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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 367/2007 2007-07-03 Resolução ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 342/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 368/2007 2007-07-03 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2007 2007-07-03 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5107/2007 2007-07-03 Lei CONVALIDA DESPESAS REALIZADAS POR ENTIDADE EM VIRTUDE DE CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 5108/2007 2007-07-03 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGAOS QUE MENCIONA, PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL. 1 extracted
materia 126/2007 2007-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 127/2007 2007-07-02 Projeto de Lei Ordinária CONVALIDA DESPESAS REALIZADAS POR ENTIDADE EM VIRTUDE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 129/2007 2007-07-02 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5105/2007 2007-06-30 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEÍLTON JOSÉ GOMES, A RUA IV DO LOTEAMENTO CLODOMIRO CAMARGOS COSTA, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
norma 5106/2007 2007-06-30 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELINA MARIA DE JESUS A RUA 02 NO LOTEAMENTO AEROPORTO 2º ETAPA, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 125/2007 2007-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CELINA MARIA DE JESUS. 1 unsupported_format
materia 424/2007 2007-06-26 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALABERTO BALIEIRO, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIR BELEM GOULART, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 425/2007 2007-06-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS UBERABA E RIO BRANCO. 0 no document
materia 426/2007 2007-06-26 Requerimento SOLICITA DA COPASA QUE SEJA FEITA A NIVELAÇÃO DAS TAMPAS DOS POÇOS DE VISITA NAS RUAS: UBERABA E RIO BRANCO,POIS OS MOTORISTAS ESTÃO TENDO SEUS VEÍCULOS DANIFICADOS. 0 no document
materia 427/2007 2007-06-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A VERREÇÃO DA RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 428/2007 2007-06-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 429/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LÁZARO OLIVEIRA ROSA, FALECIDO EM 21/06/2007. 0 no document
materia 430/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ARASXÁ ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE CÁSSIA MARIA BORGES, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 432/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAR PLACA DE SINALIZAÇÃO E GRADE DE PROTEÇÃO, NO FINAL DA RUA JASON DE OLIVEIRA, VILA SILVÉRIA, INDICANDO FINAL DA RUA E SENTIDO ÚNICO PARA A RUA ENÉAS SANTOS. 0 no document
materia 433/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIA METALÚRGICA, MECÂNICA E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR JOSÉ DOS REIS SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM PARECERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E CBMM, DIA 25/06/2007. 0 no document
materia 434/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GIOVANI APARECIDO CAMILI, PELA PARTICIPAÇÃO DA MARATONA EM DIVINÓPOLIS, CONQUISTANDO O 6º LUGAR. 0 no document
materia 435/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA Á CEMIG, NA PESSOA DO SENHOR HAMILTON RODRIGUES RIBEIRO, A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADO DEFRONTE A GARAGEM DO SENHOR JAIME WELLINGTON FERREIRA, NA RUA JOSÉ BORGES Nº 215, VILA ESTÂNCIA. 0 no document
materia 436/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES) NA AVENIDA IMBIARA, DEFRONTE AO NÚMERO 1.725. 0 no document
materia 437/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS URBANO ATÉ AO BAIRRO AEROPORTO II, PRINCIPALMENTE A LINHA URCIANO LEMOS E VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 438/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PAR DE REDES PARA TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DE ARAXÁ, ONDE ESTÃO SENDO DISPUTADO OS JOGOS DA 1ª E 2[ DIVISÃO. 0 no document
materia 439/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHORA EDNA DE CASTRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUNS CURSOS PARA SEREM ADMINISTRATIVO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 440/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO NO SOLO EM FRENTE À ESCOLA PIO XII E TAMBÉM NO CRUZAMENTO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA COM A AVENIDA JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 441/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO, SENHOR LEANDRO HADDAD, DISPONIBILIZAR CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 0 no document
materia 442/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PASSES DE ÔNIBUS MENOS MAIS TRISTA DIAS. 0 no document
materia 443/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL ARAXÁ, PELA COMEMORAÇÃOES ALUSIVAS AO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 444/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ MARIA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 21/06/2007. 0 no document
materia 445/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS DE FAMÍLIA DO DEPARTAMENTO ANTI-DROGAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, VERA LÚCIA ANDRADE TIMO, SÉRGIO DANILO GOMES, JONAS VIANA MARQUES, JOSÉ DANILO BORGES ARAÚJO E DRA MARTA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS. 0 no document
materia 446/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FÁBIO EDUARDO ZOLA (MÉDICO ONCOLOGISTA), PELO TRABALHO MARAVILHOSO QUE REALIZOU NA FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH. 0 no document
materia 447/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA IONE MARTINS SOUZA, FALECIDA DIA 24/06/2007. 0 no document
materia 448/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA E UM GINASIO DE ESPORTE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 449/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA EM FRENTE AO Nº 345, SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 450/2007 2007-06-26 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 451/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME DETERMINADO NA LEI Nº 3.999 DE 15/12/61 AOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. 0 no document
materia 452/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA DA TRINDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO READEQUAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A PRAÇA FAUSTO BARBOSA DO BAIRRO SÃO GERALDO, PASSANDO DO SENTIDO PARALELO PARA DIAGONAL. 0 no document
materia 453/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BUNGE FERTILIZANTES PELO PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "RECICRIAR A PEDAGOGIA DO POSSÍVEL" E TAMBÉM PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ENTÃO PARCEIRA DESTE PROJETO. 0 no document
materia 454/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SENHORA LIDIA JORDÃO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LAQUEADURA DE TROMPAS PARA AS MULHERES CARENTES QUE PASSARAM NA TRIAGEM DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 0 no document
materia 455/2007 2007-06-26 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO ENGENHEIRO JOSÉ MARIA TRINDADE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE RESOLVA A SITUAÇÃO CAÓTICA NO TRÂNSITO DOS ENTROCAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, OU SEJA AVENIDA SENADOR MONTANDON COM THIERES BOTELHO, PRIMEIRO DE MAIO E ORÔNCIO DUTRA. 0 no document
materia 456/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA BORGES VILELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 23/06/2007. 0 no document
materia 457/2007 2007-06-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO JOVEM BERNARDO DE SOUZA E SILVA ALMEIDA PAROLINI, PELO SEU EXCEPCIONAL DESEMPENHO NO CAMPEONATO MINEIRO DE XADREZ ESCOLAR 2007, FICANDO EM 3º LUGAR A NÍVEL DE ESTADO NUMA DISPUTA QUE CONTOU COM 197 ENXADRISTAS DE 63 ESCOLAS DE DIVERSAS PARTES DO ESTADO. 0 no document
norma 5098/2007 2007-06-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4005, DE 19 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 5099/2007 2007-06-20 Lei ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2ºA, DA LEI MUNICIPAL Nº 4476 DE 18 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 5100/2007 2007-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 5101/2007 2007-06-20 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. 1 extracted
norma 5102/2007 2007-06-20 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA. 1 extracted
norma 5103/2007 2007-06-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A SRA. TEREZINHA MARINA BENTO, MANGUEIRA II. 1 extracted