br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5104/2007 2007-06-20 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA ELIAS ABDANUR A RUA I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 124/2007 2007-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ADEILTON JOSÉ GOMES 1 unsupported_format
materia 400/2007 2007-06-19 Requerimento PEDE A COPASA QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS TAMPAS DOS POÇOS DE VISITA DA RUA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO, BAIRRO PEDRO PEZZUT. 0 no document
materia 401/2007 2007-06-19 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS EM FRENTE AO INSS. 0 no document
materia 402/2007 2007-06-19 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIS ALBERTO BALIEIRO, A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE ALVES BARCELOS, BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 403/2007 2007-06-19 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO PEDRO PEZZUT. 0 no document
materia 404/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BELMA GONÇALVES NOLLI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15/06/2007. 0 no document
materia 405/2007 2007-06-19 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR PÇARA TODOS OS TRABALHADORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM EM ÁREAS EXTERNAS. 0 no document
materia 406/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR TENENTE CORONEL SENHOR ERNEST SOARES, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA BLITZ EDUCATIVA NO CRUZAMENTO DA RUA DÁRIO SOARES COM RUA TERÊNCIO PEREIRA NOS HORÁRIOS DAS 18:00 E 20:00, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 407/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA ROSÂNGELA RIOS, POSSIBILIDADE DE FAZER UM CINTURÃO EM VOLTA DE TODO O ATERRO SANITÁRIO. 0 no document
materia 408/2007 2007-06-19 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR CAMILO JOSÉ DE PAIVA, PATROLAR A ESTRADA QUE VAI PARA A ANTINHA COM ACESSO PELO ATERRO SANITÁRIO. 0 no document
materia 409/2007 2007-06-19 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIS ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE ATERRAR UM BURACO NOS FUNDOS DA CASA DE NÚMERO 79 NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 410/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIS ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA MELHORIA NO CAMPINHO DE FUTEBOL DA NESTLÉ, SITUADO À RUA TOTONHO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 411/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL ERNEST SOARES INTENSIFICAR O POLICIAMENTO EM TODO O BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRINCIPALMENTE NAS MANGUEIRAS E VEREDAS. 0 no document
materia 412/2007 2007-06-19 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 413/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SALVIANA APARECIDA BORGES, FALECIDA EM 08/06/2007. 0 no document
materia 414/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR MARIA DE LOURDES COSTA, FALECIDA EM 08/06/2007. 0 no document
materia 415/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ABADIA MARIA RIBEIRO, FALECIDA EM 09/06/2007. 0 no document
materia 416/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA DE AGUIAR OLIVEIRA, FALECIDA EM 16/06/2007. 0 no document
materia 417/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO JOSÉ MARIA TRINDADE, COLOCAR SINALIZAÇÃO , PLACAS INDICATIVAS EM TODA RODOVIA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, CONHECIDA COMO AVENIDA DO COMBOIO INDICANDO QUE HÁ FLUXO DE CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES. 0 no document
materia 418/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA PELO PSDB EDUARDO AZEREDO, PELA INICIATIVA DO PROJETO 287/2003 DE 17/07/2003 QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS PARA O PAGAMENTO DE PARCELAS DE ANUIDADE ESCOLAR DO TRABALHADOR OU DE SEUS FILHOS DEPENDENTES, DE ATÉ 24 ANOS DE IDADE. 0 no document
materia 419/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO JUSTINO MENDES, PELA BENEMÉRITA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB, REALIZADO EM 20/05/2007. 0 no document
materia 420/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MADUREIRA, DO PASTOR MILTON NAZÁREO, PELA REALIZAÇÃO DO FRATERNAL DA CONVENÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIA 16/06/2007, NO CAIC. 0 no document
materia 421/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ, NA PESSOA DO SENHOR ALAOR ANTÔNIO AGUIAR, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE FORAM DESENVOLVIDOS FRENTE A ESTA ASSOCIAÇÃO. 0 no document
materia 423/2007 2007-06-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG E AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, A COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM AUGUSTO DA MOTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 270, NO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
norma 5089/2007 2007-06-13 Lei INSTITUI O PROJETO VERDE-VIDA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5090/2007 2007-06-13 Lei ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2427, DE 10 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 5091/2007 2007-06-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÊLICOS DE ARAXÁ - OMEA. 1 extracted
norma 5092/2007 2007-06-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA SHOP DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5093/2007 2007-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. 1 extracted
norma 5094/2007 2007-06-13 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 4880 DE 25 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 5095/2007 2007-06-13 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA HERMANTINA MOREIRA DE JESUS A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO BOA VISTA II. 1 extracted
norma 5096/2007 2007-06-13 Lei ALTERA A ALÍNEA "B" E ACRESCENTA A ALÍNEA "G", AMBAS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2427 DE 10 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 5097/2007 2007-06-13 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 123/2007 2007-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS ABDANUR 1 unsupported_format
materia 372/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE APROVEITAR O ESPAÇO DO SEMINÁRIO DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO QUE SE ENCONTRA OCIOSO HÁ TANTO TEMPO. 0 no document
materia 373/2007 2007-06-12 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 7 DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 30, E TAMBÉM NO FINAL DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO Nº 1.378. 0 no document
materia 374/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE FECHAR O CANTEIRO EXISTENTE NA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO CRUZAMENTO COM A RUA DÁRIO SOARES. 0 no document
materia 375/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DAS AVENIDAS DE ARAXÁ POIS AS EXISTENTES SÃO DE POUCA POTÊNCIA. 0 no document
materia 376/2007 2007-06-12 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DR. LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR UM SERVIÇO DE ASSITÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA COM DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA. 0 no document
materia 377/2007 2007-06-12 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA HÍTALO ROS, NO BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 378/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA SENHOR ROSÂNGELA RIOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE CAÇAMBAS QUE FICAM PARADAS NA RUA CAPITÃO IZIDRO, PRÓXIMO AO HOTEL TURURU E TAMBÉM NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, PRÓXIMO À FEIRA DO PRODUTOR, SEM NENHUMA SINALIZAÇÃO TORNANDO O TRÂNSITO MUITO PERIGOSO. 0 no document
materia 379/2007 2007-06-12 Requerimento SOLICITA AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ, TENENTE CORONEL ERNEST SOARES REFORÇO DO POLICIAMENTO NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, ABOLIÇÃO E ADJACENTES. 0 no document
materia 380/2007 2007-06-12 Requerimento SOLICITA DA TELEMAR O RETORNO DO ORELHÃO 3661-0219 À RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 381/2007 2007-06-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIS ALBERTO BALIEIRO, A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DAS RUAS: AMÂNCIO RIBEIRO RESENDE, AUGUSTO ALVES, ASSIM COMO DAS DEMAIS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM TOTALMENTE ASFALTADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 382/2007 2007-06-12 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIS ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DO CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CEPAC. 0 no document
materia 383/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á EQUIPE " FAZENDA MÁFIA " PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO RURALÃO/2007. 0 no document
materia 384/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, REITERA REQUERIMENTO , DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, OU SEJA, DISTRIBUIR A MEDICAÇÃO PARA OS DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE. 0 no document
materia 385/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ASSESSOR DE ESPORTES FABIANO SANTOS CUNHA, PELA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURALÃO/2007. 0 no document
materia 386/2007 2007-06-12 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS WANDERLEY GOULART, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURALÃO/2007. 0 no document