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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-11-13 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-13 Autógrafo “Atribui nome à Rua 08, localizada no Bairro Terra Nostra, homenageando a “Sra. Catarina Giareta Pastre”. 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-13 Autógrafo “Atribui nome à Rua 08, localizada no Bairro Terra Nostra, homenageando a “Sra. Catarina Giareta Pastre”. 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-13 Autógrafo “Atribui nome à Rua 11, localizada no Bairro Jardim Itália 02, homenageando o 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-13 Moção Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer pelo desempenho satisfatório no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando acima do nível médio nacional e estadual, enaltecendo ainda mais os trabalhos realizados na área da educação em nosso Município. 0 no document
materia 213/2024 2024-11-13 Requerimento O Vereador que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo da mesma, esclarecimentos a respeito dos fatos ocorridos sobre transporte de alunos da rede pública, sobre multas e as conclusões de todo o processo. 0 no document
materia 540/2024 2024-11-13 Ofícios do Executivo Ofício n.º 676/2024/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 13.222/2024 que lhe deu origem. 1 extracted
materia 636/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 199/2024 1 extracted
materia 637/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 200/2024 1 extracted
materia 638/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 201/2024 1 extracted
materia 639/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 202/2024 1 extracted
materia 640/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 203/2024 1 extracted
materia 641/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 204/2024 1 extracted
materia 642/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 205/2024 1 extracted
materia 643/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 206/2024 1 extracted
materia 644/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 207/2024 1 extracted
materia 645/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 208/2024 1 extracted
materia 646/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 209/2024 1 extracted
materia 647/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 210/2024 1 extracted
materia 648/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 211/2024 1 extracted
materia 649/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 212/2024 1 extracted
materia 650/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 203/2024 1 extracted
materia 651/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 204/2024 1 extracted
materia 652/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 205/2024 1 extracted
materia 653/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 206/2024 1 extracted
materia 654/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 206/2024 1 extracted
materia 655/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 208/2024 1 extracted
materia 656/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 209/2024 1 extracted
materia 657/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 210/2024 1 extracted
materia 658/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 210/2024 1 extracted
materia 659/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 212/2024 1 extracted
materia 660/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 80/2024 1 extracted
materia 661/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Autógrafo nº 59/2024 1 extracted
materia 662/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Autógrafo nº 60/2024 1 extracted
materia 663/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Autógrafo nº 61/2024 1 extracted
materia 664/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 213/2024 1 extracted
materia 665/2024 2024-11-13 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção nº 81/2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-12 Ata de Sessão Ordinária ata da 21º sessão ordinária 1 extracted
materia 227/2024 2024-11-12 Matérias Recebidas Em atenção ao ofício n° 131/2024. 1 extracted
materia 228/2024 2024-11-12 Matérias Recebidas Empréstimo para o dia 19/11/2024 das 09:00 às 10:00. 1 extracted
materia 537/2024 2024-11-12 Ofícios do Executivo Encaminha Ofício n.º 670/2024/Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício n.º 534/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 172/2024, formulado pela vereadora Rosilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.279/2024. 1 extracted
materia 539/2024 2024-11-12 Ofícios do Executivo Encaminha Ofício n.º 673/2024/Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício n.º 562/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 179/2024, formulado pelo vereador Luiz Benedito Raimundo, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.832/2024. 1 extracted
sessao 21 2024-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 202/2024 2024-11-11 Requerimento Informações relacionadas à construção das quadras de tênis no Jardim Europa: 1. Cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa responsável pela execução da obra; 2. Cronograma físico-financeiro da obra, com detalhamento das etapas e respectivos pagamentos; 3. Documentos comprobatórios dos pagamentos efetuados por etapa; 4. Informações sobre aditivos ou alterações contratuais. 1 extracted
materia 203/2024 2024-11-11 Requerimento Vimos por meio deste, solicitar do Executivo Municipal e do Consórcio Público de Gestão Integrada (CPGI), as seguintes informações em relação ao aterro sanitário, localizado em Andradas: 1 - Cópia dos relatórios de inspeção regular para garantir que o aterro sanitário está sendo operado de forma segura e eficiente. 2 - Cópia de Licença de Operação válida, atestando que o aterro sanitário se encontra em conformidade com as regulamentações ambientais. 3 - Cópia de toda documentação relacionada à capacidade máxima de lixo que o aterro sanitário pode receber e se está próximo de atingir esse limite. 4 - Cópia de toda documentação relacionada ao controle de chorume e gases para evitar contaminação do solo e da água. 5 - Laudos técnicos, atestando que sendo realizados monitoramentos regulares da qualidade do ar, água e solo ao redor do aterro sanitário. 6 - Informações sobre o plano de fechamento do aterro sanitário e como será realizado o processo de recuperação do local após o término da operação. Antônio Carlos de Lima Luiz Benedito Raimundo Luiz Gustavo Gonçalves Xavier 1 extracted
materia 204/2024 2024-11-11 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando para que seja vista a possibilidade de fazer a operação tapa buraco no cruzamento da rua Dr. Oscar de Oliveira com a rua Maria Amélia Conceição, usuários da via solicitam tal melhoria. 1 extracted
materia 204/2024 2024-11-11 Requerimento Solicito que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações relacionadas à remoção de uma árvore que estava localizada na Rua Capitão Cirilo, em frente ao número 87: 1. Cópia de todo o processo e documentação relacionada, incluindo a autorizações, pareceres e justificativas dos órgãos ambientais e da Administração Municipal; 2. O corte e remoção da árvore foram realizados por empresa particular ou pelo Poder Público; 3. Houve pagamento pelo requerente para a remoção? Qual o valor pago? 4. Qual a contrapartida assumida pelo requerente com a Prefeitura e órgãos ambientais? 1 extracted
materia 205/2024 2024-11-11 Indicação Solicito que se oficie ao Setor de Posturas da Administração Municipal, indicando que seja cobrado dos proprietários, a limpeza de terrenos localizados na Rua Maria Almeida Ribeiro, próximos aos números 318 e 338, no bairro Jardim Mantiqueira 2. Há terrenos com mato muito alto, favorecendo o aparecimento de escorpiões, aranhas e outros animais perigosos. E ainda, que a Prefeitura faça a limpeza da área verde onde se localiza a academia ao ar livre na mesma rua. 1 extracted
materia 205/2024 2024-11-11 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações baseadas no questionamento da população sobre quais providencias podem ser tomadas para que se instale uma proteção sobre o poço artesiano localizado próximo a Igreja Católica no Bairro do Óleo. Moradores do bairro relatam que com a chuva a caixa que protege as laterais do poço enche de lama podendo vir ocasionar danos ao funcionamento do mesmo. Considerando que com a adaptação desta proteção irá evitar a falta de água e atender as normas, requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 206/2024 2024-11-11 Indicação O Vereador que subscreve, reiterando indicação feita em 17/04/202, solicita que se ofiice à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que sejam criadas vagas para Médico Veterinário, Motorista e Auxiliar Administrativo, para atuarem na Causa Animal. As demandas relacionadas à Causa Animal têm aumentado bastante em nosso município e a criação desses cargos, e posterior preenchimentos das vagas, irá trazer maior agilidade e qualidade aso atendimentos. 1 extracted