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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 610/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 193/2024 1 extracted
materia 611/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 194/2024 1 extracted
materia 612/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 195/2024 1 extracted
materia 613/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 196/2024 1 extracted
materia 614/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 197/2024 1 extracted
materia 615/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 189/2024 1 extracted
materia 616/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 190/2024 1 extracted
materia 617/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 191/2024 1 extracted
materia 618/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº192/2024 1 extracted
materia 619/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 193/2024 1 extracted
materia 620/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 194/2024 1 extracted
materia 621/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 195/2024 1 extracted
materia 622/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 196/2024 1 extracted
materia 623/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 197/2024 1 extracted
materia 624/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 198/2024 1 extracted
materia 625/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 199/2024 1 extracted
materia 626/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 200/2024 1 extracted
materia 627/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 201/2024 1 extracted
materia 628/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 79/2024 1 extracted
materia 629/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção nº 79/2024 1 extracted
materia 630/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 196/2024 1 extracted
materia 631/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 196/2024 1 extracted
materia 632/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 196/2024 1 extracted
materia 633/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação 202/2024 1 extracted
materia 634/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 198/2024 1 extracted
materia 635/2024 2024-11-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Autógrafo nº 58/2024 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo "Atribui nome à Rua 07, localizada no bairro Jardim Itália 02, homenageando à "Sra. Lourdes dos Reis."" 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-31 Autógrafo Atribui nome à Rua 10, localizada no Bairro Jardim Itália 02, homenageando o Sr. Anor Pastre 1 extracted
materia 183/2024 2024-10-31 Ofício de Vereador Ao Excelentíssimo Senhor Victor Hugo Rena Pereira Promotor de Justiça da Comarca de Andradas - MG Assunto: Informa Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, informar o Ministério Público sobre uma questão que vem prejudicando o bem-estar social dos moradores dos arredores do bairro Vila Euclides, em Andradas-MG. Com base nas informações que estarei apresentando em anexo, solicito ao Ministério Público a análise da situação e as providências cabíveis caso seja necessário. No início de 2.023, a Prefeitura Municipal concluiu a entrega da reforma e revitalização da Praça Adriano Alves, situada no bairro Vila Euclides, em Andradas-MG. A reforma foi realizada com recursos conquistados por mim em conjunto com o Deputado Federal Eros Biondini, cerca de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), mais uma quantia de contrapartida da Prefeitura Municipal. Ocorre que pouco tempo depois da reinauguração do espaço público, a praça apresentou diversos problemas e 0 no document
materia 199/2024 2024-10-31 Requerimento Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que informe esta Casa sobre os resultados que foram entregues pela empresa contratada pela Prefeitura Municipal que analisou a possibilidade de recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade por determinados profissionais da Administração Municipal: a) Qual empresa foi contratada para tal finalidade? b) Quanto foi gasto com essa prestação de serviços? c) Qual relatório final foi realizado pela empresa constando os profissionais que fazem jus aos adicionais de insalubridade ou de periculosidade? d) Cópia do estudo e relatório apresentado pela empresa contratada. 1 extracted
materia 202/2024 2024-10-31 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que realize os estudos necessários, a fim de encontrar um adequado de grande espaço e adequado para construção de um reservatório de água, nos moldes de uma represa, que possa ser utilizado pela concessionária de água em épocas de seca e estiagem para abastecimento de água para população, visando se precaver em momentos futuros de possível escassez de água que possa atingir o cidadão andradense. Este ano já passamos por episódios corriqueiros de falta de água em diversos bairros de Andradas, esse problema pode aumentar ano a ano, sendo necessária iniciativa do Poder Público para amenizar tais situações que afetam diretamente a qualidade de vida do andradense. 1 extracted
materia 225/2024 2024-10-31 Matérias Recebidas Encaminha documento para análise, uma minuta de Projeto de Resolução para possível implementação na Câmara Municipal de Andradas, de Regulamentação da Lei Federal n.º 13.09, de 14 de agosto de 2.018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 1 extracted
sessao 20 2024-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 20/2024 2024-10-30 Ata de Sessão Ordinária ata da 20º sessão ordinária 1 extracted
materia 78/2024 2024-10-30 Parecer de Comissão Permanente parecer de finanças 1 extracted
materia 79/2024 2024-10-30 Moção Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Andradas pelos seguintes serviços que foram concluídos, tendo sido motivados por indicações de minha autoria: instalação de redutor de velocidade na Avenida Pinheirinho, próximo ao OASIS Café; Instalação de redutor de velocidade próximo à praça do bairro Jardim Ypê; definição de contramão na rua Antônio Abraão Nhora, no bairro Jardim Mantiqueira. Tais serviços concluídos facilitarão muito o dia a dia dos moradores locais que utilizam de tais espaços públicos. 1 extracted
materia 186/2024 2024-10-30 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que se oficie a senhora Secretária de Saúde, solicitando que utilize dos serviços prestados das nossas Agentes Comunitárias de Saúde, para que em conjunto com a Secretaria de Saúde, seja realizado um censo para contabilizar o total de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista residentes em nosso município, (TDAH) - Transtorno do Déficit de Atenção e Dislexia. Tal medida que visa obter dados precisos sobre o número de pessoas pertencentes à essas condições no nosso município, é essencial por razões técnicas e sociais. Primeiramente, oferece uma compreensão fiel da prevalência e distribuição precisa da prevalência e distribuição geográfica da condição, permitindo o planejamento adequado de recursos e serviços de saúde, educação e assistência social. Dados precisos também facilitam as formulações de políticas públicas direcionadas e eficazes para atender às necessidades específicas dessa população. Além disso, um censo detalhado poderá ajudar na identificação de disparidades socioeconômicas e de acesso aos serviços entre pessoas com autismo, TDAH e dislexia, orientando esforços para garantir equidade e inclusão. Ele também fornece informações valiosas para pesquisas acadêmicas e científicas, contribuindo para avanços no entendimento e tratamento para pessoas com condições atípicas. Portanto, um censo preciso e abrangente em Andradas é fundamental para garantir que as necessidades da comunidade autista sejam reconhecidas, compreendidas e atendidas de forma adequada e inclusiva pela sociedade e pelo poder público 1 extracted
materia 187/2024 2024-10-30 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento da população sobre a empresa Metalmotiva. Em resposta ao requerimento 51/2024 onde a vereadora requer informações sobre o valor total gasto com a terraplanagem e manutenção do terreno onde seria instalado a referida empresa , o senhor secretário municipal de desenvolvimento econômico diz que fora levantado pela sua secretaria que a terraplanagem e manutenção do terreno foram realizadas pelo setor de obras da prefeitura utilizando o maquinário e mão de obra daquele setor , não sendo necessário utilização de recurso financeiro para contratação de empresa terceirizada Considerando que mesmo os trabalhos terem sidos realizados com maquinário e mão de obra da prefeitura, as despesas existem. Considerando que esses cálculos de custos são necessários, quer seja, para prefeitura previamente firmar acordo com a aludida empresa particular, bem como demonstrações para futuras indenizações e estorno caso a empresa não esteja cumprindo prazos de obras e empregabilidade durante e pós-obra, requer as seguintes informações: Projeto de terraplanagem a) Planta Baixa da área de terraplanagem; b) Seções Transversais com a cota do terreno natural e a cota final projetada, taludes, inclinações; c) Indicação do volume movimentado; d) Custo total da obra incluindo e especificando combustível, horas de máquinas, caminhões e toda mão de obra aplicada. Cálculos esses elaborados e assinados pela engenharia da prefeitura (previamente para firmar o acordo com a empresa Metalmotiva/Golin) e laudo de entrega de obra (terraplanagem) concluída para empresa, bem como o book fotográfico antes e depois; e) Cópia legível em PDF do contrato entre a empresa e a prefeitura. 1 extracted
materia 188/2024 2024-10-30 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento da população sobre o asfaltamento do “Morro do Macuco’. Munícipes relatam o transtorno que enfrentaram nos dias de chuva para atravessarem, sendo que outros ficaram ilhados no “Bairro do Macuco”. Sabe se que foi criado agora recentemente um desvio sendo alternativa e que também já cascalharam o referido morro. Porém para maiores esclarecimentos requer cópia legível em PDF de relatórios e planilhas mensais sobre o andamento da execução dos serviços. 1 extracted
materia 189/2024 2024-10-30 Requerimento Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações de forma reiterada sobre o requerimento nº 232/2023, que encaminhe a esta Casa a cópia do documento atualizado pela Construtora Xavier quanto as obras da Praça na Vila Euclides. a) Quais providências foram tomadas devido ao aparecimento de defeito na obra, isto comprovado com o laudo realizado pelo engenheiro Luiz Matheus Bergamim Valim de Lima. b) Qual valor foi pago para realização desta obra? c) Ainda existe algum valor a ser pago para a construtora e se existe qual seria o valor restante? 1 extracted
materia 190/2024 2024-10-30 Requerimento Requer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa informações referentes aos danos que a chuva causou no asfalto que liga o bairro Portal da Mantiqueira ao Santo Antônio de Lisboa. a) Quais foram os prejuízos estruturais na obra? b) O que o município fará para recuperar a obra? c) Qual o prazo para solução dos problemas? d) Quanto será o custo para recuperação? 1 extracted
materia 191/2024 2024-10-30 Indicação A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a possibilidade de enviar a esta casa, projeto que cria em Andradas um “Centro de Apoio as Pessoas em Tratamento Oncológico’. O propósito do Centro de Apoio Oncológico é oferecer serviços complementares para os pacientes e familiares, fornecendo apoio psicológico, nutricional e outros, além de espaço para atendimentos e oficinas, um local, para acolhimento, agendamento, acompanhamento, atendimento domiciliar, apoio aos pacientes e familiares em um atendimento humanizado. Sugestão é que a sala do agendamento social onde são agendadas consultas e exames para o tratamento oncológico, seja transferida para o local e que a equipe mínima seja composta por: - Supervisão, Auxiliar Administrativo, Assistente Social, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Enfermeiro, Motorista e um carro para os atendimentos domiciliares. “Muitas vezes, a pessoa com câncer, ao receber o diagnóstico, não sabe bem quais as primeiras atitudes a tomar; é um choque. Se a família não estiver junto dela, a recuperação acaba sendo mais conturbada. Com o centro, haverá possibilidade de um apoio a mais, sempre com o cuidado e o carinho que o paciente merece” 1 extracted
materia 191/2024 2024-10-30 Requerimento Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações relacionadas à obra de asfaltamento do trecho que liga os bairros Portal do Sol e Portal da Mantiqueira: 1. Cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa responsável pela execução da obra; 2. Cronograma físico-financeiro da obra, com detalhamento das etapas e respectivos pagamentos; 3. Documentos comprobatórios dos pagamentos efetuados por etapa; 4. Informações sobre aditivos ou alterações contratuais. A fiscalização da obra é essencial para garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. O pagamento por etapas exige acompanhamento rigoroso para assegurar que os serviços sejam executados conforme pactuado. 1 extracted
materia 192/2024 2024-10-30 Indicação A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a possibilidade de se estruturar o atual e futuro distrito industrial , se necessário ampliar a área para atender a demanda de terrenos para empresas do município e fora dela , implantando o núcleo de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda , com planejamento de ações até 2050, ações estas de curto, médio e longo prazo, embasadas no estímulo ao empreendedorismo, inovação e desenvolvimento tecnológico e capitação de novas empresas estimulando o crescimento das indústrias locais através do fomento e incentivo a inovação, instalação de empresas, incubadoras de negócios e startups, além de um centro de tecnologia e inovação que atenda todas demandas do setores econômicos. Nosso município é muito carente de empregos, nossos jovens se dedicam aos estudos e quando se formam não tem opções de trabalho e acabam mudando para outras regiões. O poder público precisa fazer algo para mudar esse cenário e vejo que com a ampliação e adequação do nosso distrito industrial tornando o local atraente para o empresariado, com visibilidade, facilidade de chegada e saída de materiais, a realização das obras de infraestrutura necessárias com um trabalho de marketing efetivo, teremos um local apropriado e com grande visibilidade para receber empresas locais e de outras regiões. Considerando que Andradas está cercada de cidades com seus parques industriais em pleno funcionamento, a exemplo Poços de Caldas, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista, com multinacionais de diversos ramos, em franca competição de benefícios e mão de obra qualificada. Considerando que Andradas iniciando nessa benesse empregatícia, com essa concorrência regional forte, nada mais justo e visível turisticamente, que temos um tino industrial com seguimento de mais de 50 pequenas fábricas de biscoitos e bolachas, aqui fabricados e distribuídos para todo o País, sendo que muitas dessas pequenas fábricas ainda em adaptação e a maioria pagando aluguel. Considerando a necessidade de haver uma subdivisão de área no terreno do Distrito Industrial, torna-se oportuna a criação de um subsetor “industrial no seguimento alimentício gourmet”, que em projeto, forneceria todas as condições logísticas, sanitárias e de fabricação, no mais alto padrão alimentício, sendo uma referência regional, de ramo já em atividade em nosso município. Projetos pré-aprovados para empresas se instalarem, parcerias com Bancos e financiamentos de maquinários podendo acrescentar a exemplo os ramos cafeeiro, laticínios e outros. Um projeto vanguardista, com galpões, segurança, salão de convenções, estacionamento para empresas parceiras e clientes, bem como uma possibilidade turística, exemplo de Holambra e suas flores. Sendo a prefeitura a incentivadora de algo salutar, saboroso e que tão bem Andradas já produz e leva o nome também de terra não somente do Vinho, mas, de biscoitos caseiros. Se o legislativo e executivo trabalhar juntos e a ideia sair do papel, em poucos anos podemos ter um grande progresso em nosso município. Sabe - se que não é fácil, mas tudo parte de uma ideia e para tudo deve haver um início. 1 extracted
materia 192/2024 2024-10-30 Requerimento Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que informe esta Casa, de forma detalhada, todas as emendas parlamentares e indicações de recursos públicos que foram encaminhadas ao município de Andradas e pagas no ano de 2.024, constando o valor do recurso, o parlamentar autor da emenda, data do pagamento e número da dotação. Vale lembrar que segundo o Art. 62 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XIV, o Prefeito Municipal deve “Prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitada...”. Nestes termos REQUER urgência na prestação de tais informações. 1 extracted
materia 193/2024 2024-10-30 Indicação A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que envie a esta casa projeto que obrigue a concessionária responsável pelo abastecimento de água no município a instalação de “equipamento eliminador de ar” nas tubulações de acordo com as normas pertinentes e quando solicitado pelo consumidor. Todos que utilizam o serviço de abastecimento da concessionária de água sabem que ela é distribuída sob pressão nos canos. É notório também que muitas vezes antes de chegar a água, chega o ar que está na rede e precisa ser expulso para que chegue a água. Que o “ar” pode estar na rede isso entendemos, o que não podemos aceitar é que o consumidor pague pelo ar como se estivesse recebendo água, algo em torno de 35% á 50 % do consumo cobrado pelas concessionárias. Segundo estudos realizados, em determinadas condições, principalmente quando a rede é desligada, podem surgir bolsões de ar nas tubulações, o que acaba por proporcionar aumento, indevido e considerável, do valor da conta de consumo, pois, ao chegar ao hidrômetro, esses bolsões fazem funcionar o hidrômetro, inclusive de uma forma naturalmente mais livre do que quando há água somente. Isso acontece com mais frequência em regiões altas e nos imóveis próximos ao final da rede, onde ocorre rodízio no abastecimento, pois, são essas as áreas que ficam sem água primeiro. Ao ser normalizado o fornecimento, a água empurra o ar que fica na tubulação para os pontos de saída da rede, lesando o consumidor. Sendo assim, a instalação de um equipamento que elimine esse ar das tubulações de água, significaria em média uma economia de 35% á 50 % nas contas de água, ressaltando que esse percentual pode variar de uma região para outra, de acordo com a frequência das interrupções no fornecimento de água. Caso mais acentuado em nossa cidade, devido a longos períodos de falta d’agua tratada. O PROCON em todo o território nacional registra queixas contra as concessionárias, casos que em períodos do ano a conta vem muito maior, e pode estar vinculado à ocorrência de ar nas tubulações. Tornando-se uma alternativa para o combate ao pagamento indevido de consumo de ar, dando ao consumidor a prerrogativa de instalação e redução do valor de sua conta de água e esgoto. Munícipes relatam a necessidade deste equipamento para geração de economia nas contas de água que realmente chegam mais caras de 35% a 50 %. Devido ao exposto encaminho em anexo a minuta do projeto de lei por ser de competência municipal legislar sobre a matéria por se tratar de assunto de interesse local. 1 extracted
materia 193/2024 2024-10-30 Requerimento Requer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa informação referente à torre de celular do bairro do Grotão: a) Qual o motivo de até o momento não ter sido dado ordem de serviço para a empresa que ganhou a licitação? b) Qual é o prazo para a instalação ser realizada? 1 extracted
materia 194/2024 2024-10-30 Indicação A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a possibilidade de investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica, incluindo a ideia no projeto “Minha Casa Minha Vida “e também a criação de programa que facilite a aquisição do sistema as famílias de baixa renda em todo município. A Energia Solar ocorre através do uso de tecnologia que utiliza a luz do Sol como fonte de energia para gerar eletricidade e, portanto, possui a vantagem de ser uma energia gratuita, renovável, alternativa e limpa, além de possuir facilidade de manutenção e o fato de trazer economia de até 95% na conta de energia. A implantação de placas fotovoltaicas nos prédios públicos, como fonte de energia alternativa, em pouco tempo paga o custo de implantação e gera economia tanto para a administração pública quanto para a população, considerando que o excedente é transformado em créditos energéticos, que podem ser utilizados na iluminação pública, diminuindo ou, até mesmo extinguindo, a taxa de iluminação pública paga pelos munícipes. Segundo a cartilha elaborada pelo SEBRAE, “Ao fomentar a energia solar fotovoltaica, a municipalidade contribui com a meta brasileira de redução de gases de efeito estufa (GEE) e com a economia nas suas contas de energia elétrica. As prefeituras que apostam nesta fonte constatam a redução de despesas, conseguem atrair novos investimentos privados e o desenvolvimento de um novo setor produtivo, gerando empregos locais e de qualidade, além de ganhar valores intangíveis como: reputação junto à opinião pública, credibilidade e confiança. Além disso, também há o reconhecimento em ser um Município com consciência socioambiental, em busca de economicidade com a redução das despesas públicas, e desenvolvimentista, promovendo a geração de novas oportunidades de mercado para pequenos negócios locais.” Assim, indica a possibilidade de investimento em energia solar fotovoltaica, através da instalação de placas de captação de energia solar em prédios da administração pública, a fim de custear gastos com energia elétrica do município incluindo a ideia no projeto Minha Casa Minha Vida e a criação de programa que facilite a aquisição do sistema as famílias de baixa renda em todo município. 1 extracted
materia 194/2024 2024-10-30 Requerimento Requer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa informação referente ao transporte de um aluno no porta-malas de um veículo utilizado no transporte de estudantes do município: a) Quais medidas cabíveis foram tomadas contra empresa responsável? b) Quais providências o Executivo tomará para que não ocorra mais episódios como este, trazendo transtorno e preocupação para pais e alunos? 1 extracted
materia 195/2024 2024-10-30 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente indicando para que seja vista a possibilidade de fazer a poda de uma árvore na rua José Olindo Lobo bairro Portal do Sol, a mesma está tombando na rua podendo causar algum acidente. 1 extracted