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206/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento da população sobre quais providencias podem ser tomadas para que se faça reforma necessária e urgente na ponte existente no bairro do Cocais, também conhecida por “Ponte Funda “.
Motoristas que trafegam pelo local relatam o risco eminente de acidente, solicitam esta reforma com urgência e sugerem para que a Prefeitura inclua no orçamento a construção de uma nova ponte em concreto armado, assim dispensando gastos com manutenções e reformas.
Considerando que o local além de veículos de pequeno porte é usado por grandes caminhões no escoamento de produções, requer informações de quais providencias podem ser tomadas. |
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207/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento da população sobre quais providencias podem ser tomadas para que se faça poda necessária nas arvores existentes próximas a Igreja Católica no Bairro do Óleo.
Munícipes relatam a proximidade destas arvores com a rede elétrica.
Considerando que com esta poda poderá evitar o risco eminente de acidente, requer informações de quais providencias podem ser tomadas. |
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207/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, indicando para que seja vista a possibilidade se cascalhar o morro sentido ao Pico do Gavião, devido as chuvas constantes e a quantidade de automóveis que passam no local seria de grande importância tal melhoria. |
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208/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento da população sobre quais providencias podem ser tomadas para que se faça manutenções necessárias na estrada que liga o Bairro do Óleo a Andradas.
Munícipes relatam que entendem que no período de chuvas é possível que uma estrada de terra venha sofrer alterações, mas que necessitam com urgência destes trabalhos para que possam trafegar com segurança e assim também evitando prejuízos em manutenções de seus veículos.
Considerando que também precisam passar por esta via caminhões no escoamento de produções requer informações de quais providencias podem ser tomadas. |
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208/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, indicando para que seja vista a possibilidade se cascalhar o morro do bairro do Óleo, devido as chuvas constantes e a quantidade de automóveis que passam no local seria de grande importância tal melhoria. |
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209/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações de quais providências podem ser tomadas para que se realize um Censo animal para saber a população de cães existentes no município.
Considerando que é com base nos dados obtidos que a Rede de Proteção Animal da Prefeitura vai poder programar com maior efetividade os mutirões do Programa Municipal de Castração Gratuita e as ações clínica, requer informações de quais providencias podem ser tomadas. |
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209/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, indicando para que seja vista a possibilidade se cascalhar o morro do bairro Varginha, devido às chuvas constantes e a quantidade de automóveis que passam no local seria de grande importância tal melhoria. |
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210/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento da população sobre quais providencias podem ser tomadas para que os agendamentos do setor de saúde não sejam perdidos pelos pacientes que aguardam ligações com informações das datas e horários que serão atendidos.
Esta vereadora tem recebido relatos de vários munícipes dizendo que ao se dirigirem ao agendamento para saberem do motivo da demora, recebem a notícia que o setor na tentativa ligou uma vez para avisar e como já passou da data, teriam de retornar para a fila e aguardarem nova ligação.
Considerando que o processo de agendamento é demorado devido ao número de pessoas que aguardam na fila, requer informações de quais providencias podem ser tomadas para que isto não mais aconteça e os pacientes não percam o agendamento tão necessário. |
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210/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, indicando para que seja vista a possibilidade se cascalhar ao morros sentido Cachoeira do Estela e Tangue, devido às chuvas constantes e a quantidade de automóveis que passam no local seria de grande importância tal melhoria. |
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211/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, indicando para que seja vista a possibilidade se cascalhar os morros que se encontram em estado crítico devido esses últimos dias chuvosos que passamos, os moradores que necessitam passarem por esses morros estão encontrando dificuldade pois os mesmos estão escorregadios podendo causar acidentes. |
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211/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que informe esta Casa:
a) Sobre o porquê das obras de reforma da Rodoviária Municipal estarem paralisadas?
b) Qual a previsão para que tais obras retornem à sua execução?
c) Qual a previsão de entrega da reforma total da rodoviária?
Vale lembrar que segundo o Art. 62 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XIV, o Prefeito Municipal deve “Prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitada...”. Nestes termos REQUER urgência na prestação de tais informações. |
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212/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, indicando para que seja vista a possibilidade se cascalhar os morros que se encontram em estado crítico devido esses últimos dias chuvosos que passamos, os moradores que necessitam passarem por esses morros estão encontrando dificuldade pois os mesmos estão escorregadios podendo causar acidentes. |
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212/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma informações de quais providências estão sendo tomadas referente a obra realizada em um barranco que desmoronou no bairro dos Pinheirinho, após a conclusão da construção do muro de arrima está tendo aberturas na estrada.
Vale lembrar que segundo o Art. 62 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XIV, o Prefeito Municipal deve “Prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitada...”. Nestes termos REQUER urgência na prestação de tais informações. |
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17/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 17, de 07 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre as atribuições e funções típicas do Assistente de Fiscalização Tributária, Técnico em Fiscalização Tributária e Fiscal Tributário”. |
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18/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 18, de 08 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 1.500". |
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25/2024 |
2024-11-08 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 17, de 07 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre as atribuições e funções típicas do Assistente de Fiscalização Tributária, Técnico em Fiscalização Tributária e Fiscal Tributário”. |
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26/2024 |
2024-11-08 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 18, de 08 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 1.500". |
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187/2024 |
2024-11-08 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Maurício
Deputado Estadual
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar ao nobre paramentar a possibilidade de encaminhar recursos ao município de Andradas no valor aproximado de R$300.000,00 (trezentos mil reais) com o intuito de se realizar a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal José Luiz Sasseron, que se encontra em precário estado de conservação, sendo necessária intervenção do Poder Público para dar mais condições dos alunos frequentarem aquele local.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente |
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188/2024 |
2024-11-08 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Maurício
Deputado Estadual
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar ao nobre paramentar a possibilidade de encaminhar recursos no valor aproximado R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao município de Andradas, com o objetivo de se realizar a reforma do Centro de Zoonoses.
A reforma do centro seria de grande ajuda com os animais em situação de rua e abandono onde teriam um local adequado para serem acolhidos e cuidados.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente. |
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189/2024 |
2024-11-08 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Maurício
Deputado Estadual
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar ao nobre paramentar a possibilidade de encaminhar recursos ao município no valor aproximado de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o Projeto Pró-Vida, que oferece uma série de modalidades esportivas atendendo pessoas de todas as idades.
Tal recurso incentivaria prática de esportes, trazendo benefícios tanto para corpo como para mente.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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190/2024 |
2024-11-08 |
Ofício de Vereador |
À Excelentíssima Senhora
Greyce Elias
Deputada Federal
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar da nobre parlamentar a possibilidade de encaminhar uma verba de R$1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), para aquisição de caminhão de usina asfáltica.
Tal recurso seria de grande avanço e importância para nosso município tendo em vista que as vias urbanas têm sofrido constantemente com sua vida útil excedida, o equipamento há de proporcionar a continua revitalização das vias.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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191/2024 |
2024-11-08 |
Ofício de Vereador |
À Excelentíssima Senhora
Chiara Biondini
Deputada Estadual
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar ao nobre paramentar a possibilidade de encaminhar recursos no valor aproximado R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao município de Andradas, com o objetivo de se realizar ampliação do Centro de Zoonoses.
Devido ao grande número de animais em situação de rua e abandono, tal melhoria ajudaria muito no acolhimento desses animais onde teriam um local maior e adequado para viverem.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente |
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192/2024 |
2024-11-08 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Mauro Tramonte
Deputado Estadual
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar ao nobre paramentar a possibilidade de encaminhar recursos no valor aproximado R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Andradas com o objetivo de custear despesas da saúde de nosso município, minimizando a fila de espera por exames de raio-x, ultrassons, medicamentos entre outros.
Tendo em vista que hoje encontrasse um número significativo de pessoas aguardando na fila para realização de exames.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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193/2024 |
2024-11-08 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Carlos Viana
Senador
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar ao nobre paramentar a possibilidade de encaminhar recursos no valor aproximado R$800.000,00 (oitocentos mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Andradas para o custeio de suas despesas, tendo em vista que é de conhecimento geral as dificuldades que as Santas Casas vem sofrendo por todo o Brasil, não sendo diferente o que ocorre na Santa Casa de nosso município, o encaminhamento de tal recurso traria mais folego financeiro à esta entidade que presta um serviço relevante à população andradense e região. Sendo necessário constante auxílio financeiro por parte do Poder Público para que se mantenha o nível de seus serviços prestados.
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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201/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa informação referente a quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados atualmente na Administração Municipal:
a) Quantos são ocupados por servidores efetivos?
b) Quantos são ocupados por servidores contratados?
c) Qual valor pago a esses servidores? |
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535/2024 |
2024-11-08 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 669/2024/Gabinete do Prefeito - encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 17, de 07 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre as atribuições e funções típicas do Assistente de Fiscalização Tributária, Técnico em Fiscalização Tributária e Fiscal Tributário”, acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 12733/2024. |
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536/2024 |
2024-11-08 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 674/2024/Gabinete do Prefeito - encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 18, de 08 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 1.500", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 13400/2024. |
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538/2024 |
2024-11-08 |
Ofícios do Executivo |
Em resposta ao ofício n° 634/2024/ Gabinete da Presidência, requerimento n° 198/2024. |
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4/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.024 que: "Altera o número da Lei Complementar que faz referência na Lei Complementar n.º 196, de 14 de outubro de 2.019." |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-07 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.024 que: "Altera o número da Lei Complementar que faz referência na Lei Complementar n.º 196, de 14 de outubro de 2.019." |
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226/2024 |
2024-11-07 |
Matérias Recebidas |
Encaminha balancete mensal da receita e despesa relativa à 01/09/2024 a 30/09/2024. |
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532/2024 |
2024-11-07 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 688/2024/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.024 que: "Altera o número da Lei Complementar que faz referência na Lei Complementar n.º 196, de 14 de outubro de 2.019." e, ainda, cópia integral do Processo Administrativo 10.690/2024 que lhe deu origem. |
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533/2024 |
2024-11-07 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 662/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 619/2024/Gabinete da Presidência, indicação n.º 193/2024 protocolado sob o número n.º 13.103/2024. |
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534/2024 |
2024-11-07 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 665/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 584/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 181/2024 protocolado sob o número 12.394/2024. |
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203/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando para que seja vista a possibilidade de fazer a operação tapa buraco na rua Xingu bairro Leandro Previato, moradores relatam que o problema persiste a algum tempo e solicitam tal melhoria. |
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531/2024 |
2024-11-06 |
Ofícios do Executivo |
Oficio n.º666/2024/Gabinete da Prefeita- em resposta ao Ofício n.º 583/2023/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 180/2024, protocolado sob o numero 12.392/2024 |
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200/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Solicita que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações relacionadas à obra do muro de contenção da Rua Aimorés, na Vila Leandro Previato:
1. Cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa responsável pela execução da obra;
2. Cronograma físico-financeiro da obra, com detalhamento das etapas concluídas e respectivos pagamentos;
3. Documentos comprobatórios dos pagamentos efetuados por etapa;
4. Informações sobre aditivos ou alterações contratuais.
A fiscalização da obra é essencial para garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. O pagamento por etapas exige acompanhamento rigoroso da obra para assegurar que os serviços sejam executados conforme pactuado. |
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185/2024 |
2024-11-04 |
Ofício de Vereador |
À Ilustríssima Senhora
Josiane Valim Dias
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Assunto: Solicita informação.
Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas fazer os seguintes questionamentos referente a cota de exames:
a) Quais exames são ofertados pelo município?
b) Qual é o número de cota mensal?
c) Quantos exames estão aguardando na fila de espera?
d) Qual o tempo estimado para realização dos exames que estão na fila de espera?
Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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186/2024 |
2024-11-04 |
Ofício de Vereador |
À
Comissão de Obras, Planejamento Estratégico Governamental, Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Assunto: Encaminha
Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, conforme falado na 20ª Sessão Ordinária do dia 31/10/2024, encaminhar questões relacionadas a reforma da calçada e muro da quadra do bairro Leandro Previato, na qual em pouco tempo finalizada parte da rua cedeu, muro e calçada já apresentam sinais de rachaduras e trincas, deixando moradores preocupados, pelo grande fluxo de automóveis que passam na rua.
Moradores estão apreensivos, com receio da situação se agravar causando maiores transtornos.
Grato pela atenção.
Atenciosamente |
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80/2024 |
2024-11-01 |
Moção |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa Construai Borges por construir uma história de sucesso e superação em nossa cidade e região, são 60 anos com está incrível marca conquistando a confiança dos seus clientes. |
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184/2024 |
2024-11-01 |
Ofício de Vereador |
À Ilustríssima Senhora
Josiane Valim Dias
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Assunto: Solicita informação.
Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas fazer os seguintes questionamentos referente ao pagamento os recursos destinados pelo “Opera Mais”, Minas Gerais – módulo Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valoriza Mais” ao município de Andradas. Os recursos foram aprovados por meio do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 28 de fevereiro de 2.024 que culminou na sanção da lei Ordinária n.º 2.132, de 13 de março de 2.024.
Com relação á citada matéria, solicito as seguintes informações:
a) Dos R$3.000.000,00 (três milhões de reais) quanto já foi pago ao município de Andradas, até o momento?
b) Quantas parcelas foram pagas? Quais as datas de pagamento das mesmas?
c) Qual a expectativa de tempo para o pagamento final das parcelas referentes a esses recursos?
Grato pela ate |
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198/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer, que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que explique os motivos que levam a Administração Municipal realizar descontos tão altos nas folhas de pagamento dos médicos que atuam na saúde municipal em Andradas, e se existe alguma solução a ser tomada para que tais descontos não sejam tão altos e possam incentivar mais a vinda de médicos para atendimento da população andradense por meio dos serviços que são prestados junto à Administração Municipal. |
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602/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 185/2024 |
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603/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 186/2024 |
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604/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 187/2024 |
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605/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 188/2024 |
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606/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 189/2024 |
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607/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 190/2024 |
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608/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 191/2024 |
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609/2024 |
2024-11-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 192/2024 |
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