedestres tenham que andar passar pela rua em um trecho muito movimentado. Outra situação, é que o lixo fica exposto por muito tempo até que caminhão passe para recolher. |
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231/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, indicando para que seja vista a possibilidade de ser incluído um profissional fisioterapeuta no ESF dos Gonçalves, conforme a necessidade da população local, assim como ocorre em todos ou outros. |
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232/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando encaminhar a esta casa um projeto de lei criando o “Programa Bolsa Atleta” no Município de Andradas.
Esta indicação tem o objetivo de valorizar e apoiar Atletas, Paratletas e Atletas-Guia garantindo a manutenção pessoal mínima assegurando condições para que os atletas dediquem ao treinamento esportivo e participem de competições em âmbito regional, estadual, nacional e internacional, desenvolverem a prática do esporte como meio de promoção social mediante a concessão de bolsas remuneradas.
Considerando que, a implantação da proposta permitirá que os atletas de diversas categorias possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias, inclusive à conquista de medalhas esportivas em competições oficiais;
Considerando que, hoje é sabido que alguns atletas vivem em situações difíceis. Somente poucos têm acesso a grandes patrocinadores;
Considerando que, são necessárias novas políticas públicas para o esporte, para desenvolvermos e formarmos novos cidadãos, proporcionando desta maneira uma forma de inclusão social;
Considerando que, o Bolsa Atleta também é um dos principais projetos do Ministério dos Esportes, distribuindo Bolsas para atletas que representam o futuro do nosso esporte.
Vale ressaltar que é de competência do Poder Executivo propor esta lei, devido as atribuições que o mesmo requer, senão assim, estou indicando através da referida propositura. Certa de que esta solicitação será bem acolhida pela Administração Municipal envio anexo minuta do projeto. |
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604/2024 |
2024-12-09 |
Ofícios do Executivo |
Oficio n.º 791/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 609/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 192/2024, protocolado sob o número 13.090/2024 |
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605/2024 |
2024-12-09 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 779/2024/Gabinete do Prefeito - em atenção ao Ofício 677/2024/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 215/2024, protocolado sob o numero 14.155/2024. |
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23/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização do Município em vender parte ideal do imóvel de matrícula n.º 7.107, do CRI local." |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-06 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização do Município em vender parte ideal do imóvel de matrícula n.º 7.107, do CRI local." |
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45/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
"Atribui nome á rua Um, localizada no bairro Jardim Itália, homenageando a "Sra. Maria Augusta de Melo Pastre."" |
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46/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
"Atribui nome à Praça, localizada no bairro Jardim Itália 02, homenageando a "Sra. Maria José Risso."" |
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242/2024 |
2024-12-06 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Maurício
Deputado Estadual
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar ao nobre paramentar a possibilidade de encaminhar recursos ao município no valor aproximado de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para aquisição de materiais como: madeira, manilhas, cascalho e brita, para a manutenção da zona rural de nosso município.
Tal recurso ajudaria muito para manutenção das estradas e pontes da zona rural principalmente em dias chuvosos e assim melhoraria a locomoção dos moradores. |
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603/2024 |
2024-12-06 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 777/2024/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização do Município em vender parte ideal do imóvel de matrícula n.º 7.107, do CRI local." e ainda, cópia integral do Processo Administrativo n.º 14.131/2024 que lhe deu origem. |
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31/2024 |
2024-12-05 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos n.os 1.749 e 1621." |
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87/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Ultra pela apresentação da Noite Cultural realizado no dia 29/11/2024 no Clube Rio Branco, com lindas apresentações dos alunos. |
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241/2024 |
2024-12-05 |
Ofício de Vereador |
À Senhora
Sandra de Cássia Rossi
Secretária Municipal de Fazenda
Assunto: Requerimento de informações sobre o vale-alimentação dos Servidores Municipais.
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de vossa senhoria, requerer informações acerca do “Benefício do Vale-Alimentação” concedido aos Servidores Municipais. Especificamente, as seguintes informações:
1.Qual o valor atual do benefício?
2.Qual a quantidade de servidores atendidos?
3.Qual o valor pago por servidor?
4.Quais as condições de pagamento?
5.Qual foi a evolução do benefício nos últimos anos?
6.Apresentar histórico de valores concedidos, detalhando eventuais reajustes ou mudanças realizadas no benefício.
Sem mais, desde já meus agradecimentos pela atenção sempre dispensada |
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602/2024 |
2024-12-05 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 775/2024/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos n.os 1.749 e 1621." |
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22/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos n.os 1.749 e 1621." |
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242/2024 |
2024-12-04 |
Matérias Recebidas |
Reportando ao ofício n° 185/2024/ Vereador. |
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594/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 748/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao ofício n.º 644/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 207/2024, protocolado sob o número 13.629/2024. |
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595/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 646/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 209/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.632/2024. |
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596/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 642/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 205/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.626/2024. |
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597/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 636/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 199/2024 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.618/2024. |
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| materia |
598/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 641/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 204/2024 formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.625/2024. |
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599/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 638/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 201/2024 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.622/2024. |
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600/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 744/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 687/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 220/2024, protocolado sob o número 14.164/2024. |
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