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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES AOS FAMILIARES DO SENHOR JURANDIN DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 09/08/2007. 0 no document
materia 488/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TEREZINHA ROSA, FALECIDA EM 10/08/2007. 0 no document
materia 489/2007 2007-08-14 Requerimento SOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DR. CARLOS LUPI, POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPÍCAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COM ASSITÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 0 no document
materia 490/2007 2007-08-14 Requerimento SOLICITA AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DR. LUIZ MARINHO POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPÍCAS, COM ASSITÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 0 no document
materia 491/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÉSAR DE BOSCOLI RIOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DOMINGO 12/08/2007. 0 no document
materia 492/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA GERALDA FÉLIX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/08/2007. 0 no document
materia 493/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON RIBEIRO FILHO, FALECIDO EM 12/08/2007. 0 no document
materia 494/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE NA RUA JOAQUIM GERALDO FILHO. 0 no document
materia 495/2007 2007-08-14 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA, NA RUA MARIETA DORNELA EM FRENTE AO NÚMERO 290, BAIRRO JARDIM NATÁLIA. 0 no document
materia 496/2007 2007-08-14 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA CRUZ COM SEBASTIÃO SANTIAGO, BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 497/2007 2007-08-14 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO, BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 498/2007 2007-08-14 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DE RECUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ VALLE TEIXEIRA, BAIRRO ANA ANTÔNIA. 0 no document
materia 499/2007 2007-08-14 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MINI-BIBLIOTECA NAS UNIDADES DE SAÚDE. 0 no document
materia 500/2007 2007-08-14 Requerimento PEDE À SENHORA EDNA DE FÁTIMA ALVES E CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE MINI-BIBLIOTECAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIAS SITUADOS NOS BAIRROS DESTA CIDADE. 0 no document
materia 501/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À COORDENAÇÃO GERAL DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE JESUS NA EUCARISTIA DA DQUAL FAZIA PARTE A IRMÃ IZABEL IGNÁCIA ( IRMÃ MARTINA)TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 502/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA À SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA INTERNA NA CASA ONDE SE SITUAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ALICE MOURA NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES PRÓXIMO AO PRONTO ATENDIMENTO. 0 no document
materia 503/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJAM RETIRADOS TODOS OS ENCOSTOS EXISTENTES NOS BANCOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE E OS PRÓXIMOS A SEREM CONFECCIONADOS SEJAM TAMBÉM SEM ENCOSTOS PARA ATENDER MELHOR AS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 0 no document
materia 132/2007 2007-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE. 1 unsupported_format
materia 133/2007 2007-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CORDÉLIA BARRETO. 1 unsupported_format
materia 134/2007 2007-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. 1 unsupported_format
materia 135/2007 2007-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 459/2007 2007-08-08 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ TEIXEIRA VALLE NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 0 no document
materia 460/2007 2007-08-08 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITANDO ESTE PROCESSO DE REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEJA DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO. 0 no document
materia 461/2007 2007-08-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA LIRA ARAXAENSE PELOS SEUS 88 ANOS DE EXISTÊNCIA. 0 no document
materia 462/2007 2007-08-08 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ATRAVÉS DA COMPETENTE MARLENE BORGES PEREIRA PELOS TRABALHOS E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM A DIVERSAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS DENTRO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 463/2007 2007-08-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO CÂNDIDO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 464/2007 2007-08-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILBERTO AUGUSTO GAMBOA, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 465/2007 2007-08-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALCEBÍADES SCALON, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 466/2007 2007-08-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTALAÇÃO DE UM REPETIDOR DE TV PARA MELHORAMENTO DA TRANSMISÃO DA TELEVISÃO NOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO, SANTA LUZIA, SÃO DOMINGOS, BOA VISTA, ETC. 0 no document
materia 467/2007 2007-08-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON MOREIRA SOBRINHO, FALECIDO DIA 02/08/2007. 0 no document
materia 468/2007 2007-08-08 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ENTULHO, FAZER UMA CERCA DE CONTENÇÃO E CORRIGIR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA PROTASIO JOSÉ FERREIRA ESM FENTE AO Nº 100, BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 469/2007 2007-08-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, RUA TERÊNCIO PEREIRA ATÉ A AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 470/2007 2007-08-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS DR. EDMAR CUNHA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, E ANANIAS TEIXEIRA BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 0 no document
materia 471/2007 2007-08-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DO ASSESSOR DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO TRIANON BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 131/2007 2007-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GINÁSIO ELISA MARIA ALVES 1 unsupported_format
materia 472/2007 2007-08-07 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE PINTAR OS QUADRADOS DE PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO E CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PEDRO PEZUTTI. 0 no document
materia 473/2007 2007-08-07 Requerimento SOLICITA DO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NO CANTEIRO DA PRAÇA JUCA FREDERICO BAIRRO SANTO ATÔNIO. 0 no document
materia 474/2007 2007-08-07 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO LUIZ ALBERTO BALIEIRO, ASFALTAR AS RUAS JOSÉ VIEIRA DORNELAS E MARIA GOMES COSTA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 475/2007 2007-08-07 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MARIA GOMES DA COSTA CRUZAMENTO COM A RUA WÂNIA REZENDE DE PAIVA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 476/2007 2007-08-07 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO CRUZAMENTO COM A PRAÇA JUCA FREDERICO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 477/2007 2007-08-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVES DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DO ASFALTO NA RUA LUIZ VALLE TEIXEIRA, BAIRRO ANA ANTÔNIA. 0 no document
materia 478/2007 2007-08-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO BAIRRO VILA SILVÉRIA, DO FÓRUM AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 479/2007 2007-08-07 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALFREDO AUGUSTO RODRIGUES, FALECIDO EM 04/08/2007. 0 no document
materia 480/2007 2007-08-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DOS ASFALTOS NA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA E RUA DEOLINDA DIAS ROSA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, DA IGREJA SANTA RITA AO QUARTEL SARGENTO ORACÍLIO BARROS DE ALMEIDA. 0 no document
materia 481/2007 2007-08-07 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DOM BOSCO, PELOS SEUS 44 ANOS DE DEDICAÇÃO, BEM ESTAR E SEGURANÇA A TODOS QUE PROCURAM POR SEUS SERVIÇOS. 0 no document
materia 130/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR O EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA, SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 244/2007 2007-07-24 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E, NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA O REFERIDO BAIRRO AO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
norma 5109/2007 2007-07-17 Lei FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.538, D DE 8 DE JULHO DE 1992. 1 extracted
norma 5110/2007 2007-07-17 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCINO DELFINO DOS REIS A ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA. 1 extracted
materia 34/2007 2007-07-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ABADIA PORTO, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE EM ARAXÁ. 0 no document