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487/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES AOS FAMILIARES DO SENHOR JURANDIN DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 09/08/2007. |
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488/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TEREZINHA ROSA, FALECIDA EM 10/08/2007. |
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489/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DR. CARLOS LUPI, POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPÍCAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COM ASSITÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO. |
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| materia |
490/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DR. LUIZ MARINHO POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPÍCAS, COM ASSITÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO. |
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491/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÉSAR DE BOSCOLI RIOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DOMINGO 12/08/2007. |
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492/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA GERALDA FÉLIX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/08/2007. |
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493/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON RIBEIRO FILHO, FALECIDO EM 12/08/2007. |
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| materia |
494/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE NA RUA JOAQUIM GERALDO FILHO. |
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| materia |
495/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA, NA RUA MARIETA DORNELA EM FRENTE AO NÚMERO 290, BAIRRO JARDIM NATÁLIA. |
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| materia |
496/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA CRUZ COM SEBASTIÃO SANTIAGO, BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
497/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO, BAIRRO FERTIZA. |
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498/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DE RECUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ VALLE TEIXEIRA, BAIRRO ANA ANTÔNIA. |
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499/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MINI-BIBLIOTECA NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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500/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
PEDE À SENHORA EDNA DE FÁTIMA ALVES E CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE MINI-BIBLIOTECAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIAS SITUADOS NOS BAIRROS DESTA CIDADE. |
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| materia |
501/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À COORDENAÇÃO GERAL DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE JESUS NA EUCARISTIA DA DQUAL FAZIA PARTE A IRMÃ IZABEL IGNÁCIA ( IRMÃ MARTINA)TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
502/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA INTERNA NA CASA ONDE SE SITUAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ALICE MOURA NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES PRÓXIMO AO PRONTO ATENDIMENTO. |
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503/2007 |
2007-08-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJAM RETIRADOS TODOS OS ENCOSTOS EXISTENTES NOS BANCOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE E OS PRÓXIMOS A SEREM CONFECCIONADOS SEJAM TAMBÉM SEM ENCOSTOS PARA ATENDER MELHOR AS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| materia |
132/2007 |
2007-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE. |
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| materia |
133/2007 |
2007-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CORDÉLIA BARRETO. |
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| materia |
134/2007 |
2007-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. |
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135/2007 |
2007-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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459/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ TEIXEIRA VALLE NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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| materia |
460/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITANDO ESTE PROCESSO DE REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEJA DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO ELIAS PORFÍRIO DE AZEVEDO. |
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| materia |
461/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA LIRA ARAXAENSE PELOS SEUS 88 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
462/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ATRAVÉS DA COMPETENTE MARLENE BORGES PEREIRA PELOS TRABALHOS E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM A DIVERSAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS DENTRO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
463/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO CÂNDIDO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
464/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILBERTO AUGUSTO GAMBOA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
465/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALCEBÍADES SCALON, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
466/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTALAÇÃO DE UM REPETIDOR DE TV PARA MELHORAMENTO DA TRANSMISÃO DA TELEVISÃO NOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO, SANTA LUZIA, SÃO DOMINGOS, BOA VISTA, ETC. |
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| materia |
467/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON MOREIRA SOBRINHO, FALECIDO DIA 02/08/2007. |
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| materia |
468/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ENTULHO, FAZER UMA CERCA DE CONTENÇÃO E CORRIGIR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA PROTASIO JOSÉ FERREIRA ESM FENTE AO Nº 100, BAIRRO ARMANDO SANTOS. |
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| materia |
469/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, RUA TERÊNCIO PEREIRA ATÉ A AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
470/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS DR. EDMAR CUNHA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, E ANANIAS TEIXEIRA BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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| materia |
471/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DO ASSESSOR DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO TRIANON BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
131/2007 |
2007-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GINÁSIO ELISA MARIA ALVES |
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| materia |
472/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE PINTAR OS QUADRADOS DE PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO E CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PEDRO PEZUTTI. |
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| materia |
473/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NO CANTEIRO DA PRAÇA JUCA FREDERICO BAIRRO SANTO ATÔNIO. |
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| materia |
474/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO LUIZ ALBERTO BALIEIRO, ASFALTAR AS RUAS JOSÉ VIEIRA DORNELAS E MARIA GOMES COSTA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. |
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| materia |
475/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MARIA GOMES DA COSTA CRUZAMENTO COM A RUA WÂNIA REZENDE DE PAIVA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. |
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| materia |
476/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO CRUZAMENTO COM A PRAÇA JUCA FREDERICO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
477/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVES DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DO ASFALTO NA RUA LUIZ VALLE TEIXEIRA, BAIRRO ANA ANTÔNIA. |
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| materia |
478/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO BAIRRO VILA SILVÉRIA, DO FÓRUM AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
479/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALFREDO AUGUSTO RODRIGUES, FALECIDO EM 04/08/2007. |
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| materia |
480/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DOS ASFALTOS NA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA E RUA DEOLINDA DIAS ROSA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, DA IGREJA SANTA RITA AO QUARTEL SARGENTO ORACÍLIO BARROS DE ALMEIDA. |
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| materia |
481/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DOM BOSCO, PELOS SEUS 44 ANOS DE DEDICAÇÃO, BEM ESTAR E SEGURANÇA A TODOS QUE PROCURAM POR SEUS SERVIÇOS. |
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130/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR O EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA, SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
244/2007 |
2007-07-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E, NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA O REFERIDO BAIRRO AO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
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| norma |
5109/2007 |
2007-07-17 |
Lei |
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.538, D DE 8 DE JULHO DE 1992. |
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extracted
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| norma |
5110/2007 |
2007-07-17 |
Lei |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCINO DELFINO DOS REIS A ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA. |
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| materia |
34/2007 |
2007-07-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ABADIA PORTO, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE EM ARAXÁ. |
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