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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 537/2007 2007-09-04 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, READEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS THIERES BOTELHO, ORÔNCIO DUTRA, CAPITÃO CHAVES COM AVENIDA SENADOR MONTANDON. 0 no document
materia 538/2007 2007-09-04 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA DOTADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A AVENIDA TANCREDO NEVES NO TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, ATÉ AO CRUZAMENTO COM A ALAMEDA JOSÉ RIOS GUIMARÃES. 0 no document
materia 539/2007 2007-09-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL EUNICE WEAVER, PELO PROJETO DE CRIAÇÃO DO FERTILIZANTE E DEFENSIVO BIOLÓGICO - BIOFERTILIZANTE - BIOMA3 DO COMPLEMENTO ALIMENTAR MULTIMISTURA. 0 no document
materia 540/2007 2007-09-04 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSAFÁ PÉREIRA FILHO PELA PREMIAÇÃO DO 2º LUGAR NO CONCURSO MODALIDADE GRAFIA NA CATEGORIA RADIOAMADORES CLASSE "A" REALIZADO PELA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO DO EXÉRCITO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 541/2007 2007-09-04 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESARIA SENHORA CLARISSA ROCHA NAGLI, PELA INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA HIDROMANIA FITNESS, DIA 25/08/2007. 0 no document
materia 542/2007 2007-09-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTES NA AVENIDA HÍTALO ROS, PARALELA AO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS. 0 no document
materia 543/2007 2007-09-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO REFORMA DA PISTA DE SKATE, EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 544/2007 2007-09-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG, ÁREA RESPONSÁVEL PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ FERREIRA OMES, ALTURA NO NÚMERO 175 NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 545/2007 2007-09-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO PELA COPASA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA IMBIARA NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO JOSÉ DE FARIA E WANTUIR BATISTA DA COSTA. 0 no document
materia 546/2007 2007-09-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO UNIARAXA, PELOS 35 ANOS COMEMORADOS NO ANO DE 2007, QUE VEM TRAZENDO UM ENSINO DE QUALIDADE AOS JOVENS DE ARAXÁ E REGIÃO. 0 no document
materia 547/2007 2007-09-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ISMAEL REIS MACIEL, "BATUTA" FALECIDO EM 03/09/2007. 0 no document
materia 548/2007 2007-09-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS ALEXANDRE MOURA, PELO EVENTO " 1º OPEN FORÇA ABSOLUTA" REALIZADO DIAS 25 E 26 DE AGOSTO NO PÁTIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO. 0 no document
materia 549/2007 2007-09-04 Requerimento PEDE AO SUPERINTENDENTE DA BUNGE FERTILIZANTES, SENHOR RICARDO MANOEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR Á COMUNIDADE DO BARREIRO CESTO DE LIXO E QUE CONSTRUA CALÇADA NA RUA ALTO PAULISTA E VILA OPERARIA. 0 no document
materia 550/2007 2007-09-04 Requerimento SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO JOSÉ MARIA REZENDE TRINDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇAS NA RUA SANTOS DUMONT NO SENTIDO DE ESTACIONAR VEÍCULOS SOMENTE EM UM LADO DA RUA. 0 no document
materia 140/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÕES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 139/2007 2007-08-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5118/2007 2007-08-30 Lei PROÍBE O USO DE CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO GÊNERO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. 1 extracted
norma 5119/2007 2007-08-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2007 2007-08-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO NOMEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MOTO CLUBE 100 DESTINO. 1 unsupported_format
materia 520/2007 2007-08-28 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO UMA TELA PARA COBRIR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 521/2007 2007-08-28 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO BELMIRO FALECIDO EM 25/08/2007. 0 no document
norma 370/2007 2007-08-23 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5112/2007 2007-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5113/2007 2007-08-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - GINÁSIO DEPUTADA ELISA ALVES, O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL AUXILIADORA PAIVA 1 extracted
norma 5114/2007 2007-08-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE 1 extracted
norma 5115/2007 2007-08-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LICEU DE ARTES E OFICIO CORDÉLIA BARRETO 1 extracted
norma 5116/2007 2007-08-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS CASA DO CAMINHO 1 extracted
norma 5117/2007 2007-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2007 2007-08-21 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO NOMEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER. 1 unsupported_format
materia 506/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) ESCOLA DE DANÇA ELAINE E CIA E TODA SUA EQUIPE. 0 no document
materia 507/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA TELEMAR, SENHOR FREDERICO DA SILVA PASSOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LINHAS TELEFÔNICAS RESIDÊNCIAIS PARA OS CONDOMÍNIOS GAMELEIRAS, BOSQUE DOS IPÊS E VIA VERDE. 0 no document
materia 508/2007 2007-08-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO DR. LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAR O ASFALTO DA RUA FUNICIONÁRIO JOÃO GUERRA BAIRRO FRANCISCO DUARTE EM FRENTE A MATINHA. 0 no document
materia 509/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COLOCAR PLACA ADVERTINDO QUE A RUA JASON ARMANDO DE PAULA BAIRRO BOM JESUS É SEM SAÍDA. 0 no document
materia 510/2007 2007-08-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO DR. LUIZ ALBERTO BALIEIRO DISPONIBILIZAR UM ELETRICISTA PARA FAZER UMA INSPEÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA REDE ELÉTRICA DO ADOLECENTRO ANTÔNIO FONSECA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 511/2007 2007-08-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO DR. LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TERMINAR A LIMPEZA NA AVENIDA TONICO VELOSO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. 0 no document
materia 512/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/TURISMO ATRAVÉS DO SENHOR LEANDRO HADDAD, COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PLACA QUE INDICA OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 513/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO 5º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAXÁ FAZER UMA INSPEÇÃO TÉCNICA NO SANTUÁRIO NOSSA SENORA DE FÁTIMA, POIS O MESMO FOI FEITO EM CIMA DE UMA ATERRO E TEM APRESENTADO PROBLEMAS COMO INFILTRAÇÕES DE GRANDE PORTE. 0 no document
materia 514/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER ALGUMAS MELHORIAS NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMO CORRIGIR A PASSARELA QUE ABATEU, O ALAMBRADO QUE ESTÁQUEBRADO, A ILUMINAÇÃO E COLOCAR TAMPA COM CADEADO NA CAIXA D'ÁGUA. 0 no document
materia 515/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, SUBSTITUIR AS ÁRVORES SECAS QUE SE ENCONTRAM EM TODA CIDADE PRINCIPALMENTE AO REDOR DO MERCADO MUNICIPAL. 0 no document
materia 516/2007 2007-08-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO ASFALTAR A RUA RENÊ TEIXEIRA BAIRRO VILA RICA E O FINAL DA RUA VICENTE ALVES BARCELOS BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 517/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GENÉSIO BORGES, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 518/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA BORGES (LENINHA)PELO SEU FALECIMENTO, ESPOSA DO EX-VEREADOR AGUINELO GUIMARÃES. 0 no document
materia 519/2007 2007-08-21 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEVY FRANÇA, PELO SEU FALECIMENTO EM 08/07/2007. 0 no document
norma 5111/2007 2007-08-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR O EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA, SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 136/2007 2007-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 482/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA BORGES DE MELO, FALECIDA EM 27/07/2007. 0 no document
materia 483/2007 2007-08-14 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNIA A RUA DOIS DE NOVEMBRO, CENTRO. 0 no document
materia 484/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO ANDRADE CAPUCHINHO, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS, EMATER-MG, PELO EXCELENTE E EFICAZ TRABALHO DEWSEMPENHADO FRENTE ESTA EMPRESA. 0 no document
materia 485/2007 2007-08-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À RADIO IMBIARA ATRAVÉS DA PROPRIETÁRIA REGINA PORFÍRIO BOTELHO DE RESENDE E DE SEU PRESIDENTE JOSÉ DEUSDETI DE RESENDE, ESTENDENDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, SEMPRE LEVANDO INFORMAÇÕES E LAZER COM SERIEDADE E COMPETÊNCIA. 0 no document
materia 486/2007 2007-08-14 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document