| norma |
367/2007 |
2007-07-03 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 342/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
368/2007 |
2007-07-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
369/2007 |
2007-07-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5107/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
CONVALIDA DESPESAS REALIZADAS POR ENTIDADE EM VIRTUDE DE CONVÊNIOS. |
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| norma |
5108/2007 |
2007-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGAOS QUE MENCIONA, PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL. |
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| materia |
126/2007 |
2007-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2007 |
2007-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONVALIDA DESPESAS REALIZADAS POR ENTIDADE EM VIRTUDE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2007 |
2007-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5105/2007 |
2007-06-30 |
Lei |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEÍLTON JOSÉ GOMES, A RUA IV DO LOTEAMENTO CLODOMIRO CAMARGOS COSTA, BAIRRO BOA VISTA. |
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| norma |
5106/2007 |
2007-06-30 |
Lei |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELINA MARIA DE JESUS A RUA 02 NO LOTEAMENTO AEROPORTO 2º ETAPA, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
125/2007 |
2007-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CELINA MARIA DE JESUS. |
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| materia |
424/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALABERTO BALIEIRO, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIR BELEM GOULART, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
425/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS UBERABA E RIO BRANCO. |
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| materia |
426/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA DA COPASA QUE SEJA FEITA A NIVELAÇÃO DAS TAMPAS DOS POÇOS DE VISITA NAS RUAS: UBERABA E RIO BRANCO,POIS OS MOTORISTAS ESTÃO TENDO SEUS VEÍCULOS DANIFICADOS. |
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| materia |
427/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A VERREÇÃO DA RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
428/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
429/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LÁZARO OLIVEIRA ROSA, FALECIDO EM 21/06/2007. |
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| materia |
430/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ARASXÁ ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE CÁSSIA MARIA BORGES, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
432/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAR PLACA DE SINALIZAÇÃO E GRADE DE PROTEÇÃO, NO FINAL DA RUA JASON DE OLIVEIRA, VILA SILVÉRIA, INDICANDO FINAL DA RUA E SENTIDO ÚNICO PARA A RUA ENÉAS SANTOS. |
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| materia |
433/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIA METALÚRGICA, MECÂNICA E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR JOSÉ DOS REIS SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM PARECERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E CBMM, DIA 25/06/2007. |
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| materia |
434/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GIOVANI APARECIDO CAMILI, PELA PARTICIPAÇÃO DA MARATONA EM DIVINÓPOLIS, CONQUISTANDO O 6º LUGAR. |
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| materia |
435/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA Á CEMIG, NA PESSOA DO SENHOR HAMILTON RODRIGUES RIBEIRO, A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADO DEFRONTE A GARAGEM DO SENHOR JAIME WELLINGTON FERREIRA, NA RUA JOSÉ BORGES Nº 215, VILA ESTÂNCIA. |
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| materia |
436/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES) NA AVENIDA IMBIARA, DEFRONTE AO NÚMERO 1.725. |
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| materia |
437/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS URBANO ATÉ AO BAIRRO AEROPORTO II, PRINCIPALMENTE A LINHA URCIANO LEMOS E VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
438/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PAR DE REDES PARA TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DE ARAXÁ, ONDE ESTÃO SENDO DISPUTADO OS JOGOS DA 1ª E 2[ DIVISÃO. |
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| materia |
439/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHORA EDNA DE CASTRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUNS CURSOS PARA SEREM ADMINISTRATIVO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
440/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO NO SOLO EM FRENTE À ESCOLA PIO XII E TAMBÉM NO CRUZAMENTO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA COM A AVENIDA JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
441/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO, SENHOR LEANDRO HADDAD, DISPONIBILIZAR CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
442/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PASSES DE ÔNIBUS MENOS MAIS TRISTA DIAS. |
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| materia |
443/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL ARAXÁ, PELA COMEMORAÇÃOES ALUSIVAS AO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
444/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ MARIA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 21/06/2007. |
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| materia |
445/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS DE FAMÍLIA DO DEPARTAMENTO ANTI-DROGAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, VERA LÚCIA ANDRADE TIMO, SÉRGIO DANILO GOMES, JONAS VIANA MARQUES, JOSÉ DANILO BORGES ARAÚJO E DRA MARTA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS. |
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| materia |
446/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FÁBIO EDUARDO ZOLA (MÉDICO ONCOLOGISTA), PELO TRABALHO MARAVILHOSO QUE REALIZOU NA FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH. |
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| materia |
447/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA IONE MARTINS SOUZA, FALECIDA DIA 24/06/2007. |
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| materia |
448/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA E UM GINASIO DE ESPORTE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
449/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA EM FRENTE AO Nº 345, SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
450/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
451/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME DETERMINADO NA LEI Nº 3.999 DE 15/12/61 AOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. |
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| materia |
452/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA DA TRINDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO READEQUAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DEFRONTE A PRAÇA FAUSTO BARBOSA DO BAIRRO SÃO GERALDO, PASSANDO DO SENTIDO PARALELO PARA DIAGONAL. |
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| materia |
453/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BUNGE FERTILIZANTES PELO PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "RECICRIAR A PEDAGOGIA DO POSSÍVEL" E TAMBÉM PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ENTÃO PARCEIRA DESTE PROJETO. |
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| materia |
454/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SENHORA LIDIA JORDÃO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LAQUEADURA DE TROMPAS PARA AS MULHERES CARENTES QUE PASSARAM NA TRIAGEM DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. |
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| materia |
455/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO ENGENHEIRO JOSÉ MARIA TRINDADE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE RESOLVA A SITUAÇÃO CAÓTICA NO TRÂNSITO DOS ENTROCAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, OU SEJA AVENIDA SENADOR MONTANDON COM THIERES BOTELHO, PRIMEIRO DE MAIO E ORÔNCIO DUTRA. |
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| materia |
456/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA BORGES VILELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 23/06/2007. |
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| materia |
457/2007 |
2007-06-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO JOVEM BERNARDO DE SOUZA E SILVA ALMEIDA PAROLINI, PELO SEU EXCEPCIONAL DESEMPENHO NO CAMPEONATO MINEIRO DE XADREZ ESCOLAR 2007, FICANDO EM 3º LUGAR A NÍVEL DE ESTADO NUMA DISPUTA QUE CONTOU COM 197 ENXADRISTAS DE 63 ESCOLAS DE DIVERSAS PARTES DO ESTADO. |
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| norma |
5098/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4005, DE 19 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
5099/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2ºA, DA LEI MUNICIPAL Nº 4476 DE 18 DE JUNHO DE 2004. |
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| norma |
5100/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
5101/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. |
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| norma |
5102/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA. |
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| norma |
5103/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A SRA. TEREZINHA MARINA BENTO, MANGUEIRA II. |
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